DOEAM 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de abril  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
PORTARIA GSE Nº255/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.07932.2019 e do 
laudo médico nº 131456/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, a servidora VERA LUCIA SENA MICHILES, Professor PF20.LPL-
IV, matrícula 167491-9B, lotada na Escola Estadual Antonio Encarnação, 
município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, no turno matutino, a contar 
de 01/03/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº256/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.09392.2019 e do 
laudo médico nº 132127/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA DIONELIA LOPES RODRIGUES, 
Professor Integrado, matrícula 028387-8C, lotada na Escola Estadual Isabel 
Barroncas, município de Nova Olinda do Norte,como Auxiliar de Biblioteca, 
turno matutino, no período de 13/03 a 08/09//2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº257/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.08091.2019 e do 
laudo médico nº 131448/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora GILSA CELESTE COSTA DOS SANTOS, 
ProfessorPF40.ESP-III, matrícula 218377-3A, lotada na Escola Estadual 
Santa Terezinha, município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turno 
integral, no período de 26/02 a 25/06/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência 
deLotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº258/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.09571.2019 e do 
laudo médico nº 132486/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora JOSELY PANTOJA DE OLIVEIRA SOUZA, 
ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 233506-9A,lotada na Escola Estadual 
Lucinda Félix de Azevedo, município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca,  
turno vespertino, no período de 24/03 a 21/07/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº259/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.10271.2019 e do 
laudo médico nº 132082/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, a servidora VANIA RUBIA OLIVEIRA MENDONÇA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula 194414-2E,lotada na Escola Estadual Menino Jesus 
de Praga, município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca,  turnos matutino 
e vespertino, a contar de 18/03/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 260/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.10801.2019 e do 
laudo médico nº 132485/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora AUREA LUCIA PATRICIO DE LIMA, 
ProfessorPF40.ESP-III, matrícula 012068-5D,lotada na Escola Estadual 
Farias Brito,município de Manaus,como Auxiliar de Biblioteca,  turnos 
matutino e vespertino, no período de 18/03 a 15/06/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 261/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.10268.2019 e do 
laudo médico nº 132795/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO, 
ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 166554-5B, lotada na Escola Estadual 
Professor Luiz Gonzaga de Souza Filho, município de Codajás,como Auxiliar 
de Biblioteca, matutino, no período de 26/03 a 21/09/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência 
deLotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação eQualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 168, de 22 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 263/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03039.2019/SEDUC,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge, a partir de 
05/03/2019, à servidora ALESSANDRA DE AZEVEDO SENA, 
ProfessorPF40.ESP-III, matrícula nº 222836-0A, lotada na Coordenadoria 
Distrital de Educação, município de Manaus, nos termos do art. 114, § 1º e 2º 
da Lei nº 1778, de 08 de janeiro de 1987-Estatuto do Magistério do Estado do 
Amazonas, devendo apresentar anualmente prova de que subsistem os 
motivos determinantes da licença.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 171, de 23 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 270/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 030/2019-GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos das portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GSE N.º 118/2019, de 27/02/2019:
.VALDIRENE VIEIRA PINHEIRO, matrícula 164851-9A, para ministrar 20h de 
Sala de Recursos, no turno vespertino, na Escola Estadual Tancredo 
Neves/Anamã, a contar de 20/03/2019.
.MARIA BERNADETE TOURINHO DE SOUZA E SILVA, matrícula 115126-6F, 
para ministrar 15h de Sociologia e Filosofia, no turno vespertino, na Escola 
Estadual Coronel Fiúza/Careiro da Várzea, a contar de 01/04/2019.
.SONIA MARIA DE SOUZA COELHO, matrícula 144409-3A, para ministrar 6h 
de Matemática, no turno matutino, na Escola Estadual Pref. Alexandre 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO