DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11/04/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6-D.
RESENHA DA PORTARIA N.º 674/2019 – GDG/PC.
O Delegado-Geral, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: II –DECIDIR
pela pela NÃO ADMISSIBILIDADE do presente recurso, mantendo a
reprimenda administrativa aplicada ao servidor CELSO BRUNO ALMEIDA
DE AMORIM, Investigador de Polícia, matrícula nº 211.331-7-A, nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 06.16.09.03.681/16, Processo nº
2485.1419.2016; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 12/04/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
PORTARIA Nº 678/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ALDEMBERGUE DOS
SANTOS GUERRA, IPC, Mat. 211.436-4A, da FG-3, do 7ºDIP, a contar de
02/04/2019; II – DESIGNAR FABIOLA DALILA VIEIRA DE QUEIROZ, IPC,
Mat.179.714-0B, para FG-3 DO 7ºDIP, a contar de 02/04/2019. JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 15 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 682/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR DANIEL SILVA DA COSTA,
EPC, Mat. 171.614-0 A, da FG-3, do 7ºDIP, a contar de 28/03/2019; II –
DESIGNAR ELOISE SIMOES MARQUES, EPC, Mat. 211.120-9 A, para FG-
3, 7ºDIP, a contar de 28/03/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 15 de abril
de 2019.
PORTARIA Nº 673/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR KARENI DE
ALBUQUERQUE LIMA, EPC, Mat. 211.049-0A, da FG-3, da DECCI, a contar
de 18.03.2019; II – DESIGNAR CIBELE PENNINI NERY, EPC, Mat. 211.082-
2A, para FG-3, da DECCI, a contar de 18.03.2019. JOSE LAZARO RAMOS
DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus,
12 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 672/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR HELLEN DA SILVA
OLIVEIRA, IPC, Mat. 211.442-9A, da FG-3, do 20ºDIP, a contar de
01.04.2019; II – DESIGNAR KEYNY LENNO FREIRE TEIXEIRA, IPC, Mat.
212.378-9A, FG-3, do 20ºDIP, a contar de 01.04.2019. JOSE LAZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D.
Manaus, 12 de abril de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019-
SEAD.
P r o c e s s o n º s 0 1 . 0 1 . 0 1 3 1 0 1 . 0 0 0 0 3 6 2 9 / 2 0 1 7 - S E A D
(01.01.013102.00002538.2019-CGL). Espécie: Termo de Contrato.
Data:01/04/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2019-CGL. Partes:
Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Administração
e Gestão - SEAD e o Leiloeiro Hugo Moreira Pimenta, CPF nº 714.216.292-
91. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Objeto:
Prestação dos serviços de Leiloeiro Oficial para a realização de leilão de bens
móveis, considerados inservíveis, legalmente apreendidos ou penhorados,
de diversos órgãos do Estado do Amazonas, mediante obtenção do menor
percentual de comissão, aplicado sobre o valor dos bens arrematados.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 01 de abril de
2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI
Secretária de Administração e Gestão
DETRAN – AM
Portaria nº 615/2019 de 09.04.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se aos municípios de SILVES-AM, ITAPIRANGA-AM, SÃO
SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, e URUCARÁ-AM no período 25/04/2019 Á
29/04/2019 com a finalidade decompor a Comissão Volante que irá aplicar o
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção
Veicular. 1) JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO 2) VILSON EVANGELISTA DE
ARAUJO 3) MIRLAN FREITAS DA SILVA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 617/2019 de 10.04.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para
deslocarem-se aos municípios de BORBA-AM, NOVA OLINDA-AMe
AUTAZES-AM no período 17/04/2019 Á 21/04/2019 com a finalidade
decompor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) MARIA
AUXILIADORA SOUZA CORREA 2LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATONº 006/2015-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00000724/2019-SEAD. Espécie:Quinto Termo
de Aditamento ao Contrato. Data:10/04/2019. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa Manaus
Ambiental S.A., CNPJ nº. 03.264.927/0001-27. Valor: O valor global do
presente Termo de Aditamento é de R$ 22.533,72 (Vinte e dois mil, quinhentos
e trinta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência:12 (doze) meses,
contados da data de assinatura. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água potável, por rede pública de distribuição, para atender a
Secretaria de Estado de Administração e Gestão – SEAD, nas suas unidades
Consumidoras. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de
prazo o valor do Contrato original, as despesas decorrentes deste Termo
Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
13101.04.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa 33903944. Fonte
0121, tendo sido emitida, em 08/04/2019, a Nota de Empenho nº 00321.2019,
no valor de R$ 5.007,49 (Cinco mil, sete reais e quarenta e nove centavos),
ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de abril de
2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI
Secretária de Administração e Gestão
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 029/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.Vandete da Rocha Sousa–
Assistente Técnico,Parintins/Am,17/04/2019 a 18/04/2019;Articulação de
atividades da Semana do Meio Ambiente;02.Sheron Vitorino da Silva –
Diretor Técnico, Belo-Horizonte/MG,21/04/2019 a 26/04/2019, Validação e
Customização do Sistema Operacional,03.Alice dos Santos Mestrinho –
Assistente Técnico, Gelson da Silva Batista – Analista Ambiental,
Itacoatiara/Am, 22/04/2019 a 25/04/2019, realizar ação de
Fiscalização;04.Silvio Nascimento Araújo – Motorista – Itacoatiara/Am,
22/04/2019 a 25/04/2019, transporte de servidores do IPAAM;05.Alvaro
Cesar Terço Falcão – Motorista, Novo Airão/AM, 23/04/2019 a 29/04/2019,
transporte de servidores do IPAAM. Manaus, 15de Abril de 2019.
Samya de Oliveira Sanches
Diretora Jurídica no exercício da Presidência
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 030/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.Juliano Nunes Mendonça–
Assessor III, Francielho Araújo de Oliveira – Analista Ambiental , Beruri/Am,
23/04/2019 a 29/04/2019, Realizar Ação de Fiscalização e Licenciamento.
Manaus, 16de Abril de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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