DOEAM 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de abril  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 029/2019-GELOT/SEDUC,
RESOLVE: 
CESSAR os efeitosdas portarias abaixo,na parte referente à designação dos 
professores para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial,conforme a 
seguir especificado:
Portaria GSE N.º 105/2019, de 26/02/19:
ANDERSON SOARES PIMENTA, matrícula 233570-0A, para ministrar 18h 
de Geografia, no turno vespertino, em substituição à SANDRA SUELY 
SANTOS DE MATOS, na Escola Estadual Olga Falcone/Manaus, a contar de 
13/03/2019.
Portaria GSE N.º 185/2019, de 26/03/19:
ADNERYSON MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 234238-3A, para 
ministrar 20h de Português, no turno vespertino, em substituição a JOAO 
BATISTA DE FELIPPE RODRIGUES, na Escola Estadual Maria 
Amélia/Manaus, a contar de 15/04/2019.
RUTH DE NEGREIROS FARIAS, matrícula 234507-2A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição à TEREZINHA DE JESUS DOS 
SANTOS FELIPE, na Escola Estadual Prof.ª Haydee Cabral Lyra/Manaus, a 
contar de 26/03/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 175, de23 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 274/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com 
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional doservidor;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.18087.2018/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAG N.º 1317/2018, de 27/11/2018, referente ao 
período abaixo especificado de admissão de Clarismundo Ferreira Nunes, 
lotado no município de Lábrea:
.Onde se lê:01/02 a 31/05/1995
.Leia-se:01/02 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS Nº 267, de 17 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 359/2019
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.09723 e do memorando 
nº 100/DEGESC, de 29/03/2019,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia 
FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, município de Manaus, 
o servidor JOÃO LUCIO CAMPOS DA SILVA, ProfessorPF40.ESP.III, 
matrícula nº 222889-0A, a partir de 01 de abril de 2019;
II. DESIGNAR paraa função a servidora ANA MARIA LIMA DIAS, Assistente 
Administrativo, matrícula nº 119690-1B, a partir de 01 de abril de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,17deabril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS Nº 268, de 17 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 360/2019
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.10873.2019 e do 
memorando nº 113/2019/DEGESC, de 04/04/2019,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Coronel Pedro 
Câmara, município de Manaus, EDDIE CÉSAR DE SOUZA CORDEIRO 
TC.QOPM, matrícula 148.947-0A, a partir de 27 de março de 2019;
II. DESIGNAR para a função HUONEY HERLON GOMES, MAJQOPM, 
matrícula 161200-0A, sem ônus para esta Secretaria de Estado de Educação 
e Qualidade do Ensino, a partir de 27 de março de 2019.
PORTARIA GS Nº 361/2019
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.11474.2019 e do 
memorando nº 128/2019/DEGESC, de 10/04/2019,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Pedro 
Silvestre,município de Manaus, a servidora IRANEIDE MAGALHÃES 
TEIXEIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 145325-4B, a partir de 05 de 
abril de 2019.   
PORTARIA GS Nº 362/2019
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.10083.2019 e do 
memorando nº 131/2019/DEGESC, de 11/04/2019,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual José Carlos 
Mestrinho, município de Manaus, HELYANTHUS FRANK DA SILVA 
BORGES, CEL. QOBM, a partir de 26 de março de 2019;
II. DESIGNAR para a função JOSÉLIO DA SILVA MONTEIRO, 
MAJORQOBM, sem ônus para esta Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino, a partir de 26 de março de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,17deabril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 270, de 17 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 364/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 1.01.028101.07074.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos no 4º CMPM Escola Estadual Áurea Pinheiro 
Braga, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
§
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO