DOEAM 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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monitorar e orientar as Organizações da Sociedade Civil, abaixo 
relacionadas, no cumprimento do objeto pactuado nos Planos de Trabalho 
apresentado, até a conclusão das parcerias firmadas com esta SEAS:
Termo n° 04/2018 – Associação Philippe Sócias da Comunidade Nova 
Aliança;
Termo nº 10/2018 – Sociedade São Vicente de Paulo;
Termo n° 12/2018 – Aldeias Infantis SOS Brasil;
Termo nº 17/2018 – Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da 
Esperança;
Termo nº 20/2018 – Associação de Apoio as Mulheres Portadoras de Câncer 
– Lar das Marias;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 10 de maio de 2019.
Marcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA N°108/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente, Matrícula n° 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTA, a servidora 
Elisângela de Souza Fernandes, Agente Administrativa, Matrícula n° 
153.943-4B, ambos lotados na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP, 
para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 004/2019-SEAS, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS, e a empresa A. P. SARUBBI - ME.
PORTARIA N°109/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente, Matrícula n° 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTA, a servidora 
Elisângela de Souza Fernandes, Agente Administrativa, Matrícula n° 
153.943-4B, ambos lotados na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP, 
para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 003/2019-SEAS, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS, e a empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 17 de maio de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro 
Secretária Executiva de Estado da SEAS
ERRATA
Resenha da Portaria nº093/2019/GSEAS, datada de 25/4/2019, publicada 
no D.O. nº33.991 de 30/4/2019
Onde se lê:
Destino e Período: Fonte Boa/AM – 12 a 16/5/2019.
Leia-se:
Destino e Período: Fonte Boa/AM – 12 a 17/5/2019.
Manaus, 14 de maio de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - 
SPF
ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2018 - SPF. Data da 
Assinatura: 01/05/2019. Partes: Fundo Estadual de Regularização 
Fundiária - FERF e a empresa PRODAM - Processamento de Dados 
Amazonas S.A. Objeto:readequação contratual incluindo a SECRETARIA 
DE POLITICA FUNDIARIA como parte contratual, pela mudança da unidade 
gestora executora do contrato, pois o FUNDO DE REGULARIZAÇÃO 
FUNDIARIA – FERF, não possuir ação orçamentária especifica para 
tecnologia da informação.Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do presente termo aditivo de contrato correrão à conta da seguinte dotação: 
UG.: 19.101, Programa de Atividade 21.122.0001.2643.0001, Natureza de 
Despesa: 33904004, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 
30/04/2019 a Nota de Empenho n°. 2019NE00092, Fonte: 121, no valor de R$ 
11.149,94 (onze mil cento e quarenta e nove reais e noventa e quatro 
centavos). Vigência: a partir de 30/04/2019. FUNDAMENTO:Art. 65, II, 
alínea c da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 01 de maio de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretáriode Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - 
SPF
ESPÉCIE:4º Termo Aditivo ao Contrato 004/2015– SPF 9912377975/2015. 
Data da Assinatura: 04/05/2019. Partes: Secretaria de Estado de Política 
Fundiária – SPF e aEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT. 
Objeto:prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com inicio 
em 04 de maio de 2019 e término em 03 de maio de 220230020, em 
conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do 
contrato ora aditado. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Valor 
Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes do presente termo aditivo de contrato correrão à 
conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001 
Natureza da Despesa: 33903947, Fonte 121 tendo sido emitido a Nota de 
Empenho nº. 0087, em 26/04/2019, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 
e o saldo restante a onerar o exercício seguinte. Vigência: 04/05/2019 a 
03/05/2020. FUNDAMENTO:A
.
rt. 57,I da Lei nº 8.666/93
Manaus/AM, 04 de maio de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretáriode Estado de Política Fundiária

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - 
SPF
ESPÉCIE:2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2017– SPF. Data da 
Assinatura: 02/05/2019. Partes: Secretaria de Estado de Política 
Fundiária – SPF e aImprensa Oficial do Estado do Amazonas. 
Objeto:prorrogar o prazo de vigência do contrato originalpor mais 12 (doze) 
meses a contar de 02/05/2019 a 01/05/2020, pela prestação dos  Serviços 
de Publicações Oficiais de interesse da Secretaria de Estado de Política 
Fundiária – SPF. Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro 
mil reais).Valor Mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de 
contrato correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 
21.122.0001.2001.0001 Natureza da Despesa: 33913929, Fonte 121 tendo 
sido emitido a Nota de Empenho nº. 0088, em 22/04/2019, no valor de R$ 
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e o saldo restante a onerar o exercício 
seguinte. Vigência: 02/05/2019 a 01/05/2020. FUNDAMENTO:Art. 57,I da 
Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 02 de maio de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretáriode Estado de Política Fundiária
RESENHA DA PORTARIA Nº 045/2019-GSE/SPF DE 
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE 
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE 
23/07/2001.
1. Nome e Cargo: Mércia Nogueira Monteiro, Secretaria Executiva Adjunta. 
Destino: Manaus / Parintins / Manaus; Período: 20/05 a 23/05/2019; Órgão: 
SPF; Objetivo: Proceder a entrega de Títulos Definitivos no Município de 
Parintins.
2. Nome e Cargo: Jose David Nogueira da Silva, Assessor I; Raimunda Souza 
da Silva, Técnica,I; Geanny Griffith Duarte Silva, Assessor IV: Destino: 
Manaus / Parintins / Manaus; Período: 20/05 a 24/05/2019; Órgão: SPF; 
Objetivo: Proceder a entrega de Títulos Definitivos no Município de Parintins.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus, 
17/05/2019. 
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
RESENHA DA PORTARIA Nº 046/2019-GSE/SPF DE 
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE 
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE 
23/07/2001.
Nome e Cargo: Zayra Tays Albuquerque da Silva, Colaboradora: Destino: 
Manaus / Parintins / Manaus; Período: 20/05 a 24/05/2019; Órgão: SPF; 
Objetivo: Proceder a entrega de Títulos Definitivos no Município de Parintins.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus, 
20/05/2019. 
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO