DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
Nº  
Matrícula
 
Nome
 
Abril/2019
 
01  
000.177-5A
 
Paulo Ricardo de Carvalho Moraes
 
Maio/2019
 
02
 
000.064-7B
 
Ana Michele da Silva Nogueira
 
03
 
000.089-2A
 
Rosa Maria Nogueira Pinto
 
Junho/2019
 
04
 
000.034-5A
 
João Bosco
 
dos Santos Seabra
 
05
 
000.116-3A
 
Bruno de Souza Pereira
 
06
 
000.103-1A
 
Luana Maria Lins Lopes
 
07
 
000.181-3A
 
Aureo Lucio Machado Costa
 
Julho/2019
 
08
 
000.075-2A
 
Edenilce Faraco Caldas
 
09
 
000.001-9A
 
Waslley Aguiar Viana
 
10
 
000.180-5A
 
Emerson Rodrigues Moreira
 
Outubro/2019
 
11
 
000.074-4A
 
Edilamar Vieira da Silva
 
Novembro/2019
 
12
 
000.207-0A
 
Kellyson Luiz Reis Mota
 
 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS
PORTARIA Nº 17/2019-GP/ADS
O Presidente da Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, no uso de suas atribuições legais estatutárias;
R E S O L V E: 
I - APROVAR, a Escala Anual de Férias, dos servidores da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, constante nesta Portaria, 
para o exercício 2019; 
II - DETERMINAR, à Diretoria de Administração e Finanças, através da 
Gerencia de Recursos Humanos que adote os procedimentos necessários à 
validade deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS, em Manaus, 03 de abril de 2019.
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
 Presidente da Agência de Desenvolvimento
 Sustentável do Amazonas – ADS
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 222/2019 – O Diretor Presidente do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 
27 de dezembro de 2001, texto consolidado de 29 de julho de 2014, com as 
alterações promovidas pela Lei Complementar nº 181, de 06 de novembro de 
2017, no que tange à competência para praticar atos atribuídos por esta Lei, 
RESOLVEU: CONSTITUIR a Comissão composta pelos servidores JORGE 
PIETRO RODRIGUES DE ARAÚJO, ROBSON SÓRIA NEGREIROS, 
ANDRÉ LUÍS BENTES DE SOUZA, ANDRÉ RICARDO PINHEIRO 
MARTINS, MARIA LÚCIA LIMA DUTRA, MARCOS HOMERO XAVIER 
VENTILARI, FABIO DE CARVALHO ROSA, CAROLINE RETTO FROTA e 
ANDRÉ LUIZ MOUCO FERNANDES, para, sob a presidência do primeiro, 
realizar estudo sobre o reenquadramento dos servidores. SUBMETER o 
estudo e discussões prévias ao Diretor-Presidente. CONCEDER o prazo de 
60 (sessenta) dias corridos para a conclusão dos trabalhos, a contar da data 
desta Portaria. DETERMINAR que o GADIR tome todas as providências 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 
de abril de 2019. 
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE 
MANAUS
PROSAMIM


LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL
Data: 22 de abril de 2019
Contrato de Empréstimo N  2676 – OC/BR (BR-L1279)
o
Edital N : LPN 004/2019-CEL
o
1. O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado "Banco"), 
no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de Dólares) 
para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de 
Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos em 
pagamentos decorrentes do contrato para os serviços de APOIO NA 
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS, REUNIÕES E EVENTOS 
C O M  C O M U N I T Á R I O S ,  D U R A N T E  O S  P R O C E S S O S  D E 
REMANEJAMENTO E PÓS-REMANEJAMENTO DO PROGRAMA. A 
licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do 
Banco.
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante 
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e 
apresentarem propostas para a execução dos serviços referidos no Item 1 
acima e descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e 
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659, 
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP 
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio 
Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer 
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável 
de R$ 50,00 (duzentos reais) por edital, sem direito a restituição. O método de 
pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site 
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser 
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ. 
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às 
10 horas do dia 24 de maio de 2019, acompanhadas de Garantia de 
Proposta no valor de R$ 21.564,00 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais) e serão abertas imediatamente após na presença dos 
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os serviços serão executados na cidade de Manaus/Amazonas, conforme 
estabelecido nos termos do edital.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como 
participante de um 
 e/ou Consórcio.
Joint-Venture
Rittahina Maria Teixeira Martins
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
CASA MILITAR
Errata da RESENHA DA PORTARIA Nº020-DAF/CM-2019, no D.O.E 
33.981.
Onde se lê:Manaus/Palmas/Manaus.
Leia-se: Manaus/Maués/Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 22 de abril de 2019
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
RESENHA DA PORTARIA Nº022-DAF/CM-2019
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 38.479, de 13 de dezembro de 2017, o seguinte: Concessão de 
Diárias: Manaus/Macapá/Manaus de Audiney Oliveira Ferreira – TC QOPM, 
período: 26/03 à 1º/04/2019, objetivo: Em virtude da 17º Fórum de 
Governadores da Amazônia Legal; Manaus/Brasília/Manaus de Adonias 
Palmeiras da Silva – 2º TEN QOPM, período: 10/04 à 11/04/2019, objetivo: 
Acompanhar o Chefe do Poder Executivo. Manaus/AM, 22 de abril de 2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ 
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO Nº04/2019.
Espécie: Termo de Contrato Firmado em 11 de abril de 2019. Contratantes: 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON. 
Contratado: AJL Serviços Ltda. Objeto: serviço de manutenção e conservação 
de Bens Móveis, com fornecimento de material sob demanda e mão de obra 
técnica especializada sob plantão nas funções de Artífice de Serviços Gerais 
e Eletricista. Valor global: R$ 110.227,47 (cento e dez mil duzentos e vinte e 
sete reais e quarenta e sete centavos). Valor mensal: R$ 36.742,49 (trezentos 
 IDAM                                           DATA: 11.04.19
Portarias NºS 038,039,040/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm.Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º Inciso II e IV do 
Decreto nº 16.396/94;José Alexandre Mesquita Lima Mat:157.259-
8C/R$1.650,00 ND: 339039; Gisely da Silva MeloMat: 231.831-
8A/R$1.000,00 ND: 339039; Gisely da Silva MeloMat: 231.831-8A /R$ 
3.000,00ND: 339030
 Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm.Financeiro/Ordenadora de Despesas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO