DOEAM 26/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 26 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 25
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 277, de 23 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS 371/2019
CONSIDERANDO oteor do MEMO nº 258/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Senador João Bosco
Ramos de Lima (Tipologia FGD-2), município de Parintins, o servidor
VENICIO CONCEIÇÃO SOUZA GARCIA, Professor PF20.ESP-III, matrícula
nº 182567-4A/B, a partir de 02 de maio de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor SAVIO AUGUSTO ARAÚJO
BORGES, ProfessorPF40.ESP-III, matrícula nº 201764-4B, a partir de 02 de
maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 278, de 23 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 372/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 260/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Conceição Xavier de
Alencar(Tipologia FGD-2), município de Tabatinga, a servidora AMARILDA
EGAS DE SÁ, PedagogoPD20.LPL-IV, matrícula nº 240832-5A, a partir de 02
de maio de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor EGUERTON FERNANDES DE
OLIVEIRA, ProfessorPF20.ESP-III, matrícula nº 173008-8B, a partir de 02 de
maio de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretáriode Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 285, de 25 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 389/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº
078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de
novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário;
CONSIDERANDO a necessidade de descentralização de crédito
orçamentário (destaque), para atender à implantação do Programa de
Regionalização do Mobiliário Escolar – PROMOVE/2019, efetuado pela ADS;
CONSIDERANDO a instituição do Programa de Regionalização do Mobiliário
Escolar – PROMOVE, Lei nº 3.453, de 10 de dezembro de 2009;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, processo nº
01.01.028101.01851/2019,
RESOLVE:
Art. 1º -CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no valor global de R$
5.606.750,00 (Cinco milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e cinquenta
reais), objetivando a implantação do Programa de Regionalização do
Mobiliário Escolar – PROMOVE/2019, por meio de utilização do
credenciamento de movelarias e organizações de moveleiros (Cooperativas e
Associações), efetuado pela ADS:
Art. 2º –DETERMINAR ao Departamento de Logística-DELOG/SEDUC a
adoção das medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de
toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados,
bem como acompanhar a prestação de contas dos recursos ora destacados
junto ao Departamento de Planejamento e Gestão Financeira-DPGF/SEDUC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação
e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2016. DATA DA
ASSINATURA: 01.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa MARCO COELHO SERVIÇOS EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses,
contados de 01.04.2019 até 01.04.2020, para dar continuidade no objeto do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 38.216.759,04 (trinta e oito milhões, duzentos
e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 12.362.3283.2553.0001 e
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903701.FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.0008502/2019-SEDUC. Manaus,
01 de abril de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2018. DATA DA
ASSINATURA: 23.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa INFRUTAS -INDÚSTRIA DE FRUTAS DA
AMAZÔNIA S/A. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: o
acréscimo de aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e
quantitativo do objeto do contrato, de acordo com Projeto Básico e Parecer da
Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 2.257.733,50 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e
trinta e três reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fontes de
Recurso: 0250; tendo sido emitidas em 15.04.2019 a Nota de Empenho nº.
02082 no valor de R$ 2.257.733,50 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete
mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)..FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.0007252/2019-SEDUC. Manaus, 23 de
abril de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 011.39282.2014/
SEDUC, 026.2018-CRDM /SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 004/2019-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena de DEMISSÃO por abandono de cargo
à servidora CRISTIANE SOUZA SANTOS DE MEDEIROS, Professor
PF20.LPL-IV, matrícula nº 160.506-2/A, extra lotada na SEDUC/SEDE, nos
termos do artigo 158, inciso III, c/c 164, inciso II,
da Lei nº 1778/87.
§ 1º
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,23 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resolução nº 004/2019-CRDM/SEDUC aprovada em sessão ordinária
realizada em 11 de abril de 2019.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de
maio de 1996.
Função
Sub-Função
Programa
Ação
Nat. Da
Despesa/Região
Fonte de
Recursos
Valor em R$
12
361
3135
1079
449052/01
100
5.606.750,00
TOTAL
5.606.750,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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