DOEAM 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA Nº 00402019 - GS/SEJEL
I – ZULEINILSON PORTELA DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 17 de maio de 2019
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA Nº 0041/2019 - GS/SEJEL
I – HARLEY LIFSITCH SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 17 de maio de 2019
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
PORTARIA Nº 0042/2019 - GS/SEJEL
I – HARLEY LIFSITCH SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 17 de maio de 2019
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, de que trata o artigo 5º do
Decreto no. 26.337 de 12/12/2006.Nome e Cargo: Adriano Augusto Braga
Monteiro – Secretário Executivo / Período: 29/03/2019 a 02/04/2019 –
Destino: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - Objetivo: Para participar do
lançamento da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu.
Manaus, 17 de Maio de 2019
Caio André Pinheiro de Oliveira
Secretário de Estado
DETRAN – AM
Portaria nº 625/2019 de 13.05.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se aos municípios de MANACAPURU-AM no período
17/05/2019 Á 20/05/2019 com a finalidade decompor a Comissão Volante que
irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático
de Direção Veicular. 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 2) SEVERINO
DA SILVA SANTOS 3) ANDREA GOMES DE SALES BRAGA 4) ANA
CECILIA GAZEL.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria Nº 005/2019-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº
022103.000015/2019/DAL-1PMAM, referente à contratação de serviço de
Locação de Balsa com empurrador, destinada a suprir à necessidade de
transporte de veículos e outros materiais para a Polícia Militar, por ocasião dos
festejos no município de Parintins-AM, realizada sob a modalidade de Pregão
Eletrônico de nº180/2019– CGL,o qual transcorreu dentro dos princípios
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata
anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que adjudicou a
empresa vencedora TRANS SANTOS EIRELI – ME (CNPJ 23.549.134/0001-
61), com valor global de R$ 128.950,00(cento e vinte oitomil, novecentos e
cinquentareais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de
Despesas – NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 13 de maio de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 319,de15 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 450 /2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de
trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, a quem
desempenha atividades próprias do cargo;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato com efeitos
retroativos ao período da prestação do serviço, convalidando, nos termos do
art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.24345/2018/Seduc,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho pela Execução de trabalhos de
natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, nos valores fixados na
Tabela constante do Anexo VII da Lei 3951, de 04/11/2013, à servidora KELLY
AMORIM CERQUINHO OLIVEIRA, Professor Integrado, matrícula 163843-
2A, que desempenhou atividades na função de gestora da Escola Estadual
Giovanni Figliuolo/Sistema Prisional de Manaus, no período de 02/01/2014 a
01/03/2017, para fins de regularização funcional.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 15demaio de 2019.
LUIS CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Objeto: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº 058/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura-
SEINFRA e a empresa ENGEFORT CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA-ME, com fundamento no art. 78, inciso XVII, c/c o
art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00001955/2019-SEINFRA. Manaus, 15 de maio de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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