DOEAM 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
apresentada às fls.116-SEDUCe 117-CGL está compatível com os praticados 
no mercado;
CONSIDERANDOfinalmente o queconsta nos Processos nº 
01.01.013102.003556/2019-CGL e 01.01.028101.18067/2018-SEDUC,
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, para locação do imóvel localizado na Rodovia 
Carlos Braga, Km 03, s/nº, Zona Rural, no município de Iranduba/AM, de 
propriedade de Eudes Fernandes da Silva Gayo,CPF482.391.354-04;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão 
pelo valor global de R$ 29.308,68 (Vinte e nove mil, trezentos e oito reais e 
sessenta e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação
e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 164, de16 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSE Nº249/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.10379.2019 e do 
laudo médico nº 132785/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, a servidora MAYARA NOGUEIRA DE MOURA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula 218552-0A, lotada na Escola Estadual de Tempo 
Integral João dos Santos Braga, município de Manaus, como Auxiliar de 
Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 26/03/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº250/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.07972.2019 e do 
laudo médico nº 131271/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor JOSÉ VALMIR DANTAS DE ANDRADE, 
ProfessorPF40.ESP-III, matrícula 220501-7A, lotado na Escola Estadual 
Samuel Benchimol, município de Manaus, como Apoio Pedagógico, turno 
matutino e Auxiliar de Biblioteca, turno vespertino, no período de 09/03 a 
06/06//2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº251/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.10240.2019 e do 
laudo médico nº 132068/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora INEZ BARROS TALJAARD, Professor, matrícula 
003672-2D, lotada na Escola Estadual Isaias Vasconcelos, município de 
Iranduba, como Auxiliar de Biblioteca, turno vespertino, no período de 19/03 a 
14/09/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº252/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.03423.2019 e do 
laudo médico nº 130160/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, a servidoraNEURIAN MEIRELES INUMA, ProfessorPF20.LPL-
IV, matrícula 220101-1B,lotada na Escola Estadual Hermano Stradelli, 
município de Uarini, como Apoio Pedagógico, no turno vespertino, a contar de 
06/02/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº253/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.03422.2019 e do 
laudo médico nº 130159/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, a servidora NEURIAN MEIRELES INUMA, ProfessorPF20.LPL-
IV, matrícula 220101-1A,lotada na Escola Estadual Hermano Stradelli, 
município de Uarini, como Apoio Pedagógico, no turno noturno, a contar de 
06/02/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 161, de15 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 243/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com 
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.03933.2019/SEDUC,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de retificação da Portaria GS N.º 1175, de 29/05/1992, referente ao nome 
da servidora abaixo, lotada no município de Eirunepé:
.Onde se lê: MARIA LÚCIA ALVES DE CASTRO;
.Leia-se:MARIA LÚCIA ALVES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC

CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC/AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas – 
GEPE/DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para 
comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do 
presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, 
situado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 – Japiim II, para tratar de 
assuntos relacionados à regularização de sua vida funcional:
ADAIR VIEIRA DE ALMEIDA - Cargo: VIGIA C3 ED-NFD-III; Matricula: 
191.822-2 A; CPF: 844.913.962-72.
ADAMOR JOSE SANTOS DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matricula: 141.577-8 B; CPF: 439.264.952-00.
ADELSON DA COSTA FERNANDO - Cargo: PROFESSOR; Matricula: 
138.897-5 C; CPF: 321.605.342-34.
ADEMIAS GOMES BORGES - Cargo: PROFESSOR; Matricula: 129.717-1 C; 
CPF: 310.467.202-44.
ADENILTON LIMA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20. MAG-VII; 
Matricula: 119.896-3 B; CPF: 099.662.502-04.
ADRIANA CHRISTINA SOUZA ANDRADE - Cargo: AUXILIAR DE 
SERV.GER. C3 ED-NFD-III; Matricula: 161.959-4 A; CPF: 614.043.142-53.
ADRIANO HENRIQUE DA SILVA MELO - Cargo: VIGIA C3 ED-NFD-III; 
Matricula: 184.221-8 A; CPF: 639.671.892-87.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO