DOEAM 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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de Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
593/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 03 de maio de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 029/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa N ALVES 
DE FREITAS EIRELI - ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido 
pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao 
pagamento pelo fornecimento de impressoras de grande porte, incluindo 
serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e 
suprimentos, no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 01/03/2019 a 
31/03/2019, Recibo nº 07, emitida em 01/04/2019; VALOR GLOBAL: R$ 
52.650,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
545/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 03 de maio de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 030/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MANAÓS 
SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA - ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do 
valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, 
relativo ao pagamento pelos serviços especializados de técnico de 
enfermagem prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 
01/03/2019 a 31/03/2019, Nota Fiscal nº 95, emitida em 10/04/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.032.596,67 (um milhão, trinta e dois mil, quinhentos e noventa 
e seis reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 541/2019 – HPS 28 de 
Agosto.
Manaus/AM, 03 de maio de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 031/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa ARES 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA - 
EPP; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços 
de agentes de portaria prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao período 
de 03/03/2019 a 31/03/2019, Nota Fiscal nº 44, emitida em 11/04/2019; 
VALOR GLOBAL: R$ 184.749,88 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e 
quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
580/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 03 de maio de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 21/2019 – DG/HPS28
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 
no uso de suas atribuições legais e, EM CUMPRIMENTO a Lei 8.666/93 o que 
determina o Decreto Estadual nº 37.334/16, no que dispõe sobre os 
procedimentos para controle, acompanhamento e fiscalização do 
cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais, 
considerando, parágrafo 2º, Art 1, Decreto Estadual nº 37.334/16.
RESOLVE
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para que, a partir de 02/05/2019 e 
durante toda vigência do respectivo ajuste, ou até que seja determinada a sua 
substituição por outro servidor, proceder a GESTÃO do respectivo Termo de 
Contrato:
CONTRATO 
Nº
 
CONTRATADO
 
GESTOR TITULAR
 
016/2018
 
MAXX LIMP SERV 
LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA 
ME
 
Moab Sherlan 
Valente Amorim
 
Manaus/AM, 02 de maio de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 24/2019 – DG/HPS28
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 
no uso de suas atribuições legais e, EM CUMPRIMENTO a Lei 8.666/93 o que 
determina o Decreto Estadual nº 37.334/16, no que dispõe sobre os 
procedimentos para controle, acompanhamento e fiscalização do 
cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais, 
considerando, parágrafo 2º, Art 1, Decreto Estadual nº 37.334/16.
RESOLVE
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que, a partir de 
07/05/2019 e durante toda vigência do respectivo ajuste, ou até que seja 
determinada a sua substituição por outro servidor, procederem a GESTÃO 
dos respectivos Termos de Contratos:
CONTRATO 
Nº 
CONTRATADO  
GESTOR TITULAR
 GESTOR TITULAR
 
001/2019 
CR OBRAS DA 
CONSTRUÇÃO 
LTDA  
ANA ANGÉLICA 
CARVALHO DE 
MACEDO  
FELIPE ALEXIS 
ALVES LOPES
 
 
Manaus/AM, 07 de maio de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS – ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019 - ICAM. 
PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a 
CARTUR COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ: 10.201.713/0001-77. OBJETO: 
RESCINDIDO, nos termos descritos no art. 79, da lei nº 8.666/93, o Contrato 
003/2019, celebrado em 01/03/2019, publicado em forma de extrato no Diário 
Oficial do Amazonas, edição do dia 01/03/2019, Publicações Diversas, a 
contar de 01/05/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
017109.000547/2018 – ICAM.
Manaus, 02 de maio de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
PORTARIA Nº 033/2019 - AMAZONASTUR/GP
A  P R E S I D E N T E  D A  E M P R E S A  E S T A D U A L  D E 
TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
em especial o disposto no art. 173;
C O N S I D E R A N D O ,  o  d i s p o s t o  n a  P o r t a r i a  n º .  0 11 / 2 0 1 9  - 
AMAZONASTUR/GP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas – 
Edição nº 33934, Caderno Publicações Diversas, Pag. 05, de 01/02/2019;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria Interna nº. 003A/2019 - 
AMAZONASTUR/GP.
RESOLVE:
AMAZONASTUR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO