DOEAM 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Thiago de Almeida Sodre 02/04/1992 - 01751674274
Vitor Lisboa Alho 08/10/1999 - 05430262218
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Raimundo Mauro Braga Negreiros – Assessor; William 
Kashi Lima de Abreu – Gerente; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM – 
21/05/2019 a 22/05/2019.
2. Nome e Cargo: Raimundo Mauro Braga Negreiros – Assessor; William 
Kashi Lima de Abreu – Gerente; Destino e Período: Manacapuru/AM – 
23/05/2019 a 24/05/2019.
Objetivo: Vistoria técnica “in loco” em obra de manutenção predial realizada 
 
pela empresa WSK Empreendimentos e Serviços Ltda.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 02 
de maio 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Disney Pereira Bragança – Subgerente; Marck Andrey 
Borges Pessoa – Assessor III; Alain Delon Oliveira Rosa – Assessor III; 
Destino e Período: Parintins/AM – 05/05/2019 a 27/05/2019.
Objetivo: Participar da Operação Parintins 2019.
 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 03 
de maio 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 02/2019-SSP/AM; DATA DA 
ASSINATURA: 29.04.2019; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Defensoria 
Pública do Estado do Amazonas; OBJETO: Implantação do Núcleo de 
Proteção Jurídica ao Policial em atividade; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei 
nº. 8.666/93. Gabinete do Secretário do Estado de Segurança Pública, 
Manaus, 29 de abril de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 005/2019 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
E l e t r ô n i c o  n . º  1 2 3 / 1 9 - C G L ,  c o n s t a n t e  d o  P r o c e s s o  n . º 
01.01.013102.0003869.2019-CGL e 015/2019-SSP.
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor 
preço por lote, à empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
CONFECÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.204.514/001-82, 
para lote 02, no valor total de R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e 
trinta e seis reais) referentes à aquisição material de consumo (distintivo, 
boina e braçal) para atender as necessidades do Sistema de Segurança 
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017. 
CONTRATANTES: O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, através do SPA e 
POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS e a empresa AJ REFEIÇÕES LTDA-ME CNPJ: 
10.539.197/0001-95. OBJETO: Prorrogação por 6 (seis) meses do prazo de 
vigência contratual e a supressão do quantitativo no percentual de 11,49% do 
fornecimento de refeições preparadas, lanches e similares. VIGÊNCIA. 
01/05/2019 a 31/10/2019. VALOR GLOBAL: R$ 342.720,06 (Trezentos e 
quarenta e dois mil e setecentos e vinte reais e seis centavos). VALOR 
MENSAL: R$ 57.120,01 (Cinquenta e sete mil e cento e vinte reais e um 
centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES: Unidade Gestora: 
017124 – SPA E POLICLINICA DR JOSE LINS; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 230; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 017124.000061/2019, PE 
053/17. Em Manaus, 01 de maio de 2019.
Raimunda Gomes Pinheiro 
Diretora Geral
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Pública do Estado do Amazonas; III – DETERMINAR a emissão da Nota de 
Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item 
anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 02 de maio de 2019. 
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS
CBMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO