DOEAM 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 17
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2019-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2019-FEI.
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e Instituto Euvaldo Loide - IEL.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2019. OBJETO: Prestação de serviço de
recrutamento de seleção de estagiários para implementação do programa de
estágio da FEI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
02/05/2019. VALOR GLOBAL: R$ 89.035,20 (oitenta e nova mil, trinta e cinco
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33903915, Fonte:
01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 15/04/2019 a Nota de
Empenho n. º2009NE0032, no valor de R$ 14.839,20 (quatorze mil,
oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), ficando o restante a ser
empenhado nos exercícios vindouros). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 000061/2019-FEI. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI.
Manaus, 25 de abril de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Resenha nº. 012/2019–GP/FEI, de 12/04/2019.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 38.479, de 13/12/2017,
autoriza o deslocamento da servidora abaixo discriminada:
Nome/Cargo: Elizenira Costa Cabral, Assessor III, Destino/Período:
Parintins/Barreirinha, 20 a 25/04/2019, Obj.: Em atendimento ao pedido da
Federação das Organizações e Lideranças Tradicionais dos Povos Indígenas
do Baixo Amazonas –AKANG, esta servidora viajara para realizar reuniões
com artesãos e produtores indígenas .
Manaus, 12 de abril de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 036/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a empresa WM COMÉRCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – ME,
é representante exclusivo dos produtos da marca ALFA MED SISTEMA
MÉDICOS LTDA, na prestação da assistência técnica e execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva e venda de peças dos
produtos da marca ALFA MED, relacionados: Monitor Multiparamétrico Vita
600 e demais;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada, conforme
atestado de exclusividade, às fls. 45-FHAJ;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa está compatível com os preços do mercado, às fls. 12-FHAJ;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.000965/2019-FHAJ.
RESOLVE
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da lei nº 8.666/93, a contratação de pessoa jurídica para aquisição de
acessórios para instalação em monitores multiparamétricos ALFA MED VITA
600, pertencentes à FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto da inexigibilidade em favor da empresa WM
COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI – ME, CNPJ Nº 12.891.794/0001-00, pelo valor
global de R$ 17.480,00 (dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 24 de abril de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 007/2019-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº. 010/2018-SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e
a empresa INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - ME;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n°
010/2018-SEJUSC, por mais 03 (três) meses, a contar de 09/04/2019 até
09/07/2019; Data da Assinatura: 09/04/2019; Dotação Orçamentária: As
despesas com a execução do aditivo correrão à conta da Nota de Emprenho
nº 2018NE00400 inscrita em “Restos a Pagar não processado”, disponível
para liquidação e pagamento em 2019. Processo Administrativo:
0815/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, § 1°, II da Lei n.º
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora
Jurídica. Manaus, 09 de abril de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA Nº 032/19- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDOa Portaria nº 074/2017 – SEJUSC, que instituiu Comissão
de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/17 –
SEJUSC;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 025/2019-GECON da
lavra da Gerente de Contratos – Marilda Azevedo Torres, que solicita a
alteração na Portaria para substituição de servidores que compõe a referida
Comissão; RESOLVE: SUBSTITUIR a Sra. ERICKA BARBOSA DOS
SANTOS, pela servidoraANA GABRIELLE BARRONCAS PARÁ
SOUZACargo Secretária Executiva, Matrícula 228.281-0B, a Sra.
FERNANDA CRUZ FERNANDES,pela servidora ANDRÉA TATIANA NETO
DE OLIVEIRA BARROS,Cargo Assessor III AD-3Matrícula 248.011-5Be a
Sra. MARIA AUXILIADORA DE QUEIROZ BRASIL pela servidora JANAINA
DOS SANTOS JUSTO,cargo Assessor II AD-2, Matrícula nº 158.826-5F, que
passam a integrar a Comissão; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC,
em Manaus, 07 de março de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 008/2019-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de nº. 003/2019-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e a empresa PRI APOIO
ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA; Objeto: Prestação de serviços
de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, materiais e
produtos de limpeza e higiene e equipamentos para atender as necessidades
da SEJUSC e suas unidades. Valor: R$ 538.573,05 (quinhentos e trinta e oito
mil quinhentos e setenta e três reais e cinco centavos); Prazo: 180 (cento e
oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato.Data da
Assinatura:01/04/2019; Dotação Orçamentária: As despesas com a
execução do contratocorrerão à conta da Nota de Empenho nº 2019NE00160.
Processo Administrativo: 040/2019-SEJUSC (4491/2019 –CGL);
Fundamento do ato: art. Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93; Responsável
pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora I. Manaus, 01 de abril de
2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 009/2019-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de nº. 002/2019-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e o CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; Objeto: Prestação de serviços
de recrutamento e seleção de estagiários para atender as necessidades da
SEJUSC e suas unidades. Valor: R$ 989.280,00 (novecentos e oitenta e nove
mil, duzentos e oitenta reais; Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura do contrato.Data da Assinatura:03/04/2019; Dotação
Orçamentária: As despesas com a execução do Contratocorrerão à conta da
Nota de Empenho nº 2019NE00161.Processo Administrativo: 0131/2019-
SEJUSC (4490/2019-CGL); Fundamento do ato: Art. 25, caput, da lei
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Vanessa Naranjo.Manaus, 03 de abril
de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar