DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
(quatro) vezes ao ano, sendo 2 (duas) vezes por semestre; Aprovar a Matriz
Curricular e Projeto Político Pedagógico da EJA Anos Iniciais e Anos Finais do
Ensino Fundamental e Ensino Médio a contar do início do ano letivo de 2019.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
RESENHA Nº 021 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, José Yranir do Nascimento, cargo: Téc. em Dermatologia, mat. nº
106.345-6A e Hilário Aquino de Oliveira, cargo:Téc. em Dermatologia, mat.
005.028-8A. Período: 19 a 27.05.2019. Destino: Rio Branco, Boca do Acre
e Pauini/AM. Objetivo: realização de Monitoramento nas Ações do
Programa de Controle de Hanseníase. Gabinete da Presidência da Fundação
“Alfredo da Matta”. Manaus, 12 de abril de 2019.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
Portaria nº23/2019 GAB/SETRAB
A Secretária de estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, em
vista da competência apresentada no art.180 da Lei nº1.762/1982, e, tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa nº03/99-COMAD/SEAD, resolve:
Art.1º Designar HAROLDO FURTADO DE PAIVA, técnico de nível Superior do
quadro de pessoal da SETRAB, matricula funcional n.001.588-1D; ARTHUR
GOMES BENAYON, Assistente técnico do quadro de pessoal da SETRAB,
matricula funcional, nº112.928-7I, e JURACY DA TRINDADE MAGNO,
Agente Administrativo do quadro de pessoal da SETRAB, matricula
nº050.764-4D, para , sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão
de sindicância investigativa designada a apurar , no prazo de 30dias os fatos,
a autoria e as circunstâncias de que se trata o Processo
nº01.01.026101.00000283.2019, bem como os fatos conexos que emergirem
no decorrer dos trabalhos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Manaus 22 de Abril de 2019
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 03/2019-SETRAB.
DATA DA ASSINATURA:29 de março de 2019.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB,
representada pelo Secretária de Estado, NEILA MARIA DANTAS AZRAK, e a
empresa ITD – INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ
28.023.581/0001-04, representada pelo Senhor RODRIGO DE BARROS
NEVES, empresário.
OBJETO:Prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiário
nível médio e nível superior, para a Secretaria de Estado doTrabalho –
SETRAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:00000349/2019-SETRAB.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 01/04/2019 a 01/04/2020.
VALOR MENSAL: R$ 34.621,80 (trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e um
reais e oitenta centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 415.461,60 (quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e
sessenta e um reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste ajuste no
presente exercício ocorrerão a contar da seguinte dotação orçamentária,
U n i d a d e o r ç a m e n t á r i a : 2 6 1 0 1 – P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
11.332.3172.2062.0011, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte de Recurso:
145, Nota de Empenho nº 115/2019, de 29/03/2019.
Manaus, 29 de março de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZARAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ERRATA
ERRATA que se faz a retificação do texto publicado no D.O.E de 30 de Janeiro
de 2019 referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 01/2018, por haver
incorreções no Nº do PROCESSO ADMINISTRATIVO, PRAZO DE
VIGÊNCIA e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, referente a empresa LIMPAMAIS
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLE-EPP.
Onde se lê:
PROCESSO ADMINISTRATIVO:000001/2019-SETRAB
PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 04/01/2019 a 03/01/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26101 – Programa
de Trabalho: 11.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903702,
Fonte de Recurso: 145.
Leia-se:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01726/2018-SETRAB
PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 04/01/2019 a 04/01/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26101 – Programa
de Trabalho: 11.332.3172.2062.0001, Natureza de Despesa: 33903702,
Fonte de Recurso: 145, Nota de Empenho Nº 58/2019.
Manaus, 03 de janeiro de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretáriade Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016 -SETRAB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB,
representada pelo Sra. Secretária NEILA MARIA DANTAS AZRAK, e a
empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ
04.164.794/0001-80, representada pelo Sr. MÀRIO JUMBO MIRANDA
AUFIERO, Diretor Presidente.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato Nº02/2016-
SETRAB, cuja finalidade prevê a continuidade da prestação de serviços de
publicação legal no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:00000167.2019-SETRAB.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 04/03/2019 a 04/03/2020.
VALOR MENSAL: R$ 6.848,00 (seis mil e oitocentos e quarenta e oito reais).
VALOR GLOBAL: R$ 82.176,00 (oitenta e dois mil, cento e setenta e seis
reais).
Manaus, 22 de março de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2019-SETRAB.
DATA DA ASSINATURA:29 de março de 2019.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB,
representada pelo Secretária de Estado, NEILA MARIA DANTAS AZRAK, e a
empresaPRODAM –PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A.,
CNPJ 04.407.920/0001-80, representada pelo Senhor JOÂO GUILHERME
DE MORAES SILVA, Diretor Presidente.
OBJETO:Prestação de serviços de execução de sistema de protocolo em
plataforma WEB (SPROWEB).
PROCESSO ADMINISTRATIVO:01.01.026101.00001928/2018-SETRAB e
01.01.013102.00003753.2019 – CGL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 01/04/2019 a 01/04/2020.
VALOR MENSAL: R$ 1.130,45 (Um mil, cento e trinta reais e quarenta e cinco
centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 13.565,40(treze mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste ajuste no
presente exercício ocorrerão a contar da seguinte dotação orçamentária,
U n i d a d e o r ç a m e n t á r i a : 2 6 1 0 1 – P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
11.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904007, Fonte de
Recurso: 145, Nota de Empenho nº 116/2019.
Manaus, 29 de março de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZARAK
Secretáriade Estado do Trabalho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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