DOEAM 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de maio de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Gestão 01/2019.
VALOR TOTAL: R$1.831.255,56(hum milhão  oitocentos e trinta e um mil, 
duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 22 de abril de 2019 a 21 de abril de 2020.
Manaus, 06 de maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
C B M A M
     RESENHA DA PORTARIA Nº. 015/DL/2019
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: 
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, V 
que institui a modalidade de Registro de Dispensa de Licitação para aquisição 
de Flutuadores salva-vidas tipo LIFE BELT no âmbito da União, Estados, 
Distrito Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005; 
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade REGISTRO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 – CGL que consta no Processo nº 
001/2019/CBMAM;        
  R E S O L V E:
I – ADJUDICAR o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item, pela 
empresa S. O. S. SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.928.511/0001-66, com o 
valor total de R$ 16.770,00 (dezesseis mil, setecentos e setenta reais) para 
aquisição pelo menor preço global, de pessoa jurídica para entrega de 
Flutuadores salva-vidas tipo LIFE BELT, para atender as necessidades do 
Corpo de Bombeiros Militar Amazonas – CBMAM;
II – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Registro de Dispensa de 
Licitação nº 001/2019 – CGL
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS – CBMAM, em Manaus, 02 de maio de 2019.  
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO 
 Comandante Geral do CBMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
Nome/Cargo: Raimundo de Jesus Teixeira Barradas / Secretário Executivo 
Adjunto Pedagógico. Destino/Período: Mao / Salvador / Brasília/Mao/  24 a 
29 deAbril de 2019. Objetivo: Participar da IReunião Ordinária do CONSED / 
II Reunião de Gestão Ampliada da Undime. Nome/Cargo: Lívia Anselmo 
Maciel / Assessora de Comunicação. Destino/Período: Mao / Parintins/ Mao 
/  26  a  29   de Abril de 2019. Objetivo: Acompanhar e assessorar visita 
técnica de inspeção de obras do Departamento de Infraestrutura/DEINFRA, 
nas Escolas Estaduais do Município. Nome/Cargo: Emmanuel Pires Galvão 
de Medeiros Junior / Assistente Técnico. Destino/Período: Mao / Apuí / Novo 
Aripuanã/ Mao /  02 a 04 de Maio de 2019. Objetivo: Realizar visitasas 
Escolas Estaduais do município de Apuí e as Comunidades das Vicinais Dom 
Pedro, Vicinal Sulino e Vicinal  Brasil Novo com o objetivo de fiscalizar e 
avaliar as novas rotas solicitadas, prestadores de serviço e denúncias do 
Transporte Escolar. Nome/Cargo:Bruna Ariele de Freitas Salgueiro / 
Engenheira. Destino/Período: Mao / Manicoré / Novo Aripuanã/ Mao /  02  a  
06  de Maio  de 2019. Objetivo: Realizar visita técnicaas Escolas Estaduais 
Cônego Augusto Cunha, Sen. João Bosco Ramos de Lima em Manicoré e a 
Escola Estadual J.W. Marriot Jr. Em Novo Aripuanã que receberão recursos 
das Emendas Parlamentares para revitalização das Escolas.Nome/Cargo: 
Diogo Pereira Alves / Assessor. Destino/Período: Mao / Manicoré / Novo 
Aripuanã/ Mao /  02  a  06  de Maio l de 2019. Objetivo: Realizar visita técnica 
as Escolas Estaduais Cônego Augusto Cunha, Sen. João Bosco Ramos de 
Lima em Manicoré e a Escola Estadual J.W. Marriot Jr. Em Novo Aripuanã que 
receberão recursos das Emendas Parlamentares para revitalização das 
Escolas. Nome/Cargo: Juliana  Batista  Garcia / Auxiliar de Biblioteca. 
Destino/Período: Mao / Manicoré / Novo Aripuanã/ Mao /  02  a  06  de Maio l 
de 2019. Objetivo:Realizar visita técnicaas Escolas Estaduais Cônego 
Augusto Cunha, Sen. João Bosco Ramos de Lima em Manicoré e a Escola 
Estadual J.W. Marriot Jr. Em Novo Aripuanã que receberão recursos das 
Emendas Parlamentares para revitalização das Escolas. Nome/Cargo: 
Jorge Luiz Dias / Professor. Destino/Período: Mao / Maués/ Mao /  02  a  11  
de Maio l de 2019. Objetivo: Realizar vistoria de serviços de engenharia nas 
obras de reforma nas Escolas Estaduais para elaboração de relatórios e 
laudos de parte elétrica. Nome/Cargo: Aldamir  Nascimento da Silva / 
Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao / Caapiranga / Anamã / 
Anori / Codajá / Coari/ Mao /  02 a  31  de Maio l de 2019. Objetivo: Realizar o 
acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, merenda 
escolar e patrimônio, dar instrução e  anotar  as  necessidades das Escolas. 
Nome/Cargo: Romilson Maciel de Oliveira / Assistente Administrativo. 
Destino/Período: Mao /Maués  / Mao /  03 a 13  de Maio  de 2019. Objetivo: 
Ministrar um treinamento de aposentadoria e concluir 31 processos de 
a p o s e n t a d o r i a  q u e  s e  e n c o n t r a m  t r a m i t a n d o  n o  r e f e r i d o 
município.Nome/Cargo: Antônio Ramos Pinto  / Assistente Administrativo. 
Destino/Período: Mao /Itapiranga  / Silves  / Mao /  06  a 08  de Maio  de 
2019. Objetivo: Conduzir com segurança as técnicas do Comitê Gestor 
Prêmio Escola de Valor para os referidos municípios. Nome/Cargo: Juarez 
Rodrigues de Oliveira   / Professor. Destino/Período: Mao /Carauari / Mao /  
13  a 18  de Maio  de 2019. Objetivo: Realizar visitas as Escolas Estaduais do 
município de Carauari com o objetivo de fiscalizar e avaliar as novas rotas 
solicitadas, estruturas e prestadores de serviço do Transporte Escolar.
Manaus, 26 de Abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino 

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 291, de02 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 419/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.13345.2019-SEDUC,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias,os efeitos da portaria GS nº 
167/2019, para conclusão dos trabalhos relativos ao processo nº 
01.01.028101.07911.2019, sobre Comissão Sindicante.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO