DOEAM 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2019                                                                                       Número 33.995 • ANO CXXV
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 1711/2019-GP/CGL, Processos 
nº. 4612/2019-CGL e nº 5480/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 217/2019-CGL, de Aquisição de Insumos de Laboratório. RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL 
constante deste processo, II – ADJUDICAR A EMPRESA: Francisco 
Fernandes Barbosa LTDA, para os dois lotes com o valor total de R$ 
95.314,90. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado, em Manaus-AM, 06 de maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 1775/2019-GP/CGL, Processos 
nº. 4202/2019-CGL e nº 6257/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 227/2019-CGL, de aquisição de veículos. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL constante deste processo, 
II – ADJUDICAR A EMPRESA: CSS Comércio de Materiais Elétricos EIRELI, 
para o item 01 com o valor total de R$ 480.000,00. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 
06 de maio de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 051/2019 – HEMOAM
O ORDENADOR DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 109/2007; Considerando 
o teor do Parecer nº 100/2019 – ASJUR/HEMOAM c/c nº 165/2019 – 
ASS/CGL; Considerando o que consta no PA Nº 439/2019-HEMOAM (Nº 
5327/2019-CGL); RESOLVE: Considerar DISPENSA DE LICITAÇÃO, c/ 
base no Art. 24, inc. IV, Lei nº 8.666/93, a contratação dos serviços de agente 
de portaria em atendimento as necessidades do HEMOAM. ADJUDICAR o 
objeto da dispensa em favor da empresa, SANTOS E CORREA LTDA-ME, sit. 
à Av. Laguna, 14, casa B – Lírio do Vale, CEP: 69.038-010, inscrita no CNPJ nº 
26.814.501/0001-03, no Valor Global de R$ 149.384,10 (Cento e quarenta e 
nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 2/5/19.
RODRIGO DE SOUZA LEITÃO
Ordenador de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93, 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 2/5/19.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 1776/2019-GP/CGL, Processos 
nº. 3519/2019-CGL e nº 204/2019-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico nº 
204/2019-CGL, de Aquisição de Insumos Laboratoriais. RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL 
constante deste processo, II – ADJUDICAR A EMPRESA: Medicnorte 
EIRELI, para o item 01 com o valor total de R$ 48.676,78. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 
06 de maio de 2019.
      ROSEMARY COSTA PINTO,
       Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 065/2019-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007. CONSIDERANDO o que consta 
dos Processos nºs 024.0001009/2017 e 0425/2018-FVS, bem como o que 
disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. RESOLVE: Cancelar 
Licença para Tratamento de Interesses Particulares, concedida ao servidor a 
seguir relacionado, com a respectiva data. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
Manaus, 06 de maio de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
Matrícula 
Servidor 
A contar de 
205.543-0 A 
Giulliano Cesar N. de Sousa 
         07.05.2019 
 
 
Matrícula
Servidor
Mês
207.715-9A
Daniele de Jesus Simões
Maio
                                       
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO 
AMAZONAS
PORTARIA Nº 63/2019-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e considerando ainda, o disposto 
na Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986 e suas alterações;
RESOLVE: Incluir na Portaria nº 194/2018/GRH/DAF/FVS que trata da escala 
de férias para o exercício de 2019, a servidora abaixo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Manaus, 06 de maio de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da F.V.S.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 14/2019-GCG/CGE
DESIGNA servidor para função que 
especifica.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Decreto nº 37.334, de 17 de outubro de 
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO