DOEAM 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2019                                                                                  Número 33.994 • ANO CXXV
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2019
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada no fornecimento de Licenças Power Bi Pro; II – ADJUDICAR o 
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 
008/2019 – CIGÁS, à SOLO NETWORK BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o 
n. 00.258.246/0001-68, localizada à Rodovia Deputado João Leopoldo 
Jacomel, n. 12475, Sala 84, Bairro Centro, CEP: 83.323-410, Pinhais/PR, no 
valor de R$ 5.385,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais), com 
prazo de vigência de 12 (doze) meses. 
Manaus, 03 de maio de 2019.
          René Levy Aguiar        José Ricardo dos Santos Neto
         Diretor Presidente
           Diretor Adm./Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 014/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de 
disponibilização de link de comunicação ponto a ponto, por meio de fibra ótica.
Contratada: ALFA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Valor Global: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 24 de abril de 2019.
        
       René Levy Aguiar
      Clovis Correia Junior
      Diretor Presidente
Diretor Técnico e Comercial
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PORTARIA Nº 055/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM), no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015, Lei Delegada nº 111, de 18 
de maio de 2007 e o inciso I, do art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, 
publicada no DOE de 9/9/2015;
CONSIDERANDO a Portaria nº 003/DIPRE/FVS-AM, publicada no DOE de 
2/1/2018, que institui a Comissão Permanente de Processos Administrativos - 
CPPA; e, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 
024.01359/2019/FVS-AM.
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar, para que possam integrar Portaria de Processo 
Administrativo Disciplinar, modalidade Sindicância, conforme consta no 
Processo, os servidores a seguir relacionados, para, sob a Presidência do 
p r i m e i r o ,  a p u r a r  f a t o s  r e l a t a d o s  n o  m e m o r a n d o  n º 
057.2019/GRNB/DVA/FVS-AM e mais o que consta do referido Processo 
supracitado.
Érika Sâmia Martins Aguiar, matrícula 197.075-0A; Presidente; Elane Ferreira 
Melo, matrícula 212.965-5A; Membro; e, Weliton Nascimento Silva, matrícula 
224.980-4A; Membro.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
OESTE
PORTARIA N° 007/2019-HPSCZO
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HPSCZO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso IV, da Lei n° 8666 de 21 de junho de 
1993,preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer a saúde dos pacientes e funcionários do HPSCZO, às fls. 04-13 
(CGL) do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de rouparia para o HPSCZO se destina 
tão-somente a atender à situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas às fls. 26 (CGL);
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 20-21 (CGL) está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo n° 098/2019-
HPSCZO (05888/2019-CGL);
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de rouparia, uniformes e lençóis 
cirúrgicos, da empresa HL COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E 
ORTOPÉDICOS LTDA;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$87.962,20(oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte 
centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HPSCZO, 
em Manaus, 03 de maio de 2019.
Rubens Barbosa de França
Gerente Administrativo Financeiro HPSCZO
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n° 8666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA, em Manaus, 03 de maio de 2019.
Júlia Fernanda Marques
Diretora Geral HPSCZO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 050/2019 
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 037/2019-SEJEL. 
PARTES: SEJEL e PRA GASTALDI COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓCULOS 
EIRELI - EPP, representada por POLIANA RIBEIRO ARAUJO GASTALDI. 
OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato de locação, a título precário, 
oneroso e intransferível, a utilização do espaço público “ARENA DA 
AMAZÔNIA” (CAMAROTE TIPO 2), de uso exclusivo para a realização de 
evento particular, no dia 20 de abril de 2019. VALOR: R$ 850,00 (Oitocentos e 
Cinquenta Reais) por 1 dia de evento, além do pagamento do Quadro Móvel, 
conforme Portaria n. 001/2018-SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2019. 
VIGÊNCIA: 20/04/2019.
Manaus, 10 de abril de 2019. 
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO