DOEAM 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº65-1
PROCESSO: 688/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO: R.C Laurentino de Vasconcelos-ME
OBJETO: Contrato de serviços de LOCAÇÃO DE VEICULOS,com 
fundamentação no art.24,inc IV, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Gestão 01/2019.
VALOR TOTAL: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 22 de março de 2019 a 22 de maio de 2019.
Manaus, 07 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do CONVITE 006/2019 – AADC-CGJ – Contratação de empresa para o 
serviço de REFORMA DA CABINE DE LIBRAS –URDIDURA, para atender as 
necessidades do Teatro Amazonas, espaço apoiado e administrado pela 
Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR: a deliberação da Comissão Especial de Licitação, nos termos 
da Ata e despacho do supracitado Convite, que declarou vencedora a 
empresa: Intercambio Promoções e Comércio Ltda, CNPJ Nº 
15.786.718/0001-22, pelo valor de R$ 20.350,92 (vinte mil,trezentos e 
cinquenta reais e  noventa e dois centavos). Manaus, 07 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
 CULTURAL – AADC
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO 
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 001/2019-CGL; 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019; 
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO 
- CGL e o INSTITUTO EUVALDO LODI; 
OBJETO: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços 
de Recrutamento e Seleção de estagiários para atender esta CGL, a contar de 
02/05/2019 a 01/05/2020. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.004722/2019-CGL; 
VALOR GLOBAL: R$ 178.963,20 (Cento e setenta e oito mil novecentos e 
sessenta e três reais e vinte centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339039, Programa de 
Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 145, tendo sido emitida 
pelo contratante em 24/04/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00117 no 
valor de R$ 14.913,60; No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
______________________________________
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 06 de maio de 2019.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 007/2018-CGL, referente à 
prestação de serviços de Recrutamento e seleção de estagiários.
DATA DA ASSINATURA: 30.04.2019. 
PARTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Comissão 
Geral de Licitação do Poder Executivo - CGL e o INSTITUTO EUVALDO LODI 
- IEL.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº. 007/2018-CGL, a contar de 
30.04.2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.005157/2019-CGL; 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 03 de maio de 2019.
______________________________________
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 167/19 
(Proc. nº 014101.102297/2019-94), para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.  
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ACCORD 
FARMACEUTICA LTDA, item(ns) 3; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1, 4, 5; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 
6.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 7 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 189/19 
(Proc. nº 01.01.014101.100648/2019-22), para Aquisição de Materiais 
Químicos através do Sistema de Registro de Preços.  
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): W N 
COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 01.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 7 de maio de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 
RESENHAS DE PORTARIAS
0213/2019-GSEFAZ-29.04.19INSTITUI Comissão Especial de Leilão, para a 
destinação de mercadorias apreendidas.0219/2019-GSEFAZ-02.05.19 
DECLARA o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e 
adota outras providências.0220/2019-GSEFAZ-02.05.19 DECLARAo 
perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras 
providências.0221/2019-GSEFAZ-02.05.19 DECLARA o perdimento das 
m e r c a d o r i a s  a p r e e n d i d a s  q u e  e s p e c i f i c a  e  a d o t a  o u t r a s 
providências.0222/2019-GSEFAZ-02.05.19 DECLARA o perdimento das 
m e r c a d o r i a s  a p r e e n d i d a s  q u e  e s p e c i f i c a  e  a d o t a  o u t r a s 
providências.0223/2019-GSEFAZ-03.05.19COLOCAà disposição do 
SIFAM, no período de 01.04.2019 a 01.04.2022, os servidores BRUNO 
CUNHA PAIXÃO, AAFE, mat. 190.370-5A, Diretor Vice-Presidente, AMIM 
BANDEIRA ISMAEL, TFE, mat. 120.923-0A, Secretário-Geral e GILKELLY 
COSTA DA NÓBREGA, AAFE, mat. 192.432-0A, para exercerem os cargos 
para os quais foram eleitos na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 
19.03.2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus,07de maio de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 146/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 150/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018 
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) 
ministrado no Centro Educacional Vinde a Mim, localizado na Av. Alameda 
Cosme Ferreira n° 5896, bairro Zumbi I, Manaus/AM, pelo período de 08 (oito) 
anos a partir do ano letivo de 2018 até o término do ano letivo de 2025; 
Recomendar a imediata operacionalização Calendário Escolar/2018; 
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
a mantenedora da instituição solicite novo reconhecimento;
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO