DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 031/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores:01.Eduardo White Pontes da Costa 
– Analista Ambiental, Brasília/DF, 17/04/2019 a 18/04/2019, Participar  de  
elaboração para projeto de fomento. Manaus, 16de Abril de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 032/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores:01.Juliano Marcos Valente de 
Souza– Diretor Presidente, Brasília/DF, 23/04/2019 a 24/04/2019, Participar  
de  Reuniões da Abema e Conama. Manaus, 17de Abril de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar concessão de adiantamento, dentro 
do que se preceitua o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4°, inciso l, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA N.°044/2019 – GS/SEMA
I – AYUB BORGES MARQUES.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 – 4.000,00.
Aplicação: 90 dias                      Prestação de contas: 30 dias.
Manaus, 22 de abril de 2019
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria SEMA N.º 046 de 22 de Abril de 2019.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de Março de 2015, e pelo Decreto 
Governamental de 01 de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional 
estabelecida pelo Decreto nº 36. 219, de 09 de Setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência do Secretário de Estado Eduardo Costa 
Taveira que estará participando da Reunião Anual da Força Tarefa dos 
Governadores para o Clima e Florestas – GCF e da Reunião Anual da Tropical 
Forest Alliance – TFA, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2019, no 
Departamento Nacional de Caquetá e na Capital Bogotá na Colômbia;
CONSIDERANDO ainda, a ausência do Secretário Executivo Luís Henrique 
Piva que estará participando Reunião Anual da Força Tarefa dos 
Governadores para o Clima e Florestas – GCF, no período de 29 de abril a 04 
de maio de 2019, no Departamento Nacional de Caquetá na Colômbia;
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal para o período 
de 30 de abril a 04 de maio de 2019.
RESOLVE:
DESIGNAR a Secretária Executiva Adjunta Christina Fischer para responder 
pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, no período de 30 de 
abril a 04 de maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 22 de abril de 2019
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Resenha n.º 012/2019– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986(diárias):Nomese Cargos:Maycon Douglas de O. Castro 
Assessor.PCD: 34/2019. Mauro Cristo de Castro. Colaborador. PCD: 
3 5 / 2 0 1 9 D e s t i n o : M a n a u s / Te f é / M a n a u s . P e r í o d o :  2 4 / 0 4  a 
26/04/2019Objetivo: Atender a meta 1.4 do PROGESTÃO, Prevenção de 
Eventos Críticos. 
Manaus16 de abril de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
          Portaria SEMA n.º 041 de 17 de Abril de 2019.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de Março de 2015, e pelo Decreto 
Governamental de 01 de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional 
estabelecida pelo Decreto nº 36. 219, de 09 de Setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência do Secretário de Estado Eduardo Costa 
Taveira no período de 23 a 26 de abril de 2019;
CONSIDERANDO ainda, a ausência do Secretário Executivo Luís Henrique 
Piva que estará participando da 88ª Reunião Ordinária da Abema, da 32ª 
Reunião Ordinária do Conama e do lançamento do “Fórum Clima 2019: Risco 
Atuais e Ações dos Estados” e da assinatura da carta “Governadores em 
defesa do Clima” no período de 23 a 26 de abril de 2019, nas cidades de 
Brasília e Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal para o período 
de 23 a 26 de abril de 2019.
RESOLVE:
DESIGNAR a Secretária Executiva Adjunta Christina Fischer para responder 
pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, no período de 23 a 26 
de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de abril de 2019
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar concessão de adiantamento, dentro 
do que se preceitua o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4°, inciso Il, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA N.°042/2019 – GS/SEMA
I – MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 – 4.000,00.
Aplicação: 90 dias                      Prestação de contas: 30 dias.
Manaus, 22 de abril de 2019
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar concessão de adiantamento, dentro 
do que se preceitua o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4°, inciso Il, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA N.°043/2019 – GS/SEMA
I – MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 – 4.000,00.
Aplicação: 90 dias                      Prestação de contas: 30 dias.
Manaus, 22 de abril de 2019
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar concessão de adiantamento, dentro 
do que se preceitua o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4°, inciso l, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA N.°045/2019 – GS/SEMA
I – AYUB BORGES MARQUES.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 – 4.000,00.
Aplicação: 90 dias                      Prestação de contas: 30 dias.
Manaus, 22 de abril de 2019
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
CONCESSÃO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N º 3.785/2012
Condomínio Residencial Life flores, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 087/19, que autoriza o 
abastecimento condomínio residencial, com profundidade 154,0 metros, 
localizada na Rua Jorge Luiz Milani, 640, flores, nas coordenadas geográficas 
03º 03`25,55``S e 60º01`,20,64W, Manaus-AM com validade de 05 anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO