DOEAM 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 64/2019-GR/UEA
Seleção para o curso de especialização em Saúde Indígena da Universidade 
do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público 
que estarão abertas as inscrições para o curso de especialização em Saúde 
Indígena, no período de 20/05/2019 a 30/05/2019, conforme edital à 
disposição dos interessados no site 
.
www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
17 de maio de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 22/2019
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Normal Superior– Matemática Mediado por Tecnologia
40h Samuel de Oliveira Vieira – Doutor – Iranduba;
40h José Leôncio Ferreira Filho – Doutor – Nova Olinda do Norte;
40h Carlos Frank Lima dos Santos – Mestre – Manacapuru;
40h Silvestre da Cruz Monteiro – Mestre –Novo Airão;
40h Osenildo Marques Maciel – Mestre – Careiro Castanho;
40h Glacimar Silva de Moraes – Mestre – São Sebastião do Uatumã;
40h Edieliton Silva de Oliveira – Mestre – Maués;
40h Carlos Fabio de Oliveira Mendes – Doutor – Boa Vista do Ramos;
40h Jakson Dias Lourenço – Especialista – Barcelos;
40h Joelma Maria de Oliveira Ferreira – Mestre – Humaitá;
40h José Ítalo Silva da Rocha – Especialista – Apuí;
40h Francisco Agnaldo Melo da Silva – Especialista – Carauari;
40h Juan Carlos Moraga Gonzalez – Mestre – Manicoré;
40h Raimunda Eulene Pacheco de Souza –Especialista – Lábrea;
40h Alan Kardec Fonseca Maduro Junior – Mestre – Jutaí;
40h Daniel Sombra da Silva Filho – Mestre – Santo Antônio do Içá;
40h João Silva Rocha – Especialista – Ipixuna.
Vigência: início: 15.05.2019 e término: 14.11.2019.    
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas; art. 14º e 15ºda Lei nº 3.656, de 01/09/2011, Edital nº 31/2019-
UEA, de 22/03/2019 do Processo Seletivo Simplificado/2019 e o que consta 
do PROCESSO n.º 2019/00012582, 2019/00012585, 2019/00012588, 
2019/00012589, 2019/00012594, 2019/00012596, 2019/00012597, 
2019/00012599, 2019/00012633, 2019/00012635, 2019/00012636, 
2019/00012638, 2019/00012642, 2019/00012643, 2019/00012645, 
2019/00012647,   2019/00012578  de  29/04/2019.  OBJETIVO: Contratação 
Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, 
autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. 
Manaus, 17 de maio de 2019
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 041/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDOo disposto art. 25, inciso Ida Lei 8.666/93 
que preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição, em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou 
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou 
representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo 
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a 
obra ou o serviço[...];CONSIDERANDOo que consta no Processo n° 
2019/00001603– UEA e Processo nº 013102.00006005.2019 - CGL, 
referente a contratação da  Biblioteca Virtual Pearson Education; RESOLVE: 
I–DECLARARinexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a inexigibilidade em favor de 
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA- CNPJ 01.404.158/0001-
90,com o valor global de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIADE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº438/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
 
Servidor  
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Wanderson Miguel Maia 
Chiesa  
 
181.053-7C
 
 
25/07/2018 
a 
07/09/2018
 
 
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Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2018/00012729;
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente:Jubrael Mesquita da Silva (vinculado à Assessoria de Relações 
Internacionais) Matrícula n° 187.841-7B 
Membro: Wandrey Cristiano de Jesus Vieira (Servidor Técnico – 
administrativo vinculado á Procuradoria Jurídica) Matrícula n° 201.483-1A 
Secretário: FrancismarLindoso Costa (Servidor Técnico – administrativo 
vinculado á PROPLAN) Matrícula n° 201.303-7A
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maiode 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº442/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 528922
RESOLVE: CONCEDER ao servidor abaixo relacionado:
I – LICENÇA MÉDICA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº473/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o processo nº 2019/00014058, doMestrado Acadêmico 
em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia.
RESOLVE:
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de 
Seleção referente ao ingresso no curso de Mestrado Acadêmico em 
Educação e Ensino de Ciências na Amazônia, relativo ao ano acadêmico 
2019:
Nº  
SERVIDOR
 
FUNÇÃO
 
1 
Profa. Dra. Carolina Brandão Gonçalves
 
Presidente
 
2 
Prof. Dr. José Vicente de Souza Aguiar
 
Membro
 
3 
Prof. Dr. Augusto Fachín Terán
 
Membro
 
4
 
Prof. Dr. Marcos Frederico Kruger Aleixo
 
Membro Externo
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de maio de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº474/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00005183-UEA, 
datado de 27/02/2019, RESOLVE: I – CONSIDERAR CONCEDIDO,03 (três) 
meses de Licença Especial a Professora VANIA MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO MARQUES, matrícula nº 188.665-7C, conforme o que estabelece 
o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 01/03 a 
31/05/2019, correspondente ao quinquênio de 01/03/2008 a 01/03/2013.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO