DOEAM 22/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 21
Matrícula: 235423 3 A; Período: 29.03.2019 a 12.04.2019.
MARCO ANTONIO BORGES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-I; Matrícula: 150390 1 D; Período: 01.04.2019 a 29.06.2019.
MARTA DE PAULA SOUZA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 229723 0 B;
Período: 01.09.2015 a 15.09.2019.
NARLA COSTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula:
200943 9 D; Período: 01.02.2019 a 29.07.2019.
RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
149554 2 D; Período: 07.03.2019 a 02.09.2019.
SANDRA MARIA ALFAIA WENTZ - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 165510
8 A; Período: 14.03.2019 a 12.04.2019.
SHEILA SUELY AZEVEDO DE FIGUEIREDO - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-I; Matrícula: 103770 6 A; Período: 22.02.2019 a 17.03.2019
SILVANA ILAN BARROS DE OLIVEIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINIST.;
Matrícula: 221302 8 A; Período: 14.03.2019 a 29.03.2019.
VIRGINIA SUZANE PERES DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I;
Matrícula: 219801 0 A; Período: 28.02.2019 a 28.03.2019.
Manaus, 16 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Licenças Médicas dos servidores lotados na Sede da
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – INTERIOR.
ADRIANA DA COSTA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I;
Matrícula: 217460 0 A ; Período: 08.04.2019 a 06.06.2019.
AURISVALDO PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I;
Matrícula: 218436 2 A; Período: 21.03.2019 a 19.042019.
CLEUZA MARIA BARROS NAVEGANTES - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-I; Matrícula: 144837 4 A; Período: 13.10.2018 a 22.10.2018.
EDCLEA CUNHA PORTO CARDOSO - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-II;
Matrícula: 131190 5 C ; Período: 04.03.2019 a 01.06.2019.
MARIA ASSUNTA DOS REIS PEREIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I;
Matrícula: 184933 6 A ; Período: 21.03.2019 a 19.05.2019.
MARIA DO CARMO RAMOS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-
I; Matrícula: 132191 9 A; Período: 06.04.2019 a 05.05.2019.
MARIA DO DESTERRO MATOS SANTAREM - Cargo: AUXILIAR DE
SERVICOS; Matrícula: 166266 0 A; Período: 18.03.2019 a 15.06.2019.
MARIA FRANCINETE SILVA DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-I; Matrícula: 193835 5 A; Período: 06.01.2019 a 04.07.2019.
MARILENE DE ARAUJO SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTR;
Matrícula: 164965 5 A; Período: 27.03.2019 a 15.04.2019.
RAIMUNDA CASTRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I;
Matrícula: 115884 8 C; Período: 25.03.2019 a 08.05.2019.
SEBASTIANA DE LIMA ROOL - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I;
Matrícula: 190749 2 A; Período: 21.03.2019 A 24.04.2019.
Manaus, 16 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resolução nº 002/2019-CRDM/SEDUC aprovada em sessão ordinária
realizada em 21 de março de 2019.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de
maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar nº
022/2018-CRDM/SEDUC, que apura denúncia formulada contra
oservidorANA KARINE DE OLIVEIRA CAVALCANTE MOTA;
CONSIDERANDO o relatório da membro Maria Noêmia Hortêncio de
Alcântara, que concluiu votando pelaaplicação da pena disciplinar de
DEMISSÃO, por abandono de cargo da servidora ANA KARINE DE
OLIVEIRA CAVALCANTE MOTA, Professor 40 horas C4 ED.LPL-IV,
matrícula nº 217.461-8/A, nos termos do Art. 158, inciso III, c/c 164, inciso II §
1º da Lei nº 1778/1987;
CONSIDERANDO enfim o resultado da votação dos Membros do Colegiado
que decidiu acolher o voto do membro relator;
R E S O L V E:
I – APROVAR por unanimidade de Votos a proposta do Colegiado;
II – SUGERIRque seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO, por
abandono de cargo da servidoraANA KARINE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
MOTA; Professor 40 horas C4 ED.LPL-IV, matrícula nº.217.461-8/A nos
termos do Art. 158, inciso III, c/c 164, inciso II § 1ºda Lei nº 1778/1987;
III – SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Exmº
Senhor Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, para
julgamento na forma da Lei e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO
MAGISTÉRIO, em Manaus, 21 de março de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 011.42062.2014/
SEDUC, 022.2018-CRDM /SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 002/2019-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena de DEMISSÃO por abandono de cargo
à servidora ANA KARINE DE OLIVEIRA CAVALCANTE MOTA, Professor 40
horas C4 ED.LPL-IV, matrícula nº 217.461-8/A, extralotadana SEDUC/SEDE,
nos termos do artigo 158, inciso III, c/c 164, inciso II,
da Lei nº 1778/87.
§ 1º
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,15 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino -
CAPITAL.
CLAUDIO VIZZONI - Cargo:ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III;
Matrícula:223494-7 A; Período: 03.04.2019 a 02.04.2021.
JOISIANE LIMA DE MENEZES - Cargo:PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula:181590-3 C; Período: 01.04.2019 a 31.03.2021.
JONAS BRASIL DE MORAES - Cargo:PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula:160535-6 B; Período: 01.04.2019 a 31.03.2021.
YANDA KERLY BATISTA SILVA - Cargo:PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula:217406-5 A; Período: 03.04.2019 a 02.04.2021.
Manaus, 11 de abril de 2019
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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