DOEAM 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2019  |  Municipalidades  |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.022/2019
PREGÃO PRESENCIAL N°.018/2019 -SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 018/2019 - SRP;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através doPREGÃO 
PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP.
DECRETA:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado em Ata onde foi considerada 
aLicitante:FIORILLI SOFTWARE LTDA, CNPJ:01.704.233/0001-38 
constandoem sua Proposta o valor global de R$ 30.600,00 (trinta mil e 
seiscentos reais),como vencedora do referido certame, através 
doPREGÃO PRESENCIALNº 018/2019 – SRP que tem como objetivo: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 
UM SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E 
CONTROLE, QUE ATENDA A PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE 
ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 7.185/2010, 
PORTARIA/MF Nº. 548/2010 NOS TERMOS DO ART. 48, PARÁGRAFO 
ÚNICO, INCISOS II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, 
ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº131/2009, COM SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, 
MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO, em 
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, 
03 de Maiode 2019.
em 
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipalde Apuí-AM
Prefeito Municipalde Apuí-AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.026/2019
PREGÃO PRESENCIAL N°.021/2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 021/2019;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através doPREGÃO 
PRESENCIAL Nº 021/2019.
DECRETA:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado em Ata onde foi considerada 
aLicitante:FORTE E MENDONÇA LTDA, CNPJ:25.071.474/0001-
55constandoem sua Proposta o valor global de R$ 326.400,00 (Trezentos e 
vinte seis mil e quatrocentos reais,como vencedora do referido certame, 
através doPREGÃO PRESENCIALNº 021/2019que tem como objetivo: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES PARA INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E 
ATIVAÇÃO DE LINKS EXCLUSIVOS DE INTERNET E INTRANET VIA 
SATÉLITE EM BANDA C, INCLUINDO REDE POR CABEAMENTO E 
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO 
DE SINAL, EM COMODATO, em atendimento as necessidades das 
unidades da Prefeitura Municipal de Apuí – AM. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, 
30de Abrilde 2019.
em 
ANTONIO ROQUE LONGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA INSTALAÇÃO, 
FORNECIMENTO E ATIVAÇÃO DE LINKS EXCLUSIVOS DE INTERNET E 
INTRANET VIA SATÉLITE EM BANDA C, INCLUINDO REDE POR 
CABEAMENTO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECEPÇÃO E 
DISTRIBUIÇÃO DE SINAL, EM COMODATO, em atendimento as 
necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí – AM.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a Empresa FORTE E MENDONÇA LTDA, CNPJ:25.071.474/0001-55, 
sendo a Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 326.400,00 (Trezentos e vinte e seis e quatrocentos).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – A vigência deste contrato será de 12 (doze) 
meses a partir da data de sua assinatura, podendo estender-se pelo prazo de 
até 48 (quarenta e oito) meses conforme Art. 57 da Lei 8.666 de 1.9993.
DA FORMA DE PAGAMENTO – O pagamento será efetuado de acordo com o 
efetivo fornecimento dos Serviços, conforme solicitação e aceite em notas 
fiscais e aceite pela Secretaria Municipal de Administração, na forma da lei.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Termo de 
Referência no âmbito das Secretarias sendo: 02.02.01 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
04.122.0011.2010 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal 
de Administração - Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 10 (RECURSO 
ORDINÁRIO).
VALOR: R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais), sendo assim 
entendidos:
 R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), para empenho 
no exercício de 2019 sendo pagos 8 parcelas fixas no valor de R$ 6.800,00 
(seis mil e oitocentos reais).
 R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), para empenho no exercício 
de 2020 sendo pagos 4 parcelas fixas no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e 
oitocentos reais).
-04.01.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0051.2056 – 
Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde - Elemento de 
Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte 
de Recurso: 779 (SUS PAB VARIÁVEL CUSTEIO).
VALOR: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais), 
sendo assim entendidos: 
 R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais), para empenho no 
exercício de 2019 sendo 8 (oito) parcelas fixas no valor de R$13.600,00 
(treze mil e seiscentos reais).
- R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), para empenho 
no exercício de 2019), para empenho no exercício de 2020 sendo 4 
(quatro) parcelas fixa no Valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).
03.01.01 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
12.361.0062.2020 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. 
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica - Fonte de Recurso: 74 (FNDE - QSE).
VALOR: R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais), sendo assim 
entendidos:
- R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), para empenho 
no exercício de 2019 sendo pagos 8 parcelas fixas no valor de R$ 6.800,00 
(seis mil e oitocentos reais).
- R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), para empenho no 
exercício de 2020 sendo pagos 4 parcelas fixas no valor de R$ 6.800,00 (seis 
mil e oitocentos reais).
Perfazendo o Valor de R$ 326.400,00 (trezentos e vinte e seis mil e 
quatrocentos reais).
   Orçamento do município de Apuí do ano de 2019 e 2020. 
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
Apuí –AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
A Prefeitura Municipal de Urucará, através da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL tornapúblico a realização da seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019 – CPL/PMU.
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos Serviços de 
Engenharia de Pavimentação com drenagem, meio fio e sarjetas no Município 
de Urucará. Data e horário: 21 de maio de 2019, às 15h00min.
Local de Realização:Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM.
O Edital desta licitação poderá ser adquirido pelo o e-mail: 
pmu_cpl@hotmail.com e consultado no Portal da Transparência da 
Prefeitura de Urucará e obtido na Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Urucará, mediante a restituição dos custos de reprodução, na 
quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais)ou gratuitamente mediante a 
apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) 
com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
Urucará/AM, 30 de abril de 2019.
FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE
Presidente da CPL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO