DOEAM 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na
Cláusula Décima sexta do Contrato Primitivo, a contar de 10/04/2019 a
09/04/2020, com reajuste de valores em 3,3524700% pelo IPC-A
(IBGE).PRAZO DE VIGÊNCIA:o prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Décima sexta do Contrato
Primitivo, a contar de 10/04/2019 a 09/04/2020.DO VALOR:O valor Mensal do
contrato é de R$ 43.056,60 (quatro mil trezentos e cinco reais e sessenta e
seis centavos) e valor Global de R$ 516.679,20 (Quinhentos e dezesseis mil
seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos).DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas decorrentes da execução do
presente TERMO ADITIVO, correrá da Dotação Orçamentaria U.O: 18202,
P.T: 20.609.3277.2524.0001, N.D: 33903308; Fonte: 160, tendo sido a Nota
de Empenho Nº 2019NE00298 em 01/04/2019 no valor de R$ 116.252,82
(Cento e dezesseis mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois
centavos) Sendo que posteriormente será empenhado R$ 258.339,60
(duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta
centavos), referente ao ano de 2019 e R$ 142.086,78(cento e quarenta e dois
mil e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) a ser empenhado no
exercício de 2020.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.03.018202.00000081.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR – PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de abril
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 128/2019 – ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS –ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de atender os compromissos pactuados no
BLOCO II e ações do plano estratégico do PNEFA 2017/2026;
CONSIDERANDO a criação e o fortalecimento entre setores e/ou equipes de
suporte ao cadastro vinculado ao Nível Central dos SVEs, a fim de apoiar e
coordenar os trabalhos das UVLs.
RESOLVE:
Art. 1º.Instituir neste ato administrativo o Setor de Cadastro;
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de abril
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº125/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora CILENE PIRES DE
SOUZA, MATRÍCULA 181.637-3D, na rubrica 339030 – Material de
Consumo, no valor de R$ 4.000,00
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de abril
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAUJO
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 021/2019–ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
01.Nome:Ailson Gualberto Vieira, Cargo: Colaborador Eventual -
Motorista, Destino e Período: Rio Preto da Eva– 29/04 a 30/04/2019,
Objetivo: Conduzir funcionários para realizar visitas técnicas em
propriedades no referido município.
02.Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Colaborador Eventual -
Motorista, Destino e Período:Presidente Figueiredo – 25/04/2019,
Objetivo:Conduzir funcionários para realizar visitas técnicas em
propriedades no referido município.
03.Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Colaborador Eventual -
Motorista, Destino e Período:Rio Preto da Eva – 23/04/2019,
Objetivo:Conduzir funcionários para realizar visitas técnicas em
propriedades no referido município.
04.Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Colaborador Eventual -
Motorista, Destino e Período:Novo Airão – 29/04 a 30/04/2019,
Objetivo:Conduzir funcionários para realizar atividades de rotina, orientação
e fiscalização de revendas de agrotóxicos.
05.Nome: Michele Modesto Meireles, Cargo: Fiscal Agropecuária,
Destino e Período:Tefé – 22/04 a 26/04/2019, Objetivo:Realizar inspeção
permanente nos abatedouros Frigotefé – SIE 123 e Fri Nobre – SIE 182, em
caráter de urgência para substituir médico veterinário.
06.Nome: Hitalo Alexandre Oliveira Soares, Cargo: Operador de
Máquinas, Destino e Período:Itacoatiara, Boa Vista do Ramos – 29/04 a
30/04/2019, Objetivo:Realizar orientação técnica para implantação de
abatedouro, para realizar vistoria prévia de terreno do estabelecimento com
número de processo 0773/2019, com objetivo de avaliar o imóvel para a
construção de sala de abate de bovídeos.
07.Nome: Michaell da Silva Santos, Cargo: Fiscal Agropecuário –
Engenheiro Agrônomo, Nome: Antônio Joaquim do Espírito Santo de
Oliveira, Cargo: Colaborador Eventual,Destino e Período:Novo Airão –
29/04 a 30/04/2019, Objetivo:Realizar atividades de rotina – Orientação e
Fiscalização de revendas de agrotóxicos, com base no Decreto nº
36.107/2015, Capítulo VII, Art. 27 e 28.
08.Nome: Ailson Gualberto Vieira, Cargo: Colaborador Eventual -
Motorista, Destino e Período:Iranduba – 24/04 a 25/04/2019,
Objetivo:Conduzir funcionários com objetivo de complementar demanda do
MPE/AM que coordenou força tarefa em 2018 em propriedades rurais no
município de Iranduba quanto ao uso de agrotóxicos, a ADAF com o apoio do
IDAM iniciarão os cadastros de propriedades rurais, tendo como referência o
Decreto Estadual nº 36.107/2015.
09.Nome: Michele Modesto Meireles, Cargo: Fiscal Agropecuária –
Médica Veterinária, Destino e Período:Codajás – 15/04 a 20/04/2019,
Objetivo:Realizar vigilância ativa, fiscalização do lixão, vacinação
assistida/oficial e supervisão e orientação as atividades realizadas pelo
escritório.
10.Nome: Edra Ferreira Pará, Cargo: Colaboradora Eventual, Nome:
Lays Leão da Silva, Cargo: Colaboradora Eventual, Destino e Período:
Careiro Castanho – 24/04 a 25/04/2019, Objetivo: Promover ação de
combate a clandestinidade e a fraude e promover ação de educação sanitária
em escolas do município.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de abril
de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 127/2019 – ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS –ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de atender os compromissos pactuados no
BLOCO II e ações do plano estratégico do PNEFA 2017/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e estruturação do Setor de
Cadastro;
RESOLVE:
Art. 1º.Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Setor de
Cadastro:
1.Eduardo Conde de Moura, supervisor, matrícula nº 001495;
2.Robério Dantas Magalhães, técnico agropecuário, matrícula nº
220.427-4V
Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de abril
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente
ADAF
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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