DOEAM 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2019-SPF
A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF, 
considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal, Lei 
nº. 2.794/03, Lei nº. 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976, CONVOCA, os 
proprietários/posseiros e/ou seus representantes legais, a 
comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste 
Edital, na sede desta Secretaria, localizada na Av. Torquato Tapajós, s/nº, 
Bairro Terra Nova, ao lado da Hospital Delphinha Rinaldi Abdel Aziz, no 
Município de Manaus/AM, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h, 
munidos de documentação pessoal e de propriedade/posse dos seus imóveis 
situados na Rua Ajuricaba, Rua Santa Isabel e Rua Ademar de Barros, 
Bairro Vila da Prata, Manaus/AM, inseridos em uma área de 4.457,59m² e 
perímetro de 300,52m, conforme poligonal abaixo, para fins de instrução do 
processo de arrecadação de terra devoluta nº 07391/18 -SPF.
Manaus (AM), 15 de maio de 2018.
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES
Secretária Executiva de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA–SPF
PORTARIA N.º044/2019-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o disposto no Art. 58, parágrafo único, 
alínea VI, da Constituição Estadual e Art. 17, inciso III da Lei Delegada 67 de 
18/05/2007; 
CONSIDERANDO a necessidade de organização dos trabalhos do 
Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria de Estado de Política 
Fundiária – SPF, decorrente da nova estrutura organizacional.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR atribuições e responsabilidades aos servidores, sendo: 
MARCELO AUGUSTO BORGES DA SILVA,Assessor AD 2, matrícula n.º 
146.105-2C, para responder pela Chefia do Departamento Administrativo e 
Financeiro e pelo setor de Patrimônio e Compras Públicas (E-
Compras/SEFAZ). LUCAS DE OLIVEIRA BRILHANTE Gerente AD 2 
Matrícula 243.962 B, para responder pelo Setor de Transporte e Almoxarifado. 
MARIA SÔNIA FERNANDES DA SILVA SANTOS, Assistente Técnico, 
Matrícula 103.064-7D, para responder pela Gerência de Orçamento e 
Finanças. EDUARDO MENDONÇA JUNIOR, Assistente Técnico,matrícula 
153.587-0I, para responder pelo Setor de Contabilidade. RAIMUNDA 
SOUZA DA SILVA, Técnico I, matrícula 102.345-4 E, para responder pelo 
Setor de Arrecadação.Todas as atribuições deste ato referem-se a Secretaria 
de Estado de Política Fundiária – SPF e Fundo Estadual de Regularização 
Fundiária – FERF com efeitos a partir de 04/05/2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 
Manaus, 04 de maio de 2019. 
Carlos Henrique dos Reis Lima
Secretário de Estado de Política Fundiária
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 318/2019 
PROCESSO: 959/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, 
para atender às necessidades  do Liceu de Artes e ofícios Cláudio Santoro-
Parintins, espaço apoiado e administrado pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC.  
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC. 
VALOR TOTAL: R$44.400,00(quarenta e quatro mil e quatrocentos  reais).
VIGÊNCIA:15 de maio de 2019 a 14 de maio de 2020.
Manaus, 16 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
IDAM        DATA: 13/05/2019
Resenha Nº 014/GDP/IDAM.                                        
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529, 
de 28/12/2016. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:01.Silvia 
C h i s t i n a  D o m i n g u e s  d e  A b r e u ;  E n g ª .  A g r o n o m a ; 
Mao/Manacapuru/NovoRemanso/Itacoatiara/Mao; 21 a 22/05/19;Assessorar 
as equipes das Unloc´s na área de produção vegetal e identificar área para 
plantil de maracujareiro, conforme demandas da Embrapa. Conf. Proc. nº 
826/2019.02.Silvia Chistina Domingues de Abreu; Engª.Agronoma;Mao/ 
Silves/Mao; 09 a 10/05/19.Conf. Proc. nº 795/2019.03.Armando Jorge Luz 
da Silva; Diretor; Mao/Silves/Mao; 09 a 10/05/2019.Conf.Proc.nº825/2019.
Objetivo dos itens:2 e 3:Apoiar equipe da Unloc, por ocasião do dia de 
campo sobre a cultura “o cafeeiro”, parceria com Prefeitura, Embrapa e 
Associação Solidária – ASA
EdaMaria Oliva Souza 
DiretoraPresidente 
IDAM
EXTRATO Nº 020/2019 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015-IDAM 
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2019 PARTES: IDAM X PRODAM S.A. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, a 
contar de 04/06/2019 a 03/10/2019, para conclusão de serviços. Manaus, 15 
de maio de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA 
Diretora - Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO