DOEAM 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2
a fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANTONIO ELIAS DE SOUZA, Gerente de Logística 
e Patrimônio, matrícula nº 157.736-0-D, para, a partir de 8/4/2019 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição pela 
servidora LÍVIA HELENA VENTURA RIBEIRO, Assessora da Gerência de 
Materiais, matrícula nº 187.964-2F, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato n° 001/2019-CGE, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, e 
a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 de 
abril de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 015/2019-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços da 
Subcontroladoria-Geral de Ouvidoria, por se tratar de suma importância no 
desempenho das atividades deste Órgão.
CONSIDERANDO o afastamento do titular desta Subcontroladoria, 
ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ NOGUEIRA, matrícula nº 182.189-0 E, por um 
período de 05 dias, de 13 a 17/5/2019, por motivo de sua participação no 
evento a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro.
CONSIDERANDO o teor do art. 51 e parágrafo primeiro, da Lei nº 1762 de 
14/11/1986; 
RESOLVE:
I.DESIGNAR o servidor ROBSON CARVALHO DA SILVA, Assessor Técnico, 
matrícula nº 247.803 -0 A para responder pela Subcontroladoria-Geral de 
Ouvidoria durante o afastamento do titular no período acima mencionado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de maio 
de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
 Controlador-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019.
PARTES: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO- CGE e ASSEMBLÉIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS- ALEAM.
OBJETO: Promover a integração institucional entre a Controladoria-Geral do 
Estado do Amazonas –CGE, por meio de sua Controladoria-Geral de 
Ouvidoria, e a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas-ALEAM, 
através de sua Ouvidoria, mediante intercâmbio de dados, informações e 
sistemas informatizados para uso comum, capacitação dos profissionais em 
metodologias e procedimentos de trabalhos relativos às atividades de 
Ouvidoria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 30 de abril de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
ERRATA DA PORTARIA PORTARIA N.º  100/GS/SEC
ONDE SE LÊ:  no período de 03 a 11/05/2019
LEIA-SE: no período de 04 a 14/05/2019
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura.
PRODAM S.A.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 05/2016.
FUNDAMENTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/12, ORIUNDA DO P.E Nº 22/2014. 
OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS; 
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A;
CONTRATADA: AMAZONAS COPIADORAS LTDA;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 18/04/2019 A 17/04/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
MANAUS, 06 DE MAIO DE 2019
HELENO DOS SANTOS FERREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N.º 03/2018.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018;
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, 
LABORATORIAL E AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, PARA 
COBERTURA DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVISTOS 
NA LEI Nº 9.656/98 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 387, DE 28 DE 
OUTUBRO DE 2015, –   ANS; 
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A;
CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A;
VALOR MENSAL ESTIMADO: 5.349,80 (CINCO MIL, TREZENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.197,60 (SESSENTA E QUATRO MIL, 
CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
VIGÊNCIA: 20/04/2019 A 19/04/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
MANAUS, 06 DE MAIO DE 2019
HELENO DOS SANTOS FERREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2019 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001717/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 06/05/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
E  D E S E N V O LV I M E N T O  T E C N O L Ó G I C O  -  F U N D A Ç Ã O 
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do 
valor devido pela  FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço 
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira  Dourado – FMT-HVD. Referente a 
nota Fiscal nº 534 emitida em 25 de abril de 2019, no valor de R$ 22.344,51 
(vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um 
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo 001318/2019- FMT-HVD; Fundamento do Ato:  
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º 
55/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 02 de maio de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 06 de maio de 2019. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2019 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001743/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 06/05/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e CRIATIVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA-EPP.; na Fundação de Medicina Tropical Doutor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO