DOEAM 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de abril  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
01. Aprovação da Reformulação do Estatuto Social da Amazonastur;
02. Autorizar a instituição em 30 (trinta) dias dos Regimentos Internos do 
Conselho de Administração; Fiscal; Comitê de Auditoria Estatutário; Comitê 
de Elegibilidade; Regulamento de Licitações e contratos;
03. Autorizar instituição do Comissão especifica para elaboração do PCCS 
da AMAZONASTUR;
04. Aprovação da Prestação de Contas 2018, pelo Conselho de 
Administração;
05. Convalidação dos atos de posse dos Conselheiros;
06. Convalidação da 1ª Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de 
Administração;
07. Assuntos gerais.
Manaus, 15 de abril de 2019.
ORLANDO DA SILVA CÂMARA
PRESIDENTE DO CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 046/19 – CGL                                                DATA: 26/04/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 296/2019–CGL: Contratação de Serviços Terceirizados de Apoio 
Administrativo (Agente de Portaria, Recepcionista, Copeira, Motoboy e 
Supervisor), para suprir as necessidades do DETRAN/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
10 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 297/2019–CGL: Aquisição de Material Permanente (Capas 
Protetora e Giz de Cera Tipo Estaca), para atender as Ações de Prevenção 
das Doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti - FVS
2.2) PE n° 298/2019–CGL: Aquisiçãode Veículos Tipo Passeio, 0 (zero) Kme 
Motocicleta Tipo Cross, 0 (zero) Km, acompanhada de todos os 
Equipamentos e Acessórios, para atender as necessidades da SSP.
2.3) PE n° 299/20019–CGL: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo 
Janela (18.000 BTUS e 30.000 BTUS), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.4) PE n° 300/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Farmacológicos (Hidróxido 
de Alumínio, Tenoxican, Meloxican, Ampicilina e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
.2.5) PE n° 301/2019–CGL: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Deltametrina, Nimesulina, Iodopovidona, Ganciclovir e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.6) PE n° 302/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Equipo para 
Bomba de Infusão), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2.7) PE n° 303/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sondas e 
Sistema de Drenagem de Tórax), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - 
SEFAZ/CCGOV.
2.8) PE n° 304/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Permanentes (Fogão 
Industrial e Ventilador de Parede), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.9) PE n° 305/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter 
Venoso), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
16 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
DETRAN – AM
Portaria nº 613/2019 de 05.04.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora para 
deslocarem-se ao município de HUMAITA-AM, com a finalidade de aplicar o 
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito, Teste prático de Direção 
Veicular, no período de 06/04/2019 A 09/04/2019.1) CRISTINA FERREIRA 
LIMA.  Gabinete do Diretor Presidente do Departamento Estadual de 
Trânsito do Amazonas, Manaus, 05 de ABRIL de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 076/2018, celebrado entre SUSAM e BRB SERVIÇOS DE 
SAÚDE LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 
06/12/2018, Publicações Diversas pg. 27, Manaus, 25 de abril de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do extrato do SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 013/2013, celebrado entre SUSAM e J. A. SOUTO 
LOUREIRO S/A., publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 
14/02/2019, Publicações Diversas pg. 2. Manaus, 25 de abril de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 0267/2019-GFES/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais;
.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, 
de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, 
mediante destaque e da outras providências;
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, Ofício nº 370/2019 – GR/UEA e Processo nº 
8780/2019. 
RESOLVE:
I – Conceder destaque de Crédito Orçamentário, em favor da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, no valor total de R$ 231.732,58 (duzentos e trinta 
e um mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos) para 
atender Termo de Cooperação técnica- Financeira nº 2/2017, cujo objeto é a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, com vistas ao 
atendimento de ações de saúde, para subsídio e manutenção da Policlínica 
Odontológica/UEA, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conf. 
plano de trabalho e proc. 8780/19.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 26 de abril de 2019.
 DANIELE REIS DE ARAUJO MAGALHÃES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO