DOEAM 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 20
Autarquia, na ausência do Diretor Presidente RODRIGO DE SÁ BARBOSA,
matrícula n° 211.513-1 B, em razão de gozo de férias, nos dias 15, 16 e 17 de
abril de 2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de abril de
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 018/2019/DPA-5/JD/PMAM, DE 15Abr19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso das atribuições
legais. CONSIDERANDO o Termo de Deserção lavrado no dia 11Mar19, onde
figura como desertor o CB QPPM 69.0 BENTO LUCIANO DE SOUZA
SOARES (CIM 21140-SI/PMAM), conforme publicação no BI nº 003, de
11Mar19; CONSIDERANDO que o Praça supramencionado foi incluído nas
fileiras da Polícia Militar do Amazonas em 07Nov11, portanto, não possui
estabilidade assegurada por contrariar o art. 49, III, alínea “a”, da Lei nº 1.154,
de 09Dez75. R E S O L V E: 1. DECLARAR DESERTOR o CB QPPM 69.0
BENTO LUCIANO DE SOUZA SOARES (CIM 21140-SI/PMAM), Matrícula nº
215.919-8 A, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, em
conformidade com o art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de
11Mar19; 2. EXCLUIR do Serviço Ativo da Polícia Militar do Amazonas e do
efetivo do CPA - Norte o CB QPPM – 69.0 BENTO LUCIANO DE SOUZA
SOARES (CIM 21140-SI/PMAM), nos termos do art. 85, inciso VII e art. 115, §
2º, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do Dec.-Lei nº 1.002, de
21Out69, com nova redação dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91; 3. SUSTAR
temporariamente Gratificação de Tropa e Soldo, em conformidade com o art.
6º, item 3, da Lei nº 1.502, de 30Dez81, c/c arts. 2º e 3º, da Lei nº 2.392, de
08Maio96; 4. A DPA, DJD e PM-2, para providências pertinentes de acordo
com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus/AM, 15 de Abril de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
096/19 (Proc. 01.01.014101.105613/2018-07) para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA E A SAUDE
LTDA, item(ns) 07 e 08; W N COMERCIO, IMPORTACAO E
REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 22; E H M SATO, item(ns) 17, 26, 27 e
28; CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item(ns) 11 e 12;
MEDICNORTE EIRELI; item(ns) 02, 13 e 14; FIGUEIREDO COMERCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, 01, 06, 23 e 24; MEDHAUS COMÉRCIO
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, iem(ns) 05, 09, 10, 15, 21, 25.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 26 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0064/2019-1-SEFAZ; PE
128/19 -CGL (Proc. Nº 014101.109684/2018); OBJETO: Aquisição de
Mobiliário; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: F N DE
ALMEIDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 1.148.056,00; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste..
Manaus, 25 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0055/2019 (1,2,3) -
SEFAZ; PE 108/19 -CGL (Proc. Nº 014101.101389/2019); OBJETO:
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 3,6 no
valor total de R$ 698.209,30; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 5,10 no
valor total de R$ 1.084.526,80; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 6.910.975,50;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0054/2019 (1,2,3,4,5,6,8)
-SEFAZ; PE 048/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100606/2019); OBJETO:
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA, item(ns) 29 no valor total de R$ 490.233,57; ANDREI CARLOS
BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 18 no valor total de R$ 61.968,00; CALL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA,
item(ns) 17 no valor total de R$ 4.556.944,00; GAMACORP HOSPITALAR -
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 26 no valor total de R$
43.384,00; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 16 no
valor total de R$ 548.448,80; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA , item(ns) 9 no valor total de R$ 83.045,60; VIMED COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 13
no valor total de R$ 61.250,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 26 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 420/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Edital de Matrícula nº xx/2019 – GR/UEA, Edital nº
49/2018 – GR/UEA e Edital 50/2018 – GR/UEA que aprovou as instruções
para a realização dos concursos VESTIBULAR e SIS – Sistema de Ingresso
Seriado 2018, acesso 2019 (2ª etapa),
CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de
documentos dos candidatos classificados nos referidos certames, com vista à
efetivação de suas matrículas,
RESOLVE: CONSTITUIR, a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos
do VESTIBULAR e SIS – Sistema de Ingresso Seriado 2018, acesso 2019 (2ª
etapa), com a seguinte composição:
PROGRAD:
Profa. MSc.Kelly Christiane Silva de Souza
SECRETARIA ACADÊMICA GERAL
Profa. Margareth dos Anjos da Silva
Sra. Adriana Ferreira da Silva
Sr. Amiraldo Tavares Batista Filho
Sra. Elisabethe Feitosa Sales
Sra. Kátia Eliza de Oliveira Pereira
Sra. Nilce Oliveira de Menezes
Sr. Matheus Telles de Sousa Pinheiro Coelho
CAPITAL
Sr. Ricardo Alexandre Nascimento da Silva – Manaus – ESA
Sr. Nilson Leocádio Nascimento Júnior – Manaus – ESA
Sra. Larissa Rodrigues Campos de Araújo – Manaus – ESA
Sr. Cassio de Souza Brandão – Manaus – ESA
Sr. Rubens Gonçalves de Albuquerque – Manaus – ESA
CENTROS:
Sr. Alessessandre Roque Garcia Rodrigues – Itacoatiara – CESIT
Sr. Israel Ferreira Paula – Itacoatiara – CESIT
Sra. ElidianeLamara de Lira Lima – Itacoatiara – CESIT
Sr. Patrick Jonathan Flores da Cruz – Tabatinga – CESTB
Sr. Jorge Apolônia Paula – Tabatinga – CESTB
Sr. DaynirPerêa Muniz – Tabatinga – CESTB
Sra. Ana Beatriz Rubens Lopes – Tabatinga – CESTB
Sr. Valdonei Rodrigues Carvalho– Tabatinga – CESTB
Sra. Maria Inês Ferreira Brasil – Parintins – CESP
Sr. Rainner dos Santos Silva – Parintins –CESP
Sr. Fernando Sergio dos Santos Farias – Parintins – CESP
Sr. Railson do Carmo dos Santos – Parintins – CESP
Sra. Kletriany Monteiro da Gama – Parintins – CESP
Sra. Maria dos Anjos Ramos – Tefé – CEST
Sr. José Nonato Berlamino de Souza – Tefé – CEST
Sra. Aline Ramos Alexandre – Tefé – CEST
Sr. Adriano Ribeiro Barroso – Tefé – CEST
Sra. Ana Flávia Guimarães Parente– Tefé – CEST
Sra.Sara Souza da Silva– Tefé – CEST
Sra. Ellen Cristina de Sousa Costa– Tefé – CEST
Sr. Filipe Soares Cruz– Tefé – CEST
Sra. Priscila Araújo de Almeida– Tefé – CEST
Prof. Raimundo Nonato Duarte Amâncio – Lábrea – CESLA
Sra Maria Raida de Castro Ferreira – Lábrea – CESLA
Sr. Raimundo Santos da Silva – Lábrea – CESLA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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