DOEAM 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
I - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de 
Sindicância designada na Portaria nº. 011/2019 retromencionada, para 
concluir a apuração dos fatos que determinaram sua criação;
II -  Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 01 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
   Presidente
PORTARIA Nº 030/2019 - AMAZONASTUR/GP
A  P R E S I D E N T E  D A  E M P R E S A  E S T A D U A L  D E 
TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº. 008/2019 – 
AMAZONASTUR/GP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas – 
Edição nº. 33923, Caderno Publicações Diversas, Pág. 03, de 17 de janeiro de 
2019, a qual trata sobre a Comissão Permanente Interna de Licitação desta 
empresa - COPIL/AMAZONASTUR.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR, os membros abaixo para compor a Comissão 
Permanente Interna de Licitação:
ATUAL
 
NOVO
 
PRESIDENTE: Marcos Roberto 
Marinho Campos
 
PRESIDENTE: 
ROSEDILSON 
ASSIS JÚNIOR
 
MEMBRO: Antônio Carlos Be ntes 
Magalhães Júnior
 
MEMBRO: JOSÉ LUIZ PEREIRA 
DA SILVA
 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2019, mantendo 
inalteradas as demais disposições da Portaria nº 008/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 02 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
   Presidente
PORTARIA Nº 034/2019 – AMAZONASTUR/GP
A  P R E S I D E N T E  D A  E M P R E S A  E S T A D U A L  D E 
TURISMO/AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, a necessidade de se conferir alterações administrativas 
no âmbito da Comissão Temporária de Sindicância desta Empresa Estadual 
de Turismo – AMAZONASTUR.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR, os membros abaixo para compor a Comissão 
Temporária de Sindicância:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 01/05/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 01 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 037/2019 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/ 
AMAZONASTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO MARINHO CAMPOS, matrícula 
nº 000.235-6A, para substituir e responder interinamente pela Presidência da 
AMAZONASTUR, no período de 08 a 09 de maio de 2019, à vista das 
atribuições institucionais a serem dirigidas pela atual Presidência em eventos 
institucionais na data acima. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 07 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
   Presidente
ATUAL
 
NOVO
 
PRESIDENTE: Agnaldo Alves 
Monteiro  
PRESIDENTE: Marcos Roberto Marinho 
Campos
 
SECRETÁRIA: Tilara Fonseca 
Fernandes
 
SECRETÁRIA: Camilla Trindade Bastos
 
 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo: Alex Bezerra Azedo – Assessor III; Destino e Período: 
Manaus/São Paulo/Manaus –06 à 11/06/2019; Objetivo: Participar do Festival 
ABCR 11 anos;
2.Nome e Cargo: Lena Emanuelle Moreira Pampolha – Assistente 
Administrativo; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus – 06 à 
11/06/2019; Objetivo: Participar do Festival ABCR 11 anos.
Manaus, 06 de maio de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 051/19 – CGL                                                DATA: 07/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 008/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação de Erosão na Estrada de 
Itapiranga– AM363 (Km 71 e Km 81) e na Estrada de Silves AM330 (Km 7), 
Municípios do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Infraestrutura - 
SEINFRA.
Data da Realização: 07/06/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma 
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor 
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da 
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de 
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada 
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 329/2019–CGL: Aquisiçãode Embarcação Fluvial (Tipo Balsa 
Flutuante), destinado à Implantação de Escritórios e Barreiras Sanitárias nas 
Regiões Cobertas pelo Bloco I do PNEFA - ADAF.
2) PE n° 330/2019–CGL: Contrataçãode Serviços Telecomunicações para o 
Fornecimento de Link de Acesso à Internet Via Satélite Banda KU, Sem 
Franquia, Com Fornecimento em Regime de Comodato dos Equipamentos 
Necessários e Suporte Técnico 24h, para atender as necessidades daADAF.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
20 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1563/2018-CGL, dia 08/05/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1581/2018-CGL, dia 08/05/2019 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 085/2019-CGL, dia 08/05/2019 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 095/2019-CGL, dia 08/05/2019 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 188/2019-CGL, dia 08/05/2019 às 10:00 horas de Brasília.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1471/2018-CGL, em virtude da solicitação do Órgão demandante.
2) PE n° 183/2019-CGL, em virtude da necessidade de ajustes no Projeto 
Básico, conforme solicitação do Órgão demandante.
3) PE n° 253/2019-CGL, em virtude da necessidade de ajustes no Termo de 
Referência, conforme solicitação do Órgão demandante.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO