DOEAM 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
19
Onde se lê: 12/02 a 22/02/19;
Leia-se: 12/02/2019 a 31/12/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAI Nº 014, de 06 de maio de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 024/2019.
CONSIDERANDO o teor MEMO Nº 146/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
RETIFICAR aportaria GSEAI Nº 015/2019, de 12/04/2019, referente à 
tipologia da função de secretário da Escola Estadual Dorothea de Souza 
Braga, município de Japurá/AM:
Onde se lê:Tipologia II - FGS6;
Leia-se: Tipologia III - FGS 7.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 06 de maio de 2019.
 ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS 
Secretária Executiva Adjunta do Interior,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA  GSE Nº 187, de06 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 288/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP-SEDUC, de 
30/04/2019,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE 184/2019, de 26 de março de 2019, referente à 
h/ado regime complementar do servidor SAMUEL PINHEIRO DE SOUZA 
FILHO, matrícula 224183-8C, Escola Estadual Frei Silvio Vagheggi/Manaus:
Onde se lê: ... Para ministrar 4h;
Leia-se: ... Para ministrar 5h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estadode Educação e Qualidadedo Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA  GSE Nº 193, de06 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 294/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com 
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.007768.2019/SEDUC,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de retificação da Portaria GS N.º 927, de 04/05/1979, referente ao nome 
da servidora abaixo, lotada no município de Fonte Boa:
.Onde se lê:AULALIA CORREA MISSISSIPE;
.Leia-se:EULÁLIA CORREA MISSISSIPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA  GSE Nº 194, de03 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 295/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP-SEDUC, de 
02/05/2019,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de designação GSE 191/2019 de 27.03/2019, 
referente a h/ada servidora MARIA ALICE MOREIRA DA CRUZ, matrícula 
213655-4B, Escola Estadual Prof. Octaviano Cardoso/ Barreirinha/AM, 
Onde se lê: ... 8h.
Leia-se: ... 20h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidadedo Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA  GSE Nº 189, de 02 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 290/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 035/2019-GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos das portarias de Regime Complementar, referente aos 
professores abaixo:
Portaria GSE Nº 118/2019, de 27/02/19:
VANILSON DA SILVA ARAUJO, matrícula 166105-1A, para ministrar 04h de 
História, turno vespertino, na E. E. QuitóTatikawa/Itapiranga, a contar de 
11/04/19.
WIVIANE RIBEIRO COSTA, matrícula 149283-7B, para ministrar 10h de 
Atividade Recreativa, turno integral, na E.E. São Sebastião/São Sebastião do 
Uatumã, a contar de 08/04/19.
Portaria GSE Nº 188, de 27/03/19:
FRANCISLANE PEIXOTO RODRIGUES, matrícula 188999-0C, para 
ministrar 10h de Atividade Recreativa, turno integral, na Escola Estadual 
Balbina Mestrinho/Borba, a contar de 16/04/2019.
MELISSA RODRIGUES PEDRAÇA, matrícula 205984-3E, para ministrar 27h 
de Artes, Português e Geografia, turno noturno, na Escola Estadual Maria Sá 
Mota/Manicoré- AM, a contar de 15/04/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 190, de 02 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 291/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO