DOEAM 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ONDE SE LÊ:
1.DECLARAR DESERTOR o SD QPPM HERNANDES MENEZES 
SOUTELO (CIM-21542SI/PMAM), Matricula nº 216.307-1 A, pela pratica de 
crime previsto no art.  187. Do CPM, e em conformidade com o art. 82, da Lei 
nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 30Maio18;
(...)
LEIA-SE:
1.DECLARAR DESERTOR o SD QPPM HERNANDES MENEZES 
SOUTELO (CIM-21542SI/PMAM), Matricula nº 216.307-1 A, pela pratica de 
crime previsto no art.  187. Do CPM, e em conformidade com o art. 82, da Lei 
nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 08Jun18;
(...)
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 
Manaus/AM, 24 de abril de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E 
QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – AFEAM.
DEVEDORA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A – 
AFEAM.
CREDOR: RONALDO DE SOUZA BONTA-EPP.
OBJETO: A AFEAM reconhece a dívida no valor de R$ 4.146,70 (quatro mil, 
cento e quarenta e seis reais e setenta centavos), devidos à empresa 
RONALDO DE SOUZA BONTA – EPP, referente à prestação dos serviços 
gerais de conservação, limpeza, jardinagem e manutenção predial nas 
instalações prediais, móveis e utensílios da AFEAM, durante o período de 
vigência do Termo de Contrato nº 15/2018, em que os valores foram pagos em 
defasagem, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019.
VALOR: R$ 4.146,70 (quatro mil, cento e quarenta e seis reais e setenta 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 13.303, de 2016 e n° 10.406, de 2002, e suas 
respectivas alterações posteriores.
RECURSOS: Orçamentários da Devedora.
DATA: 30.4.2019
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA 06/2019 GCG/CGE
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições: torna sem efeito a 
Resenha nº04/2019-GCG/CGE, publicada no D.O.E. nº-33984, publicado no 
dia 17/04/2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
 Controlador-Geral do Estado
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA 05/2019 GCG/CGE
O Controlador-Geral do Estado autoriza o deslocamento dos servidores 
abaixo descriminados, conforme especificado:
1- Nome: Rogério Siqueira de Sá Nogueira.Cargo: Subcontrolador-Geral de 
Ouvidoria. 2-Nome: Miguel Antonio Brandt Cruz. Cargo: Chefe da Central de 
Ouvidoria. Período: 01 e 02/05/2019. Destino: Tabatinga..Objetivo: Realizar 
ações da Ouvidoria Itinerante.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
 Controlador-Geral do Estado
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 050/19 – CGL                                                DATA: 06/05/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 324/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Clipping Eletrônico, com 
Periodicidade Diária, para o Acompanhamento das Notícias Veiculadas sobre 
a Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
2) PE n° 325/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretiva nas Redes de Gases Medicinais, para atender as necessidades do 
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste.
3) PE n° 326/2019–CGL: Aquisição de Etiquetas e Ribbon para Impressoras 
Instaladas no Departamento do Ciclo do Sangue da FHEMOAM.
4) PE n° 327/2019–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Agulha para 
Raqui), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central 
de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
5) PE n° 328/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares (Medidor 
de PH de Banca Microprocessado, Termo Higrômetro e Aparelho de Fax), 
para atender as necessidades da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
23 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 208/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Salbutamol, 
Dipirona Sódica, Ciprofloxacino, Albendazol e outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de maio de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 
20 de maio de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 005/2019–CGL: Aquisiçãode Gêneros de Nutrição (Fórmula Infantil 
em Pó, Módulo de Proteínas e Módulo de Glutamina), através da realização 
de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de maio de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 
08 de maio de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
TP n° 004/2019 – CGL:
Empresa Desclassificada:
- Ajuricaba Comércio e Serviços Ltda
A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que 
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a 
apresentação da Nova Proposta de Preços, em envelope lacrado, escoimada 
das causas que ensejaram a sua desclassificação, ressaltando-se que não 
poderá ser alterado o preço proposto inicialmente, exceto quando decorrente 
das correções necessárias, desde que não haja majoração no valor global da 
Proposta.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção implicar 
em redução do valor unitário dos serviços descritos na Planilha Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas e 
composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua 
Desclassificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia 
17/05/2019 às 08:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 218/2019-GP/CGL
OBJETO: Arquivamento da apuração de conduta da empresa ANTONIO 
FERNANDES BARROS LIMA JUNIOR, inscrita no CNPJ N. 
06.149.812/0001-80.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da 
Ampla Defesa à Empresa ANTONIO FERNANDES BARROS LIMA JUNIOR, 
disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO