DOEAM 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de abril  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato doTermo de Contrato nº 004/2019-CETAM. DATA DA 
ASSINATURA: 05.04.2019; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, representado pela sua Diretora-
Presidente, Joésia Moreira Julião Pacheco e VISAM – VIGILÂNCIA E 
SEGURANÇA DA AMAZÔNIA LTDA., por meio de Sócio Administrador José 
Pacheco Ferreira. OBJETO: Serviços de vigilância ostensiva nas instalações 
da Sede do CETAM e suas demais Unidades de Ensino. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.036.501,10 (dois milhões, trinta e seis mil, quinhentos e um reais e dez 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001; 
NATUREZA DA DESPESA:nº 33903977; FONTE: 01000000; NOTA DE 
EMPENHO: nº 2019NE00338 de 05/04/2019, no valor de R$ 
1.018.250,55(um milhão, dezoito mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta 
e cinco centavos), ficando o saldo remanescente deR$ 1.018.250,55  a ser 
empenhado a custa do presente exercício. VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) 
dias, a contar de 05/04/2019 a 02/10/2019. FUNDAMENTO DO ATO – 
Processo Administrativo nº: 01.01.028201.00000111.2019-CETAM. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. 
Manaus/AM, 05 de abril de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do CETAM
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO Nº02/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e Instituto Trimonte de Desenvolvimento. Objeto: 
serviços de recrutamento e seleção de estágios, com objetivo de atender as 
necessidades desta Fundação CECON. Valor mensal R$ 95.719,60 (noventa 
e cinco mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos) Valor global: 
R$ 1.148.635,20 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e 
cinco reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 
33909301, programa de trabalho 10.302.3276.2137.0001, Fonte de Recurso 
ainda não definida. Processo administrativo: 801/2019 – FCECON. Vigência 
por 12 (dozes) meses Gabinete do presidente da Fundação Centro De 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON, 01/04/2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
                                           Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
ERRATA: Que se faz ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Técnica 
n.º 004/2018 – ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANCA COM HIV CASA 
VIDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 17/04/2019 p. 
14 (publicações diversas).
ONDE SE LÊ: 
Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/2018.
LEIA-SE:
Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.                                                            
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
ERRATA: Que se faz ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Técnica 
n.º 004/2018 – ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANCA COM HIV CASA 
VIDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 17/04/2019 p. 
14 (publicações diversas).
ONDE SE LÊ: 
Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/2018.
LEIA-SE:
Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.                                                             
ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S - 
CNPJ nº 63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais 
(Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL 
ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2019, em sua 
sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das 
Graças, às 18:00, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, 
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA 
1.
Prestação de contas da Diretoria relativa ao exercício social do ano de 
2018, compreendendo:
a)
Relatório da Gestão;
b)
Balanço Geral;
c)
Demonstração do resultado do exercício;
d)
Parecer do conselho Fiscal referente ao exercício de 2018;
e)
Destinação de lucros e prejuízos;
2.
Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2019/20;
3.
Pró-labore da Diretoria, Câmara de Conselheiros e Conselho Fiscal;
4.
Apresentação do Relatório final da Auditoria.  
Considerando o disposto na Cláusula Terceira, §1º e §2º do Acordo de 
Quotistas firmado entre as sociedades ICEA e ICEAM, o presente Edital 
também convoca os sócios do ICEAM – INSTITUTO DE CIRURGIÕES DO 
AMAZONAS S/S, localizado à Rua dos Rubis, 36 – Sala 1, Conjunto 
Manauense, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-750, para 
participação e deliberação da Ordem do Dia em Assembleia.
     Comitê Eleitoral 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”- FUAM
EXTRATO Nº 035/2019-FUAM
PORTARIA N°063/2019-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”-FUAM, no uso de 
suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que dispõe o art. 67 da Lei nº 
8.666/93; CONSIDERANDO o que consta no art. 149 e demais incisos da Lei 
nº 1.762/06; RESOLVE: I – DESIGNAR para Fiscais do Contrato 01/2019-
FUAM, firmado com o INSTITUTO EUVALDO LODI, os servidores 
CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, matrícula 274.714-9A, Titular e PAOLA 
RENATA MELO DE SOUZA, matrícula 246.449- 7A, Substituta, proceder à 
gestão de informações no Sistema de Gestão de Contratos; II – 
ESTABELECER que a cada 30 dias, o Fiscal deverá emitir Relatório de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO