DOEAM 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
TÉCNICA N.º 003/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº0004907/2017-FMT-HVD.
RESOLVE: 
“I - Assinatura: 02/04/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL 
FREI MÁRIO MONACELLI”; Objeto: “Prorrogação da vigência do Termo de 
Colaboração Técnica. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 02/04/19 a 
01/06/2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 30 de abril de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
TÉCNICA N.º 001/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001776/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
“I - Assinatura: 02/04/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e CARITAS ARQUIDIOCESANA DE 
MANAUS”; Objeto: “Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração 
Técnica. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar de 02/04/19 a 01/05/2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 30 de abril de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
   
PORTARIA Nº. 00109/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001507/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I – AUTORIZAR, a concessão de 03(três) meses de Licença Especial ao 
servidor Diony Pereira Monteiro – Auxiliar de Serviços Gerais desta 
Fundação de Medicina Tropical, mat. nº152.348-1C, no período de 
03/05/2019 a 31/07/2019 referente ao quinquênio de: 2008 a 2013, de acordo 
com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas. 
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 03 de maio de 
2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 020/2019/DPA-5/JD/PMAM, DE23ABR19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais.CONSIDERANDO que o CB QPPMLWENDELL 
FERREIRA DO NASCIMENTO (CIM 16375-SI/PMAM), encontra-se na 
situação de agregado e afastado do cargo policial militar, conforme Portaria nº 
097/2014/DP-5, de 29Dez14, publicada no DOE nº 32.954, de 5Jan15; 
CONSIDERANDO a sentença constante nos Autos de Processo de nº 
0263293-81.2014.8.0001, da lavra do DR. ALCIDES CARVALHO VIEIRA 
FILHO, MM. Sr. Juiz de Direito da Auditoria Militar, em virtude de haver sido 
extinta sua pena privativa, pelo efetivo cumprimento, com base no art. 123, IV, 
c/c art. 125,  VII e § 1º, do Código Penal Militar, a contar de 
12Dez18.RESOLVE: 1.CESSAR o afastamento do Cargo Policial Militar, do 
CB QPPMLWENDELL FERREIRA DO NASCIMENTO (CIM 16375-
SI/PMAM), a contar de 12Dez18, por haver sido Extinta a Punibilidade, 
referente ao Processo nº 0263293-81.2014.8.0001; 2. REVERTER ao serviço 
ativo da Polícia Militar do Amazonas a contar 12Dez18, oCB 
QPPMLWENDELL FERREIRA DO NASCIMENTO (CIM 16375-
SI/PMAM),Matrícula nº 161.333-2 B, em conformidade com os artigos 78 e 79, 
da Lei nº 1.154, de 09Dez75; 3. RESTABELECER a GRATIFICAÇÃODE 
TROPA, a contar de 12Dez18; 4.A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para 
as demais providências decorrentes; 5. OCOMANDANTE DO PRAÇA, para 
conhecimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 
Manaus/AM, 23 de Abril de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ERRATA da Portaria nº 034/2018/DPA-5/JD, de 25Jun18, publicada no BG nº 
015 de 10 de outubro de 2018, extraída do D.O.E nº 33.791, de 28.06.2018, 
Publicação Diversas, p. 35.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO