DOEAM 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 233/2019 – GS/SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E :
Em atendimento à Decisão Monocrática nº. 21/2019 - GCMMELLO, do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, esta Secretaria de Saúde,
através da Secretária de Saúde, em exercício, suspende os efeitos da
Portaria nº. 54/2019 - GS/SUSAM, cujo teor decretava a suspensão total do
Termo de Contrato n.º 006/2014 - FVS, bem como de seus 7 (sete) Termos
Aditivos, firmados com a Sociedade Empresarial Norte Ambiental Resíduos
LTDA).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 17 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício]
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 234/2019 – GS/SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO a celebração do Contrato de Gestão nº 001/2019 -
GSUSAM, entre esta Secretaria de Saúde e o Instituto Nacional de
Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, qualificada como Organização
Social de Saúde (OSS), para gestão do Complexo Hospitalar Zona Norte
(HPS Zona Norte e UPA Campos Salles); CONSIDERANDO a necessidade
de fiscalização, acompanhamento e supervisão das atividades desenvolvidas
pela OSS, em conformidade com a Lei Estadual nº 3.900/2013 e o Decreto nº.
34.039/2013; CONSIDERANDO a previsão editalícia e contratual que
estabelece o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do Contrato de
Gestão, para a formação de Comissão de Acompanhamento do Contrato.
R E S O L V E :
I – INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº
001/2019 - GSUSAM, composta pelos(as) seguintes servidores:
- ANA PAULA LEMES JESUS DOS SANTOS (PRESIDENTE);
- CLÁUDIA TAVEIRA TEIXEIRA;
- LIANE ARAÚJO DE FIGUEIREDO;
- ALCILENE RODRIGUES BITTENCOURT;
- HELIONE LIRA PONTES;
- SANDRA CAVALCANTE;
- KELEM MAIA PORTELA;
- DULCELENE DE MENEZES SILVA;
- MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA OLIVEIRA;
- ALINE OLIVEIRA BARROS;
- ANA LIZ NASCIMENTO;
II – INFORMAR que as atribuições desta Comissão estão previstas no
Contrato de Gestão em comento e no Edital de Chamamento Público nº.
03/2018 - GSUSAM (Processo SUSAM nº. 17101.12128/2018-18), bem
como, que as Prestações de Contas devem ser encaminhadas à
supramencionada Comissão.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / SUSAM.
Manaus, 17 de abril de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 237/2019 – GS/SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Sra. DANIELE REIS DE ARAÚJO MAGALHÃES,
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde - FES, para
responder cumulativamente pelo cargo de Secretária de Estado de Saúde.
II - AUTORIZAR a Sra. ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA,
Procuradora do Estado de 2ª Classe, atualmente respondendo pelo
Departamento de Contratos Convênios e Acordos Internacionais desta
SUSAM, para responder cumulativamente pelo cargo de Secretária
Executiva.
III - AUTORIZAR a Sra. NAYARA OLIVEIRA MAKSOUD, Chefe do
Departamento de Ações de Saúde da Capital, para responder
cumulativamente pelo cargo de Secretária Executiva Adjunta de Atenção
Especializada da Capital.
IV - Esta portaria terá sua vigência no período de 22 a 24.04.2019, durante
a ausência dos titulares, que estarão cumprindo agenda fora do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 17 de abril de 2019.
Vanessa Lima do Nascimento
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº077/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
usando das atribuições que lhes são conferidas e, Considerando a
solicitação por intermédio do Memo 10/2019 do Presidente da Comissão de
Sindicância que solicita prorrogação de prazo; Resolve: I – Prorrogar o prazo
para conclusão da sindicância instituída por meio da Portaria nº 063/2019 que
tem o escopo de apurar a respeito do ocorrido, referente ao furto de uma Cpu
marca Dell modelo DelL Op + Plex 7020 e um monitor Dell P2014HT, na data
de 22.03.2019, por mais (30) trinta dias. II - Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-
se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Centro de
Controle de Oncologia – Fcecon, em Manaus 17 de abril de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00243/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO – Secretário Executivo de
Infraestrutura. Destino e Período: Rio de Janeiro/RJ – 18 à 21/04/2019.
Objetivo: Participar de Reunião no Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES, para tratar de assunto referente à Duplicação
da AM-070.
Manaus, 08 de abril de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00250/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
ANTÔNIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO, engenheiro, no período de
22 à 27/04/2019, ao município de Pauini/AM, para proceder fiscalização nas
obras e serviços de engenharia do CT.051/2018-SEINFRA– Recuperação do
Sistema Viário da Sede do município de Pauini/AM.
Manaus, 11 de abril de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
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HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 10/2019
ESPÉCIE: TAC nº 10/2019. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2019. PARTES:
HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa MG
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA ME - EPP. OBJETO:
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de
serviços de fornecimento de reagentes com cessão de equipamentos em
regime de comodato, referente ao mês de janeiro de 2019, nesta Unidade de
Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 3191 emitida em
05/02/2019, no valor de R$ 43.596,84 (quarenta e três mil quinhentos e
noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0011; Fonte:
100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo:
017101.005780/2019 – SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 22 de abril de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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