DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2019                                                                                     Número 33.986 • ANO CXXIV
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 682/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR DANIEL SILVA DA COSTA, 
EPC, Mat. 171.614-0 A, da FG-3, do 7ºDIP, a contar de 28/03/2019; II – 
DESIGNAR ELOISE SIMOES MARQUES, EPC, Mat. 211.120-9 A, para FG-
3, 7ºDIP, a contar de 28/03/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 15 de abril 
de 2019.
PORTARIA Nº 672/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR HELLEN DA SILVA 
OLIVEIRA, IPC, Mat. 211.442-9A, da FG-3, do 20ºDIP, a contar de 
01.04.2019; II – DESIGNAR KEYNY LENNO FREIRE TEIXEIRA, IPC, Mat. 
212.378-9A, FG-3, do 20ºDIP, a contar de 01.04.2019. JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 12 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 673/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR KARENI DE 
ALBUQUERQUE LIMA, EPC, Mat. 211.049-0A, da FG-3, da DECCI, a contar 
de 18.03.2019; II – DESIGNAR CIBELE PENNINI NERY, EPC, Mat. 211.082-
2A, para FG-3, da DECCI, a contar de 18.03.2019. JOSE LAZARO RAMOS 
DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 
12 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 678/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ALDEMBERGUE DOS 
SANTOS GUERRA, IPC, Mat. 211.436-4A, da FG-3, do 7ºDIP, a contar de 
02/04/2019; II – DESIGNAR FABIOLA DALILA VIEIRA DE QUEIROZ, IPC, 
Mat.179.714-0B, para FG-3 DO 7ºDIP, a contar de 02/04/2019. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 15 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 616/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER SERGIO DE SOUZA MACEDO, 
IPC, Mat. 245.172-7-A, da 52ªDIP/São Paulo de Olivença para a 61ªDIP/Boca 
do Acre, com ajuda de custo, auxílio-moradia e adicional de penosidade, 
a contar de 28.03.2019. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas – 
COSAMA, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e 
Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2019, às 08h15min, na sede 
da SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, na Alameda Cosme 
Ferreira, 7.600 – Coroado III, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte 
Ordem do Dia: conforme disposto no artigo n. 132 da Lei N.º 6.404, de 
15.12.1976: 1. Ordinária: 1.1 – exame, discussão e votação das 
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 
31.12.2018; 1.2 – eleger os membros do Conselho Fiscal. 2. Extraordinária; 
2,1 – aumento do capital social; 2.2 – Alteração do Estatuto Social; 2,3 – 
Outros assuntos de interesse da Companhia – Manaus, 17 de abril de 2019, 
Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente do Conselho de Administração.
Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 03 de 
abril de 2019.
  PORTARIA Nº 579/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LEUDIVAN SANTOS DE SOUZA, 
EPC, Mat. 245.862-4-A, da 72ªDIP/Manicoré para a 67ªDIP/Ipixuna, com 
ajuda de custo, auxílio-moradia e adicional de penosidade, a contar de 
26.03.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 28 de março de 2019.
 PORTARIA Nº 645/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: ANTONIO ILDES FERREIRA SOARES, IPC, 
Mat. 153.686-9I, da 79ªDIP/Anori para a 78ªDIP/Codajás, a contar de 
04.04.2019.JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 08 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 669/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE I – DISPENSAR HELENA LUCIA VIANA MAIA, 
EPC, Mat. 211.065-2A, da FG-3, Chefia de Cartório da DECCM, a contar de 
30/01/2019; II – DESIGNAR MARINA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA, 
EPC, Mat. 186.556-0B, para FG-3, Chefia de Cartório da DECCM, a contar 
de 30/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 12 de abril de 2019.
     PORTARIA Nº 614/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR LINIKER CARMO DE 
HOLANDA, IPC, Mat. 245.242-1A da FG-1 de Gestor da 71ªDIP/Apuí, a 
contar de 01.04.2019. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-
Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 03 de 
abril de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 663/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
47.17.08.03.7068/2017, Processo n° 2485.11850.2017/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor DENISON 
XAVIER DE AMORIM, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do 
Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
matrícula n.º 161.732-0-B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Manaus, 11/04/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-
Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 670/2019 - GDG/PC. 
CONSIDERANDO a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 
162.14.08.03.10067/14-UDC, Protocolo nº 2485.17038.2014, o 
Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE: 
DECIDIR pela CULPABILIDADE do sindicado, impondo a pena de 21 
(vinte e um) dias de suspensão, convertidos em multa, na base de 50% 
por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em 
serviço, conforme o art.8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, ao servidor 
ROMULO DE ABRANTES BEZERRA, ocupante do cargo de Investigador 
de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, matrícula n.º 155.013-6-E, pela prática da falta tipificada no 
Artigo 10, §5º, inciso III c/c Art.2º, incisos V, X, XI, todos da Lei nº 3.278/08. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO