DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
n.25101.007.1632/2018 -SEINFRA eDespachon.310/2019-
JURÍDICO/SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 15 de abril de 2019.
EngºMARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00233/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista -
Destino e Período: Manacapuru/M – 01/04/2019 - Objetivo: Conduzir a
Engenheira Ana Lúcia de M. Sampaio, para vistoria técnica em caráter
emergencial na Rodovia AM-070 - Trecho com afundamento de pista.
Destino e Período: Novo Airão/AM – 03/04/2019 - Objetivo: Conduzir o
Engenheiro Paulo Ovídio L. Machado, para vistoria técnica à obra
emergencial de Recuperação de Bueiro rompido no Km 22, na Rodovia AM-
352. PAULO OVIDIO LUZ MACHADO – Engenheiro - Destino e Período:
Novo Airão/AM – 03/04/2019 - Objetivo: Fiscalização à obra emergencial,
CT n. 004/2019-SEINFRA - Construção de Bueiro de Concreto com
Adequação do Leito do Igarapé, localizado no KM 22, estrada de Novo Airão
AM-352. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO – Engenheira - Destino e
Período: Manacapuru/AM – 01/04/2019 - Objetivo: Vistoria ao CT 093/2013-
SEINFRA, em caráter emergencial, na Rodovia AM 070 – Afundamento de
pista.
Manaus, 03 de abril de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00239/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista. Destino e
Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 05/04/2019. Objetivo: Conduzir o
veículo que transportara a Engenheira Ana Lucia Sampaio, que efetuara a
vistoria técnica nas obras de duplicação da AM 070 e na Cidade Universitária.
Manaus, 05 de abril de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.002/2019-SEINFRA. PARTES:
SEINFRA e Techmafe Serviços De Informática Eireli - MeDATA:
15/04/2019.OBJETO:Liquidação do valor devido pela SEINFRA, prestação
de serviços de obras de engenharia para Construção de poço de captação de
águas subterrâneas no núcleo de ensino superior Universidade do Estado do
Amazonas UEA localizado no município de Carauari/AM, referente a 1ª e
única medição do termo de contrato nº 100/2014 – SEINFRA.NotaFiscal n.
143.VALOR: R$88.204,05. DOTAÇÃO:PT:12.364.3246.1044.0010; ND:
40909293; Fonte:316.FUNDAMENTO: Processo Administrativo
n.25101.007.1508/2016-SEINFRA e Despachon.310/2019-
JURÍDICO/SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 15 de abril de 2019.
Engº MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 041/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 032/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e T E T COMPLEXO EDUCACIONAL E IDIOMA LTDA
representada por MARIA DULCILENE DOS SANTOS MONTEIRO. OBJETO:
Constitui o objeto do presente contrato de locação, a título precário, oneroso e
intransferível, a utilização do espaço público esportivo denominado “ARENA
AMADEU TEIXEIRA” de uso exclusivo para a realização do evento
“BENEFICENTE”, no dia 05 de abril de 2019. VALOR: R$ 300,00 (Trezentos
Reais) por 1 dia de evento, além do pagamento do Quadro Móvel, conforme
Portaria n. 001/2018-SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 02/04/2019.
VIGÊNCIA: 05/04/2019.
Manaus, 02 de
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
PORTARIA N.º025/2019-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I.TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de
2018/2019 do servidor Italo Alexandre Assenço Viana por necessidade do
serviço
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em
Manaus, AM, 19 de março de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
PORTARIA N.º 026/2019-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I.CONCEDER aos funcionários férias regulamentares referente ao período
aquisitivo 2018/2019 dos servidores:
NOME PERÍODO DE GOZO
Chirlei Mar da Silva Brandão
01/03 à 30/03/2019
Chirlene Silva de Oliveira
01/03 à 30/03/2019
Francisca Ramos Menezes
01/03 à 30/03/2019
James Ribeiro Furtado
01/03 à 30/03/2019
João de Almeida
20/03 à 19/04/2019
José de Oliveira Melo
01/03 à 30/03/2019
Lidia Macedo Collyer Cavalcanti
12/03 à 10/04/2019
Maria Glória da Silva
18/03 à 16/04/2019
Roberval Gonçalves da Costa
01/03 à 30/03/2019
Sebastião Pereira de Lima
01/03 à 30/03/2019
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em
Manaus, AM, 19 de março de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 217/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 220/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Médio, ofertado no Centro
Educacional Recanto da Criança Interativo, localizado à Rua 225, Casa 12,
Quadra 403, Núcleo 21, Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM; pelo período de 10
(dez) anos, a contar do ano letivo de 2018 até o final do ano letivo de 2027;
Aprovar a matriz curricular do Ensino Médio a contar do início do ano letivo de
2018.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 229/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 232/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Aprovar a adaptação do Ensino Fundamental (1º a 9º série) às Leis Federais
nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006 e Resoluções nº 98/2005 e nº 100/2006 –
CEE/AM retroativo ao ano de 2006, no Centro Educacional Recanto da
Criança Interativo, localizado à Rua 225, Casa 12, Quadra 403, Núcleo 21,
Novo Aleixo, Manaus/AM; Aprovar a Matriz Curricular do Ensino
Fundamental em 9 (nove) anos retroativo a 2006; Aprovar o Regimento
Escolar; Autorizar a oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, Nível
Fundamental e Médio na forma de curso e exame, por um período de 5 anos a
contar de 2019 até 2023; Autorizar a realização dos exames, ofertado 4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar