DOEAM 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
CONSIDERANDO a necessidade de reforçar o cumprimento do disposto na
Portaria n. 146/2019-CGL, que trata da regulamentação do atendimento ao
público externo.
RESOLVE:
Art. 1.º DETERMINAR que todos os processos que ingressem na CGL/AM,
sendo eles relacionados direta ou indiretamente às licitações, devem ser
formalmente autuados no Setor de Protocolo, e ato contínuo seguir ao
Gabinete, onde serão distribuídos aos setores competentes mediante
despacho da Chefia de Gabinete.
Art. 2.º DETERMINAR que o atendimento ao público externo deverá ser
realizado nos termos da Portaria 146/2019-CGL e previamente agendado por
intermédio do Gabinete da Presidência.
Art. 3.º O descumprimento dos procedimentos estabelecidos nesta Portaria
estará sujeito à aplicação das penalidades administrativas cabíveis.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 17 de abril de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 043/19 – CGL DATA: 22/04/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 006/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica para Exploração
de Atividade Econômica de Reprografia, para ser Executada no Prédio do
Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho/AM, através de permissão
onerosa de uso - Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Data da Realização: 28/05/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) TP n° 006/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Mureta e
Montagem de Subestação de Energia Elétrica de 225KVA, para Conclusão do
Centro Especializado em Reabilitação -CER, Tipo IV, no Município de
Manaus/AM - Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM.
Data da Realização: 09/05/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 256/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Fornecimento de
Refeições Preparadas (Café, Almoço, Jantar e Lanche), para atender as
necessidades dos Servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas,
que desempenharão Atividades durante o 54° Festival Folclórico de Parintins
2019 - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de maio de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
06 de maio de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 257/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Aparelho de Anestesia e Ventilador Pulmonar), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.2) PE n° 258/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Tomógrafos e Ressonância Magnética), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.3) PE n° 259/2019–CGL: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios (Melão,
Cebola e Feijão Verde), através da realização de Registro de Preços, para
atender a SEFAZ/CCGOV.
2.4) PE n° 260/2019–CGL: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frango),
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.5) PE n° 261/2019–CGL: Aquisição de Uniforme (Camisetas e Camisas
Polo), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
2.6) PE n° 262/2019–CGL: Aquisição de Tenda de Lona Personalizada, para
atender as necessidades da FVS.
2.7) PE n° 263/2019–CGL: Aquisição de Sementes de Malva, para fomentar a
produção de Agricultores Familiares e Produtores Rurais do Estado do
Amazonas - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
08 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
3.1) PE n° 264/2019–CGL: Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e
Incineração de Resíduos Sólidos, para atender as necessidades da Secretaria
de Segurança Pública do Amazonas - SSP.
3.2) PE n° 265/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Software e Hardware de Controle de Acesso, com
fornecimento de Material e Insumos para Operacionalização da Rede e
Funcionamento dos Sistemas de Informação da Maternidade Azilda da Silva
Marreiro - MASM.
3.3) PE n° 266/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços Conservação e Limpeza de Áreas Hospitalares, com
Mão de Obra e fornecimento de Equipamentos e Materiais, para atender as
necessidades da Maternidade Alvorada.
3.4) PE n° 267/2019–CGL: Contratação de Serviços Terceirizados de Apoio
Administrativo (Agente de Portaria, Copeiro, Garçom, Motociclista e outros),
para suprir as necessidades da UEA.
3.5) PE n° 268/2019–CGL: Contratação de Serviços de Consultoria na Área
de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, para atender o ICAM.
3.6) PE n° 269/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares (Telecobaltoterapia e
Simulador) do Setor de Radioterapia da FCECON.
3.7) PE n° 270/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva
e/ou Preventiva na Rede de Ar Comprimido Medicinal, Oxigênio, Óxido
Nitroso, Vácuo Clínico, com correção e eliminação de Vazamentos, Bloqueios,
Réguas com Pontos de Gases, Válvulas, com fornecimento e Instalações de
Painéis para Monitoramento de Alarme e Válvulas de Bloqueios para
Seccionamento de Ramais, Ala e/ou Enfermarias, nas Instalações
Centralizadas da Unidade de Internação e Ambulatorial da FMTHVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
09 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 187/2019–CGL: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Nutrição Enteral
em Pó, Nutrição Enteral Líquida, Suplemento Alimentar e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de maio de 2019 às 15:15 horas. Início da sessão: dia
06 de maio de 2019 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 179/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais
(Autoclave, Cabine de Segurança Biológica, Centrífuga e Incubadora), para
atender as necessidades do Laboratório de Imunofarmacologia Celular da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
25 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 018/2019-CGL, em virtude da solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria desta CGL.
2) PE n° 137/2019-CGL, em virtude da solicitação de devolução do Órgão
demandante para reavaliar a necessidade do objeto, conforme Nota Técnica
exarada pela Assessoria desta CGL.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 160/2019-CGL, em virtude de Decisão Interlocutória no bojo do
Mandado de Segurança n° 0615327-81.2019.8.04.0001, conforme Despacho
exarado pelo Gabinete desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 110/2019-CGL, dia 25/04/2019 às 11:00 horas de Brasília.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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