DOEAM 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
5
COSAMA
Espécie: Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de
Prestação de Serviços nº 001/2019. Assinatura: 07.04.2019. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA e o Banco do Brasil
S/A. Objeto: Prestação de serviços de recebimento de faturas de água por
meio de suas unidades, sistemas eletrônicos, inclusive nos caixas do Banco
Postal operados nos municípios do interior. Prazo: 12 (doze) meses. Valor
global estimado: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento:
Processo administrativo nº 483/2019, art. 29, II da Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações. Dotação Orçamentária: Recursos
Próprios. Manaus, 02.05.2019. Armando Silva do Valle. Diretor
Presidente.
Juscelino Kubitschek de Araújo - Procurador Chefe
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 010/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 000542/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 02/05/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP.; Objeto: Prestação de serviços
de manipulação de nutrição parenteral para atender as necessidades
urgentes destes produtos a demanda dos pacientes internados da Fundação
De Medicina Tropical – Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 02/05/19; Valor Global: O valor global do
presente Termo de Contrato é de R$ 14.780,00 (quatorze mil setecentos e
oitenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 03 de maio de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 011/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº001094/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 02/05/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e CRIATIVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de empresa em serviços
especializados em serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo,
executados de forma contínua, nas áreas interna e externa da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Vigência: 03
(três) meses, a contar de 02/05/19; Valor Global: O valor global do presente
Termo de Contrato é de R$ 850.863,73 (oitocentos e cinqüenta mil oitocentos
e sessenta e três reais e setenta e três centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 03 de maio de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 741/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003506.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00003506.2018-PC/AM, de interesse do servidor JOSÉ
ALBINO NOVO NETO, Investigador de Polícia, Matrícula n° 007.933.2-E, a
contar de 29/08/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 26/04/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 742/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000347.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00000347.2019-PC/AM, de interesse da servidora LUCILENE
ANDRÉ DOS SANTOS, Assistente Administrativo, Matrícula n° 004.494.6-B,
a contar de 25/11/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 26/04/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 743/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000709.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00000709.2019-PC/AM, de interesse do servidor JORGE
MAURÍCIO HARB, Investigador de Polícia, Matrícula n° 119.604.9-E, a
contar de 08/02/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 26/04/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Errata da Resenha da Portaria nº 037/DF – 5/2018,
publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia
26/10/2018.
C O N C E S S Ã O D E PA S S A G E N S E D I Á R I A S A
FUNCIONÁRIOS CIVIS: Destino: Manaus(AM)/Brasilia(DF)/
Manaus(AM): Func. Civil Andre Luiz Guimaraes Costa (1606629-4);
Período: 23 a 27/09/2018. Objetivo: Particpar do Modulo presencial de
capacitação da Rede SINCOV. Nota para BA 008-2018/6ª Seção do Estado
Maior Geral da PMAM. Manaus, 22 de outubro de 2018.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Ordenador de Despesas da PMAM
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 192/2019
O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. –
AFEAM no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o exposto nos
Pareceres GERAD nº 145/2019, de 23.4.2019 e Jurídico nº 41/2019, de
30.4.2019, que dão respaldo para substituir a responsável pela fiscalização;
repactuar o preço, por apostilamento, bem como pagar, retroativamente, o
valor devido do Contrato nº 14/2018, celebrado com a empresa RONALDO
DE SOUZA BONTA - EPP, sob amparo no artigo 132, incisos VI, VIII e IX, e
artigo 134, parágrafos 1º e 2º, ambos do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos (RILC) da AFEAM; Leis nº 10.192, de 2001 e nº 13.303 de 2016; e
das Cláusulas Terceira e Décima do Contrato,
R E S O L V E, ad referendum" da Diretoria
1. AUTORIZAR a substituição da responsável pela fiscalização do Termo de
Contrato nº 14/2018, mantido com a empresa RONALDO DE SOUZA BONTA
- EPP, CNPJ nº 18.319.091/0001-98;
2. AUTORIZAR, por apostilamento, a repactuação do valor mensal do
Contrato nº 14/2018, para que se mantenha o equilíbrio-financeiro pactuado
entre as partes, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 da
categoria, passando o valor mensal de R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil,
quinhentos e sessenta reais) para R$ 54.473,76 (cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos),
correspondendo a um impacto financeiro mensal, no percentual de 3,64%
(três inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento); pelo prazo de 4
(quatro) meses e 13 (treze) dias, de 1º.5.2019 a 13.9.2019, data do
encerramento do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2018; pelo valor global
estimado de R$ 247.339,58 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta
e nove reais e cinquenta e oito centavos), sendo: R$ 7.655,04 (sete mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), do período de
1º.1.2019 a 30.4.2019, o qual a contratada trabalhou com defasagem no valor
e R$ 239.684,54 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta e quatro centavos), referente aos últimos 4 (quatro) meses e
13 (treze) dias de contrato;
3. AUTORIZAR o pagamento da diferença de R$ 7.655,04 (sete mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), referente ao período
de 1º.1.2019 a 30.4.2019, conforme descrito no item 2, acima;
4. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão;
5. DETERMINAR ao GADIR, a inclusão da matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 30 de abril de 2019.
Marcos Vinícius Cardoso de Castro
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar