DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 20
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificada a Senhora MARLENE GONÇALVES
CARDOSO, Ex-Prefeita de Jutaí; para no prazo de 30 (trinta) dias,
improrrogáveis (Art. 99, § 3.º, da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM), a contar
da publicação deste, comparecer munido de documentos necessários
comprobatórios a Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 98/2014,
cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para atender despesas de
Reforma da Escola Estadual Irmã Bruna, localizada no município de Jutaí/AM,
ficando entendido que o não comparecimento da interessada no prazo
estabelecido, importará em sanções e penalidades previstas na legislação
pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente Edital de
Notificação será Publicado em Diário Oficial
Manaus, 15 de abril de 2019
Julieta Soares Coimbra
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
SODECAM - Sociedade de Desenvolvimento Cultural do
Amazonas Ltda.CNPJ nº 63.692.180/0001-30 - NIRE
13.2.0047914-9 - Ata de Reunião de Sócios realizada em
17/04/19 - Aos 17/04/19, às 10hs., na sede, com a totalidade do capital
social. Mesa: José Roberto Marmo Loureiro - Presidente;Alexandre Braga de
Melo - Secretário. Deliberações: Por unanimidade de votos, aprovar a
redução do capital social daSociedade, atualmente de R$ 128.459.467,00,
para R$ 88.280.085,00, uma redução, portanto, de R$ 40.179.382,00.
Aredução do capital social da Sociedade ora deliberada se justifica por ser o
capital social excessivo em relação ao objetoda Sociedade, em conformidade
com o disposto no Artigo 1.082, inciso II do Código Civil, e tornar-se-á eficaz
depois dedecorridos 90 dias da publicação do presente ato, conforme o
disposto no Artigo 1.084 do Código Civil. Após este prazo,será realizada a
respectiva alteração do Contrato Social da Sociedade. Encerramento: Nada
mais. Manaus, 17/04/19.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016-CBMAM; Partícipes:
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: KAELE
LTDA - EPP CNPJ 04.819.323/0001-62; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses e reajuste de valor em 3,8675800%; Valor
Global: R$ 78.419,52 e Valor Mensal: R$ 6.534,96; Assinatura: 20/04/19;
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 096/2019-CBMAM.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus–AM, 23 de abril de 2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 095/2019-CML/PM
(Processo n. 2019/11209/15249/00003 - SEMEF)
OBJETO: Aquisição de 02 veículos administrativos 1.0, tipo
passeio, para atender as necessidades da Subsecretaria da Receita, no
Recadastramento e atualização do Banco de Dados do IPTU.
Edital disponível: a partir do dia 26/04/2019 às 15h.
Limite para recebimento das Propostas: dia 14/05/2019 às 09h45.
Inicio da sessão: dia 14/05/2019 às 10h00 (horário de Brasília).
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através
do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico
compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,
telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h.
Manaus, 22 de abril de 2019.
ALTAMIR CRISTIANO DE ATAYDE JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0056/2019 (1) -SEFAZ;
PE 138/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100235/2019); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$
571.324,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0065/2019-1-SEFAZ; PE
100/19 -CGL (Proc. Nº 014101.107386/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
CIRURGICA MAIS COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR EIRELI,
item(ns) 2 no valor total de R$ 8.032,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus, 22 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0087/2018-1-SEFAZ; PE 285/18-CGL (Proc. nº 014101.100575/2018).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0087/2018-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado
do Amazonas e empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16
de abril de 2019.
Manaus, 22 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0079/2018-6-SEFAZ; PE 350/18-CGL (Proc. nº 014101.102011/2018).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0079/2018-6 e-compras.am, para o(s) item(ns) 18. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17 de
abril de 2019.
Manaus, 22 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0053/2019 (1,2,3,4,7) -
SEFAZ; PE 049/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100297/2019); OBJETO:
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA, item(ns) 1,3,15 no valor total de R$ 1.057.814,20; ANDREI CARLOS
BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 14,17 no valor total de R$ 541.480,00;
GAMACORP HOSPITALAR - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
item(ns) 4,16,24 no valor total de R$ 805.098,90; HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 8,13 no valor total de R$ 469.260,00;
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,
item(ns) 7,9 no valor total de R$ 296.920,30; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 23 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0080/2018-1-SEFAZ; PE 1157/17-CGL (Proc. nº 014101.102620/2017).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0080/2018-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 10. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa DECARES COMERCIO LTDA. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2019.
Manaus, 16 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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