DOEAM 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912459936,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 08/05/2019, fls. 11
publicações diversas.
ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
LEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso XI, da Lei 13.303/2016 c/c
art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93.
Manaus, 14 de maio de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA DO RÊGO SILVA
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 035/2019-AMAZONASTUR/GP,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 08/05/2019, fls. 11 e
12 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO o art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016,
preceitua ser dispensável a licitação para aquisição, por pessoa jurídica de
direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou
entidade da Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim
específico em data anterior à vigência desta lei, desde que o preço contratado
seja compatível com o praticado no mercado; e DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, para Contratação de Empresa especializada em
serviços de recebimento, postagem e entrega de documentos e encomendas,
nos termos do art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016
LEIA-SE: CONSIDERANDO o art. 29, inciso XI da Lei 13.303/2016
combinado com o art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 preceitua ser dispensável
a licitação para aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de
bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade da
Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em
data anterior à vigência desta lei, desde que o preço contratado seja
compatível com o praticado no mercado; e DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, para Contratação de Empresa especializada em
serviços de recebimento, postagem e entrega de documentos e encomendas,
nos termos do art. 29, inciso XI da Lei 13.303/2016 combinado com o art. 24,
inciso VIII da Lei 8.666/93.
Manaus, 14 de maio de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA DO RÊGO SILVA
Presidente em Exercício
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso Nº001/2019, datado em 16 de
maio de 2019, celebrado entre AMAZONASTUR e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANACAPURU.
OBJETO: Cessão de uso do Terminal Fluvial Turístico – TFT, localizado na
Orla do município de Manacapuru, conforme Processo Administrativo Nº
01.05.016.508.00001082.2018 - AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93: art. 2º c/c art. 25, caput, aplicada por
analogia, c/c Lei 13.303/2016;
Manaus, 16 de maio de 2019.
Ana Cláudia Pereira Rêgo da Silva
Presidente em Exercício
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 199/2019 – O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30,
de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. CONSIDERANDO o Decreto
Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito
do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação), CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do
Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR o (a) Servidora
Rilma Ferreira da Costa, matrícula n.215986-4A, CPF n. 336.599.742-34, a
contar de 18/03/2019, para monitorar e orientar esta(e) FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, quanto aos procedimentos de acesso à informação e
ouvidoria. II - DESIGNAR o (a) Agente Previdenciário Alan Nascimento
Teixeira, matrícula n. 169.491-0D, CPF n. 337.119.172-91, para exercer as
atribuições de cadastrador de manifestações. III - CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de abril de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 198/2019 – O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30,
de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: I – REVOGAR, a contar
de 18/03/2019, as Portarias 154 e 155, de 21 de março de 2019, publicadas no
DOE de 25/03/2019, pág. 5, que nomeiam os servidores Izolda de Castro e C.
Valle, matrícula n. 172016-3 A, CPF n. 475.543.202-20, quanto aos
procedimentos de acesso a informação e ouvidoria e-SIC e e-OUV e Alan
Nascimento Teixeira, matrícula n. 169.491-0D, CPF. n. 337.119.172-91, nas
atribuições de cadastrador de manifestações do e-OUV. II - CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de abril de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 200/2019 – O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30,
de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. CONSIDERANDO o Decreto
Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito
do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação), CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do
Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR o (a)Servidora
Rilma Ferreira da Costa, matrícula n.215986-4A, CPF n. 336.599.742-34, a
contar de 18/03/2019, para monitorar e orientar esta(e) FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, quanto aos procedimentos de acesso à informação e
ouvidoria. II - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior para
exercer as atribuições de operadora e respondente e realiza movimentações
de informações. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de abril de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO
AMAZONAS – CETAM.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
072/2019 – CGL, constante dos Processos Administrativos
o
o
n 01.01.013102.0002712/2019/CGL, n 01.01.013102.00033491.2018/CGL
o
e n 01.01.028201.00001719.2018/CETAM; CONSIDERANDO ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo conforme Ata
Complementar da Sessão Pública do Pregão Eletrônico; RESOLVE:
o
I–HOMOLOGARo resultado final do pregão eletrônico n 072/2019-CGL,
conforme deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante na referida
Ata;
II –ADJUDICAR o objeto à empresa RUBI COMERCIAL LTDA., inscrita no
CNPJ nº 01.185.573/0001-08, no valor total de R$ 28.364,00 (vinte e oito mil,
trezentos e sessenta e quatro reais), referente à aquisição de equipamentos
para o componente prático de metrologia industrial, para atender as aulas
práticas do Curso Técnico em Mecatrônica.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM.
Manaus, 16 de maio de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO
AMAZONAS – CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE
COLABORADORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE
13/12/2017. A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos servidores
1)Nome e cargo: Aurilene de Sales Pantoja Starling. Colaboradora.
Itinerário e período:Manaus/AM –Iranduba/AM – Manaus/AM, de 13/05 a
25/06/19. Objetivo:Ministrar as Disciplinas Desenha Assistido por
Computador, Atividades Praticas em Edificações II.2)Nome e cargo: Elen de
Oliveira Vieira Bandeira, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM -
Urucara/AM – Manaus/AM, de 13/05 a 01/06/19. Objetivo: Ministrar a
Disciplina Assitencia de Enfermagem a Mulher no PeriodoGravidico. 3)Nome
e cargo:Rinaldo Marcelo Santana Gusmão, Colaboradora. Itinerário e
período:Manaus/AM – Barcelos/AM – Manaus/AM, de 14/05 a
28/06/19.Objetivo: Ministrar a Disciplina Fotografia. 4)Nome e cargo: Felipe
Ferreira Cavalcante, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/AM –
Benjamin Constant/AM – Manaus/AM, de 14/05 a 05/07/19. Objetivo:
Ministrar a Disciplina Eletronica Digital, Eletronica de Potencia. 5)Nome e
cargo: Rosa Aracely Suares Basulto Neri. Colaboradora. Itinerário e
período: Manaus/AM – Guajara/AM – Manaus/AM, de 08/05 a 14/06/19.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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