DOEAM 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 034/2019-GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitosdas portarias de designação referente aos professores 
relacionados abaixo, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, 
maternidade ou especial, conforme a seguir especificado:
Portaria GSE N.º 185/2019, de 26/03/19:
URSULA ANDRI GOMES RODRIGUES, matrícula 222809-2C, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno integral, em substituição à MARA ANDREA THOME 
REIS, na E.E.T.I. Senhora das Graças/Manaus, a contar de 26/03/2019.
ODISLANIA DE LIMA CAMPOS, matrícula 233715-0A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno integral, em substituição à AGNA DE MARIA FREITAS DA 
SILVA, na E.E.T.I. Senhora das Graças/Manaus, a contar de 06/04/2019.
PAULA DE CARVALHO CRUZ, matrícula 233621-9A, para ministrar 08h de 
Artes, no turno noturno, em substituição a WILLIAM ANUNCIACAO DE 
AZEVEDO VINHOTE, no período de 18/02/2019 a 18/05/2019, na E.E. Frei 
Mario Monacelli/Manaus, a contar de 10/04/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 191, de 02 de maio de 2019.
PORTARIA GSE Nº 292/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 034/2019 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos das portarias de Regime Complementar, referentes 
aos servidores abaixo: 
Portaria GSE Nº 184/2019, de 26/02/19, na parte referente aos servidores 
abaixo:
SIDOMAR SOARES MAR, matrícula 233627-8A, para ministrar 03h de Ciclo, 
no turno vespertino, na E.E.Santa Luzia/Manaus, a contar de 15/04/2019.
VALDENORA CARMO DA ROCHA, matrícula 130892-0E, para ministrar 17h 
de Português, no turno matutino, no Colégio Militar da Polícia Militar /Manaus, 
acontarde 04/04/2019.
VALDENORA CARMO DA ROCHA, matrícula 130892-0E, para ministrar 8h 
de Português, no turno matutino, no Colégio Militar da Polícia Militar /Manaus, 
acontarde 04/04/2019.
SUZANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula 232490-3A, para ministrar 08h 
de Matemática, no turno matutino, na E.E. Frei Mario Monacelli/Manaus, a 
contar de 01/04/19.
ADALBERTO FREIRE TEIXEIRA, matrícula 017959-0C, para ministrar 16h 
de Matemática, no turno vespertino, na E.E. BelarminoMarreiro/Manaus, a 
contar de 08/04/19.
RAIMUNDO RODRIGUES MENDES, matrícula 222070-9B, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, na Escola Estadual Arlindo Vieira dos 
Santos/Manaus, a conta rde 02/04/2019.
TELMA ASSUNCAO REGO, matrícula 145317-3C, para ministrar 03h de 
Artes, no turno vespertino, na Escola Estadual Sebastião Norões/Manaus, 
acontarde 15/04/19.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 186, de02 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSE Nº287/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00114.2019 e dos 
laudos médico nº 127965 e 127966/2018,
RESOLVE:
I. READAPTARem definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, a servidoraMARIA EDILENE RODRIGUES DE FIGUEIREDO 
MACIEL,Professor PF20.ESP-III, matrícula 144827-7A/B, lotada na Escola 
Estadual Irmã Sá, município de Parintins, como Apoio Pedagógico, 
turnosmatutino e vespertino,a contar de 20/12/2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE nº 076, de 19 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE nº 106/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo 011.0033957.2017(juntado ao 
Processo nº 01.01.028101.00027159.2018)sobre Reconhecimento de Dívida 
em relação à locação de imóvel durante o mês de dezembro de 2016, 
conforme recibo e atesto juntado aos autos;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG nº 1170/2018 - SEDUC, de 
18 de outubro de 2018, publicada no DOE em 22 de outubro de 2018, que 
instaurou Processo Administrativo para apurar a responsabilidade de quem 
deu causa e possíveis danos causados em decorrência do Reconhecimento 
de Dívida;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Apuração de 
Irregularidades Contratual-CAIC, constante nos termos do processo 
supramencionado,
RESOLVE:
I. RECONHECER a dívida no valor de R$7.042,88 (sete mil, quarenta e dois 
reais e oitenta e oito centavos) em favor da Senhora Maria da Conceição 
Ribeiro Lins da Silva, CPF nº 242.981.582-68, vez que, fora comprovada a 
utilização efetiva do imóvel; 
II. REGISTRAR que os servidores Cláudia Freitas da Costa e Vicente Paulo 
Rodrigues de Lima agiram no cumprimento do dever legal e revestidos das 
obrigações atribuídas aos respectivos cargos, bem como a ausência de culpa 
da interessada Senhora Maria da Conceição Ribeiro Lins da Silva, em virtude 
do princípio da boa-fé entre as partes;
III.CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
Manaus, 19 de fevereiro, de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA 
Secretário Executivo deEducação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 296, de 02 de maio de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS 427/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 311/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação(Simbologia 
FGC-3), município de Novo Aripuanã, o servidor EVERALDO ALVES DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO