DOEAM 23/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 23 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 22
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Pregão Presencial nº 016/2019 – CEL/AADC/SRP - Contratação de
empresa de Serviços de Locação de Gerador de Energia, incluindo
transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento, para
atender as necessidades do XXII Festival Amazonas de Ópera 2019 e
eventos administrados e apoiados pela Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural/AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e adjudicou
o objeto do Pregão Presencial n.º 016/2019 CEL/AADC/SRP, à empresa:
Angelus Locações Ltda, CNPJ Nº 08.945.140/0001-44, pelo menor preço
global, qual seja, de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
Manaus, 23 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Pregão Presencial nº 005/2019 – CEL/AADC/SRP - Contratação de
Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Banheiro Químico, sob
demanda visando atender às necessidades dos eventos e espaços culturais
apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural/AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e adjudicou
o objeto do Pregão Presencial n.º 005/2019 CEL/AADC/SRP, à empresa: HG
Service produções de eventos LTDA, CNPJ Nº 10.764.346/0001-10, pelo
menor valor global, qual seja, de R$ 933.00,00 (novecentos e trinta e três mil
reais). Manaus, 23 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Pregão Presencial nº 019/2019 – CEL/AADC/SRP - Contratação de
Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva com
Operacionalização dos Ares Condicionados tipo Chiller, de forma continuada,
para atender o exercício de 2019, visando atender as necessidades do Teatro
Amazonas, espaço apoiado e administrado pela Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural/AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e adjudicou
o objeto do Pregão Presencial n.º 019/2019 CEL/AADC/SRP, à empresa:
Ômega Serviços de Manutenção, Comércio e Importação de Máquinas e
Equipamentos LTDA, CNPJ Nº 09.665.658/0001-97, pelo menor valor
global, qual seja, de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Manaus,
22 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – CEL/AADC
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
por Menor Preço Global, para Aquisição de Mesa de Iluminação, para atender
as necessidades do teatro amazonas, espaço administrado e apoiado pela
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, sendo este regido
pela LEI nº 8.666/93.
Data da Sessão: 07/05/2019. Horário: 08h 30 minutos.
Solicitação do edital: através do e-mail
em papel
aadc.licitacao@gmail.com,
timbrado da empresa contendo a Razão Social, C.N.P.J., telefone, e-mail e
nome do responsável solicitante. Manaus, 17 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato AADC Nº281/2019, Fonte de Recurso-CG-03/2019,
celebrado entre a AADC e a empresa Angelus Locaçoes Ltda-epp, CNPJ N°
08.945.140/0001-44.
OBJETO: Contratação de Empresa de serviço de locação de equipamentos
para tradução em libras, projeção de legendas, interprete de libras e
audiodescrição, para atender as necessidades do XXII Festival Amazonas de
Ópera 2019, Evento apoiado e administrado pela Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural/AADC.
VALOR GLOBAL: R$42.150,00 (quarenta e dois mil, cento e cinquenta
reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 015/2019 – CEL/AADC/SRP
de acordo com a lei nº. 10.520/2002.
PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, a partir da
assinatura do contrato. Manaus, 23 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
ORD.
GRAD.
NOME
COEFICIENTE
1. AL.OF.
PM
RANYER MARQUES COSTA
(23884)*
8,55
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 008/DPA-4/2019/PMAM, DE 22ABR2019
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais, Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa;
Considerando a Nota parta BG nº 051/DCT-2019, datada de 30 de janeiro de
2019, que tornou pública a ATA DE APURAÇÃO DE NOTAS DO CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS EM CIÊNCIAS MILITARES E SEGURANÇA
PÚBLICA, anexo ao BGO nº. 024, de 04 de fevereiro de 2019; Considerando
que o Aluno Oficial PM abaixo relacionado concluiu com aproveitamento o
Curso de Formação de Oficiais em Ciências Militares e Segurança Pública,
realizado pela Academia de Polícia Militar Cel. Neper da Silveira Alencar em
conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas – UEA, (Curso de
Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão) e o Instituto Integrado de
Ensino de Segurança Pública – IESP, com o coeficiente conforme histórico
escolar expedido pela Universidade do Amazonas, a contar de 25 de janeiro
de 2019, apresentando o resultado 8,55; Considerando que os alunos de
Curso de Formação de Oficiais são declarados Aspirantes-a-oficial PM por ato
do Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, a contar da data de
conclusão do referido curso, de acordo com o que preceitua o artigo 11 da Lei
nº. 1.116 de 18 de abril de 1974, com nova redação dada pelo § 2º do artigo 1º
da Lei 2.185, de 02 de abril de 1993; RESOLVE: DECLARAR ASPIRANTE-
A-OFICIAL PM COMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, a
contar de 25 de janeiro de 2019, nos termos do art. 11 da Lei nº. 1116, de 18
de abril de 1974, com nova redação dada pelo § 2º do art. 1º da Lei 2.185, de
02 de abril de 1993, combinado com o art. 23 da Lei nº. 3.498 (Lei de Ingresso
da PMAM), de 19 de abril de 2010, por haver concluído com aproveitamento o
Curso de Formação de Oficial PM, equivalente ao Curso de Segurança
Pública e do Cidadão – SPCI, o seguinte Aluno Oficial PM:
*sub judice
II – (*) O Aluno Oficial PM mencionado no item I desta Portaria, declarado
Aspirante-a-Oficial PM na condição de Sub judice, por haver sido incluído no
serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas por força de medida
liminar que determinou a sua matrícula no Curso de Formação, serão
automaticamente excluídos do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do
Amazonas, quando tal liminar perder seu efeito (suspensa ou revogada), bem
como se o Aspirante–a–Oficial PM não atender a exigência até o prazo
máximo estabelecido na medida liminar, ou ainda se no mérito for julgada
improcedente a respectiva ação. Caso haja procedência no mérito e após
transitado julgado o processo, ficará efetivado em definitivo a sua condição de
inclusão na Polícia Militar do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante Geral da Polícia
Militar do Amazonas, Manaus- AM, 22 de abril de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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