DOEAM 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5
97, IV e art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 024/2009 – GSE/SEPROR), que teve
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339030 – Material de
Consumo, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
Manaus, 15 de abril de 2019.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 11/2019
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) ROBSON RODRIGUES
DA CUNHApara no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento
desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do
notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 16.396/1994 – SEFAZ/AM;
art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º; art. 97, IVe art. 99 § 3º da
Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer munido dos documentos
necessários comprobatórios à Prestação de Contas do ADIANTAMENTO
(Portaria nº 119/2005 – GSE/SEPROR), que teve como objeto CUSTEAR
DESPESAS na rubrica 339030 – Material de Consumo, ficando entendido
que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará
em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não
se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado
em Diário Oficial.
Manaus, 15 de março de 2019.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 11/2019
FHAJ PORTARIA Nº. 032/2019
ADiretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO, a relação de aprovados para Residência: Clinica Médicae
Cirurgia Geral, para os exercícios de 2019 a 2021 e em convênio com o
Ministério da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, parecer
nº. 100/11, Processos nº. 2011-336/2011-518, aprovado em 15/12/2011.
RESOLVE:
Autorizar a inclusão em folha de pagamento como bolsista, no valor de R$.
3.330,43 (Três mil trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos),
conforme abaixo relacionados, pelo período de 02 (dois) anos, de 01 de abril
de 2019 a 31 de março de 2021.
Clinica Médica
1. Erica Dias Melo
2. Samir Assad de Almeida
3. Vera Lucia Rodrigues Roque
4. William Silva Gama
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 17 de abril de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 5º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº
003/2014–FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 04/04/2019; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa SOCIEDADE
FOGÁS LTDA; OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses, bem como a
supressão contratual; VIGÊNCIA: 05/04/2019 a 04/04/2020, 12 (doze)
meses; VALOR GLOBAL: R$ 119.520,00 (cento e dezenove mil
quinhentos e vinte reais) - valor mensal estimado R$ 9.960,00 (nove mil
novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2164.0001; Natureza de Despesa: 33903004; Fonte
de Recurso: 01000000/RTE; 2019NE00265, emitida em 03.04.2019, no valor
de R$ 9.960,00, correspondente ao valor de abril. Ficando o saldo
remanescente de R$ 79.680,00 para os meses subsequentes de 2019. No
exercício seguinte, as despesas serão empenhadas a conta de dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro para essa finalidade,
c o m s a l d o n o v a l o r d e R $ 2 9 . 8 8 0 , 0 0 ; P R O C E S S O :
017305.000666/2019–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, e 65,
Inc. I, b, da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº
10.520/2002.
Manaus, 15 de abril de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FHAJ PORTARIA Nº. 033/2019
ADiretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO, a relação de aprovados para Residência: Anestesiologia,
Ortopedia e Traumatologia e Otorrinolaringologia, para os exercícios de 2019
a 2022 e em convênio com o Ministério da Educação/Comissão Nacional de
Residência Médica, pareceres nº. 408/10, e nº. 100/11 Processos nº.
23000.000755/2011-71, aprovado em 16/12/2010, e nº. 2011-376/2011-790
aprovado em 15/12/2011.
RESOLVE:
Autorizar a inclusão em folha de pagamento como bolsista, no valor de R$.
3.330,43 (Três mil trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos),
conforme abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) anos, de 01 de abril
de 2019 a 31 de março de 2022.
Ortopedia e Traumatologia
1. Nayra Larissa Macedo Peixoto
2. Ana Lohanna Damasceno Rabelo
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 17 de abril de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária Executiva de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Artur Cesar Cunha dos Santos Junior, Cleuton Santos da
Silva – Assessor I, AD-1, Antonio Rodrigo Santos da Silva, Emilly Cruz
Guimarães e Lucas Peceu Cardoso Queiroz – Assessor II, AD-2 e Roberto
Carlos Mendes Novo – Assistente Técnico, Jânio Augusto Espíndola Pena –
Auxiliar Operacional I e Emídio Martins dos Anjos – Motorista.
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM – 30/03/19.
Objetivo: Cobertura jornalística da visita do Governador do Estado em
inaugurações e anúncio de medidas para os piscicultores.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 20 de março de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 570/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00002012.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR a
redução em 02 (duas) horas diárias da carga horária de trabalho da servidora
CARLA LIZANDRA DE ARAÚJO FREIRE, Escrivã de Polícia, Matrícula n°
168.054.4-B, bem como o Laudo Médico-Pericial da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, às fls. 90, com fulcro no artigo 107 da Lei nº 241, de 31 de
março de 2015. Manaus, 28/03/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 221/2019–O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV – Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de
27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência para
praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVEU: ACOMPANHAR o Relatório
Final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 113/2019, na
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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