DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos). 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a  1 7 7 0 1 ,  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa 33904011, Vigência: 180 
(cento e oitenta) dias, período de 11.04.19 à 07.10.19. Processo 
administrativo Nº 1712/2019-25–Fcecon, (04949.2019-CGL).                      
Manaus, 11 de abril de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO Nº05/2019.
Espécie: Termo de Contrato Firmado em 11 de abril de 2019. Contratantes: 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON. 
Contratado: TAWRUS Segurança e Vigilância  Ltda. Objeto:prestação de 
serviços de segurança patrimonial. Valor global: R$ 635.332,50 (seiscentos e 
trinta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Valor 
mensal: R$ 110.711,27 (cento e dez mil setecentos e onze reais e vinte e sete 
centavos). Unidade Orçamentária 17701, Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa 33904011, Vigência: 180 
(cento e oitenta) dias, período de 11.04.19 à 07.10.19. Processo 
administrativo Nº 1797/2019-41–FCECON, (04947.2019-CGL).
Manaus, 11 de abril de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 087/19-GPGE
DESIGNA o Procurador do Estado, Carlos 
Alberto de Moraes Ramos Filho para comparecer 
à sessão de julgamento no STF em Brasília/DF.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E
I – AUTORIZAR o Procurador do Estado Carlos Alberto Ramos de Moraes 
Ramos Filho a viajar com destino à Brasília/DF no período de 23 a 24 de abril 
do corrente ano, para comparecer à sessão de julgamento no STF do 
processo RG-RE 592.891/SP, que trata sobre sistemática tributária aplicada 
ao regime jurídico da Zona Franca de Manaus., com ônus para o Estado no 
que se refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de abril de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
     PORTARIA N. 256/19-GSPGE
I  - CONCEDER à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA,  
matricula n. 112.986-4 D, doze dias de licença especial  referente  ao 
quinquênio  de 2009/2014,  a contar de 22-4  até 3-5-2019.
II - DESIGNAR à servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO, 
matrícula n. 052.046-2 G, para em substituição, responder pela Gerência de 
Pessoal, durante o afastamento da respectiva  titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR -  GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 22 de abril de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênion° 050/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 01/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal deAmaturá/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 050/2018 por mais 120 
( c e n t o  e  v i n t e )  d i a s .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . º 
01.01.025101.00000725/2019-SEINFRA. 
Manaus, 22de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: QuartoTermo Aditivo ao Convênion° 028/2014. DATA DA 
ASSINATURA: 08/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal deAtalaia do Norte/AM. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 028/2014 por 
mais 180(cento e oitenta) dias. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000926.2019-SEINFRA. 
Manaus, 22de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Décimo PrimeiroTermo Aditivo ao Convênion° 052/2014. DATA DA 
ASSINATURA: 22/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal deEnvira/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 052/2014, por mais 
150(cento e cinquenta) dias. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000679.2019-SEINFRA. 
Manaus, 22de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n.º 007/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
17/4/2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa RED ENGENHARIA LTDA. 
Objeto: obras e serviços de engenharia para executar a construção de 
subestação de 500 KVA, na Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, no 
Município de Manaus/AM. Vigência:60 (sessenta) dias. Valor:R$ 371.562,45 
(trezentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e 
cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11706; 
Programa de Trabalho: 03.092.3074.1060.0011; Fonte de Recurso: 
04010000; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em 
1º/4/2019, a Nota de Empenho nº 2019NE00231. Processo 
nº01.01.025101.000005004/2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                                  Manaus, 17 de abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 010/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 08/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 010/2018 por 
mais 120(cento e vinte) dias. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000418.2019-SEINFRA. 
Manaus, 22de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 007/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 08/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO