DOEAM 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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04/2018-Altair Lobato, 06/2018-Valdino Jr, celebrados entre a 
Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB e as Empresas referidas 
nos /contratos. 
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 13 de maio de 2019. 
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SUHAB
EXTRATO N°08/2019- SUHAB
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 01/2019- SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA:02.05.2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa G A SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO LTDA - EPP.OBJETO: Contratação emergencial de 
empresa especializada pelo período de 03 (três) meses para a prestação de 
serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas e 
hidráulicas predial, com fornecimento e substituição de peças, insumos e 
materiais necessários à execução daqueles de incumbência da contratante, 
para atender as necessidades desta SUHAB. FUNDAMENTO LEGAL: 
Dispensa de Licitação Art.24;IV; Lei  8.666/93, Portaria nº 49/2019, publicada 
no DOE em 29/04/2019.VALOR: R$ 147.645,24. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº 
16.122.0001.2001.0001, Fonte: 04010000. Natureza de Despesa: 4905193, 
tendo sido emitida em 02/05/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00188. 
VIGÊNCIA: 02.05.2019 a 02.08.2019. Processo Administrativo nº 
1.772/2019.Manaus, 02 de maio de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora - Presidente
SUHAB
PORTARIA Nº 055 /2019-GDP/SUHAB
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua “ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de 
até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 
anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se 
refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto 
que possa ser realizada de uma só vez.”
CONSIDERANDO, que a empresa POSTO 3000 LTDA, especializada em 
fornecimento de Combustíveis;
CONSIDERANDO, o fundamento legal previsto no art. 24, II da Lei n° 
8.666/93, prescreve ser dispensável a licitação;
CONSIDERANDO, o projeto básico e demais informações constantes do 
processo nº 1.1455.2019- SUHAB.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
II, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, para atender as necessidades 
desta SUHAB.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global estimado 
de R$ 17.568,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e oito reais). 
III – PRAZO 90 (noventa) dias a contar da Assinatura do Contrato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em Manaus, 15 de maio de 
2019.
NILSON DE MELO SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO a presente resolução nos termos do art.26 da Lei nº.8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA SUHAB, em Manaus, 15 de 
maio de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente
 
 
 
 
 
NOME
DIAS
 
DE
 
PARA
 
MAURICIO RIBEIRO DA 
SILVA
15
 
03 a 17/06/2019
 
24/06/2019 a 
08/07/2019
 
15
18/06 a 
02/07/2019
30/09 a 
14/10/2019
 
SUHAB
PORTARIA N.º 053/2019 – GDP/SUHAB
A DIRETORA-PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2019, por 
imperiosa necessidade de serviço, do servidor abaixo discriminado:
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 06 de maio de 2019.
  
            KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 021/2019
ESPÉCIE: TAC nº 21/2019. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2019. PARTES: 
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa 
INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. OBJETO: Liquidação do 
valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva predial, referente ao mês de MARÇO de 
2019, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da 
DANFE Nº 200 emitida em 12/04/2019, no valor de R$ 114.030,69 (cento e 
quatorze mil trinta reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 
100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 
017101.011949/2019 – SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 17 de maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1/2019 
 DG/HPSAPBA - PUBLICADO NO D.O.E 06/05/2019
Onde se lê: 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2019.
Leia-se: 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2019.
Manaus, 16 de maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 2/2019 
 DG/HPSAPBA - PUBLICADO NO D.O.E 06/05/2019
Onde se lê: 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2019.
Leia-se: 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2019.
Manaus, 16 de maio de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
INSTITUTO DA MULHER LINDU
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 02/2019 - IMDL. PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER 
DONA LINDU, e a empresa DOC PAPER LTDA.  através do seu 
representante o Sr. HAYLO NONATO DA SILVA FILHO; OBJETO: prestação 
de serviços de sofware biométrico de controle de frequência, com 
fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, treinamento e suporte 
técnico, para atender as necessidades do Instituto da Mulher. VIGÊNCIA: 30 
(trinta) dias, a contar de 02/04/2019 a 01/05/2019. VALOR GLOBAL: O valor 
global do presente Termo é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – FES; 17133 – 
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33904002. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 161/2018-IMDL.
Manaus - AM, 02 de abril de 2019
MARILSA MATHIAS FERREIRA
Diretora Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM
EXTRATO N.º 060/2019-IPAAM;ESPÉCIE: PRIMEIROTERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 001/2018 - IPAAM. PARTES:INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM eIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS;OBJETO:Opresente Termo Aditivo tem como objeto a 
prorrogação do contrato nº 001/2018, celebrado entre o IPAAM e a Imprensa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO