DOEAM 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 1°, inciso II, alínea “a”, do Decreto n°
9412/2018, para a contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço
de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS pelo valor mensal de R$1.200,00 (um mil e
duzentos reais), resultando no valor global de R$14.400,00(quatorze mil e
quatrocentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA DO HPSCZO, em Manaus, 25 de abril de 2019.
Júlia Fernanda Marques
Diretora Geral
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 21/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Ivaneide B.de França/Ag.Endemias. 02. Enes Rieder Libório
Gomes/N.Médio-colaborador, Manaus/Tabatinga (ida/volta) de 19 a
24.05.19. Objetivo: Realizar testes de susceptibilidade com uso de papel
impregnado para identificar populações resistentes a inseticidas piretróides.
03. Jose de Jesus D.Leal/Ag.Endemias. 04. Walter O.Pinto
F.Segundo/Biólogo. 05. Jose Alves de Noronha/Ag.Endemias,
Manaus/Itacoatiara/Urucurituba (ida/volta) de 13 a 16.05.19. Objetivo:
Realizar supervisão do programa de vigilância da qualidade da água para
consumo humano – VIGIAGUA.
06. Elaine Santos da Silva/Ag.Endemias, Manaus/Manicoré (ida/volta) de
06 a 08.06.19. Objetivo: Realizar curso teórico prático de manejo da
tuberculose.
07. Normelio Raimundo Reinehr/Médico Veterinário. 08. Junior Mota da
Silva/Agente de Endemias. 09. Charles Augusto S. Amaral/Ag.Endemias,
Manaus/P.Figueiredo (ida/volta) de 29.04 a 03.05.19. Objetivo: Realizar
captura de morcegos hematófagos, devido notificação de agressões em
humanos ocorrido em comunidades rurais, bem como o item 08 transladar os
servidores até o município de Presidente Figueiredo/Am.
10. Deidiane Damaris Guedes Garcia/Nível Médio-colaborador,
Uarini/Tefé/Manaus (ida/volta) de 19 a 23.05.19. Objetivo: Participar da
Capacitação em Sistema de Informação do Programa Nacional de
Imunização – SIPNI em MANAUS/AM a se realizar em 20 a 22.05.2019.
11. Josivane Reis Nogueira/Nível Superior-colaborador, Benjamin
Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta) de 12 a 18.05.2019. Objetivo:
Participar do Curso de Atualização em Vigilância Epidemiológica das
Doenças de Notificação Compulsória em MANAUS/AM de 13 a 17.05.19.
12. Debora Francischetto Franchetti/N.Superior-colaborador,
Alvarães/Tefé (ida/volta) de 15 a 17.05.19. Objetivo: Participar da
Capacitação em Profilaxia da Raiva Humana em TEFEÉ/AM a se realizar no
período de 15 a 17.05.2019.
13. Claudia de Souza Carneiro/Nível Superior-colaborador,
Barreirinha/Manaus (ida/volta) de 08 a 15.06.19. 14. Leticia Martins
Vieira/Nível Superior – colaborador, São Paulo de Olivença/Tabatinga/
Manaus (ida/volta) de 08 a 16.06.19. Objetivo: Participar da Capacitação de
Técnicos da Vigilância em Saúde para Identificação e Controle de Escorpiões
de Interesse em Saúde a ser realizar em MANAUS/AM no período de 10 a
14.06.2019.
15. Gilson Ferreira Sevalho/N.Médio – colaborador, Uarini/Tefé
(ida/volta) de 20 a 25.05.19. 16. Sebastião Rodrigues Gomes/Ag.Endemias,
Japurá/Tefé (ida/volta) de 20 a 27.05.19. 17. Adelane Coelho Veloso/Aux.
Radiologia – Susam, Fonte Boa/Tefé (ida/volta) de 18 a 24.05.19. Objetivo:
Participar da Capacitação de Técnicos no Controle de Roedores para
Vigilância de Leptospirose em TEFÉ/AM a se realizar no período de 20 a
24.05.2019.
18. Jenniffer Reis Ferreira/Nível Superior-colaborador. 19. Leidiana
Magalhães Pereira/Nível Superior-colaborador, Itamarati/Manaus
(ida/volta) de 25 a 31.05.19. Objetivo: Participar da Capacitação do SAVVIS
– Serviços de Atendimento as Vítimas de Violências Sexuais em
MANAUS/AM a se realizar no período de 28 a 30.05.19.
20. Raimunda das Graças Azevedo Ribeiro/Ag. de Endemias,
Nhamundá/Parintins/ Manaus (ida/volta) de 19 a 25.05.2019. 21. Keytyane
Gomes da Silva/Ag. de Endemias, Juruá/Manaus (ida/volta) de 20 a
24.05.2019. Objetivo: Participar da Capacitação em Reconhecimento
Geográfico e Atualização do Sistema do Programa Nacional de Controle da
Dengue –SisPNCD a se realizar em MANAUS/AM 20 a 24.05.2019.
22. André da Conceição Silva/N.Médio-colaborador. 23. Milca Lima e
Silva/N.Médio-colaborador Rio Preto da Eva/Manaus (ida/volta) de 07 a
10.05.19. 24. Raquel de Oliveira de Souza/Nível Superior, Careiro/Careiro
da Várzea/Manaus (ida/volta) de 07 a 10.05.19. Objetivo: Participar do
Curso de Boas Práticas em Agências Transfusionais a se realizar em
MANAUS/AM no período de 07 a 10.05.2019.
25. Raimunda da Conceição Vieira da Rocha/Agente de Endemias. 26.
Luciana Lima de Assis/Enfermeira, Manaus/Parintins (ida/volta) de 27 a
31.05.2019. Objetivo: Realizar inspeção nos serviços de mamografia, banco
de sangue e hospitalar e supervisão das ações da vig. sanitária.
27. Elaine Cristina L. Macedo/Agente de Endemias, Manaus/Manicoré
(ida/volta) de 03 a 08.06.19. Objetivo: Realizar curso teórico prático de
manejo da tuberculose.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 23 de Abril de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM
Matrícula
Servidor
Quinquênio
A contar
Sede
003.843-1D Bernadete de Loudes D. Aquino
12.03.2012
11.03.2017
15.04.2019
13.07.2019
189.373-4 A Jair dos Santos Pinheiro
05.12.2005
04.12.2010
11.06.2019
08.09.2019
001.613-6 A José Claudio Braga da Gama
08.06.2012
07.06.2017
02.05.2019
30.07.2019
001.683-7 C Maria Helena Afonso Trovisco
06.04.2011
05.04.2016
13.06.2019
10.09.2019
206.091-4 A Maria José Cabral Pinto
09.04.2010
08.04.2015
03.06.2019
31.08.2019
Disa Leste
205.914-2 A Elson do Rosário Travassos
08.04.2010
08.04.2015
03.06.2019
31.08.2019
Disa Norte
205.661-5 A
Marcia Núbia C. de Oliveira
22.03.2010
21.03.2015
01.04.2019
29.06.2019
Município
206.834-6
A
Afonso Maciel Alves
14.04.2010
13.04.2015
02.05.2019
30.07.2019
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO
AMAZONAS/FVS-AM
PORTARIA Nº 050/2019-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de
2015 e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007;CONSIDERANDO a
solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o
artigo 78 da Lei nº 1.762/1986 e alterações. RESOLVE: Conceder Licença
Especial a esses servidores, na forma a seguir.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
Manaus,24 de abril de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Nº 086/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso
desuasatribuições legais, e
CONSIDERANDO a previsão constante do Decreto Estadual nº 20.275, de 27
de agosto de 1999, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da
Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas
Estaduais;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986
(Estatuto dos servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas);
CONSIDERANDO a necessidade de observância dos Princípios da Eficiência
e da Celeridade na Administração Pública;
CONSIDERANDO ser essencial estabelecer normas e procedimentos para o
efetivo controle de frequência dos servidores da SEAS, visando à prevalência
da eficácia do serviço público e do comprometimento com esta Secretaria;
RESOLVE:
ESTABELECER o horário de funcionamento da Secretaria quanto a jornada
de trabalho e o Regime de ponto dos servidores da Secretaria de Estado de
Assistência Social – SEAS, obedecendo aos seguintes critérios:
Art. 1º O horário de expediente, a jornada de trabalho, o registro de
frequência, bancos de horas, os abonos dos servidores de quadro
suplementar, permanentes, comissionados do Quadro de Pessoal e
estagiáriosda Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS obedecerão
às normas estabelecidas nesta Portaria.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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