DOEAM 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de abril  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0089/2019-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, 
CONSIDERANDO o término do contrato ocorrido em 31.03.2019;
CONSIDERANDOo Ofício n.º 420/2019-CASA CIVIL, de ordem do 
Excelentíssimo Governador do Amazonas, constante do Processo n. º 
006.2961/2019-CASA CIVIL, que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro 
de 2019, em caráter excepcional, o quantitativo de 150 (cento e cinquenta) 
contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos 
Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos 
que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I – REPOR,por extrema necessidade de serviço de interesse público social, 
em substituição aos servidores temporários que não tiveram seus contratos 
renovados com esta Secretaria,nas funções de Auxiliar Administrativo, 
Auxiliar Administrativo Supervisor, Técnico de Apoio e Auxiliar 
Técnico,conforme abaixo:
N. 
Nome  
Função
 
A contar
 
1. 
Ecio Batista Nascimento Filho  
Auxiliar Administrativo
 
01/05/2019
 
2. 
Elizabeth TammeBarrozo 
Maranhão  
3. 
Esaú Kenny Amâncio de 
Araújo 
4. 
Haylla Marcos de Carvalho  
5. 
Jennifer Batista Figueiredo  
6. 
Rossiley Bernardo  da  Cunha  
7. 
Diana Cristina Moraes da 
Silva 
8. 
Michel Lauda Araújo de 
Holanda 
9. 
Thiago Nascimento Souza  
10.
 
Elizangela Fernandes Alves
 
Auxiliar Administrativo 
Supervisor
 
11.
 
Rogério Pessôa de Oliveira
 
Técnico de Apoio
 
12.
 
Ana
 
Caroline Barros Litaiff
 
Auxiliar Técnico
 
13.
 
Maria da Gloria de Souza 
Lima
 
14.
 
Moacir Paula de Sá Filho
 
15.
 
Marcicleia Bastos de Souza 
Moraes
 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 24 de abril de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0091/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 00211/2019-SSP, 
04/04/2019, de interesse da servidora Hanna Soares Pinheiro, Assistente 
Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado, que 
requer licença para Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO que o processo encontra-se devidamente instruído;
RESOLVE:
 I – CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro 
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 01 (um) ano de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular, à servidora abaixo 
relacionada, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de 
Estado:
 
 
Matrícula 
Servidor 
 
Cargo
 
Período
242.836 -
9 A  
HANNA SOARES 
PINHEIRO 
III
 
10/05/2019 a 
09/05/2020
 
II – À Gerência de Recursos Humanos, à Comissão de Avaliação de 
Desempenho e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as 
providências decorrentes deste Ato.
 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 
Manaus, 25 de abril de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
ERRATA
Republicar o extrato do Segundo Termo ao Contrato n.º 005/2017-SSP, 
considerando a necessidade da correção da data da assinatura do Aditivo em 
epígrafe, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 33982 do dia 
15.04.2019.
ONDE SE LÊ: 
Data da Assinatura: 16.01.2019;
LEIA-SE: 
Data da Assinatura: 15.01.2019;
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
ERRATA
Republicar o extrato do Segundo Termo ao Contrato n.º 004/2017-SSP, 
considerando a necessidade da correção do n.º do Termo de Contrato, bem 
como a data da assinatura do Aditivo em epígrafe,  publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição 33982 do dia 15.04.2019.
ONDE SE LÊ: 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/2017-SSP; Data da Assinatura: 
16.01.2019;
LEIA-SE: 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2017-SSP; Data da Assinatura: 
15.01.2019;
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Edwin Schroder Junior – Assessor; Samay Fernandes 
Sousa - Subgerente; Destino e Período: Brasília-Manaus/AM – 27/04/2019; 
Objetivo: Reunião para tratar de assuntos desta Secretaria de Segurança 
 
Pública do Estado do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 26 
de abril 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
PORTARIA Nº 103/2019 – ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº. 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº.  3.801 de 29 de 
agosto de 2012 que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providencias;
CONSIDERANDO que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Amazonas – ADAF é um órgão executor das políticas de defesa e inspeção 
sanitária animal e vegetal do Estado do Amazonas, onde busca aperfeiçoar 
seu sistema de gestão da Defesa Agropecuária, aumentando a proteção do 
Estado contra pragas e doenças; 
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a pedido do servidor HEITOR TEIXEIRA MACHADO –     
Técnico de Fiscalização Agropecuária, matrícula nº 223.657-5 B, conforme 
disposto no Art. 52 da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986, da Unidade 
do Barreirinha para Unidade de Parintins a contar de 01 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de abril 
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente 
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
 DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO              
AMAZONAS - DETRAN/AM
 Resenha da Portaria Nº 728/2019-DETRAN/AM/DP     
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS,no uso de atribuições que lhe são conferidas por 
Lei.RESOLVE:I-DESIGNAR a servidora EDSLANGELA RODRIGUES DOS 
SANTOS, matrícula n° 179.318-7, para responder pela Presidência desta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO