DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2019 Número 33.990 • ANO CXXV
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
PORTARIA nº 027/2019- GDP/ARSAM
O Diretor - Presidente da AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido na Lei n. 1.762/86, alterada pela Lei n. 2.531/99
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo administrativo
n.124/2019/GDP/DAF/DRH/ARSAM, do dia 22/04/2019.
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 78, da Lei n. 1.762/86 alterada pela Lei n.
2.531/99, LICENÇA ESPECIAL, de 03 (três) meses o servidor efetivo desta
Arsam, RAFAEL REBELO AFFONSO, no cargo de Auxiliar Administrativo 3.º
Classe A, matricula 167.468-4B, lotado na OUVIDORIA no período de
22/04/2019 à20/07/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 26 de abril de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO
AMAZONAS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S -
CNPJ nº 63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais
(Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2019, em sua
sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das
Graças, às 18:00, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações,
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA
1. Prestação de contas da Diretoria relativa ao exercício social do ano de
2018, compreendendo:
a) Relatório da Gestão;
b) Balanço Geral;
c) Demonstração do resultado do exercício;
d) Parecer do conselho Fiscal referente ao exercício de 2018;
e) Destinação de lucros e prejuízos;
2. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2019/20;
3. Pró-labore da Diretoria, Câmara de Conselheiros e Conselho Fiscal;
4. Apresentação do Relatório final da Auditoria.
Considerando o disposto na Cláusula Terceira, §1º e §2º do Acordo de
Quotistas firmado entre as sociedades ICEA e ICEAM, o presente Edital
também convoca os sócios do ICEAM – INSTITUTO DE CIRURGIÕES DO
AMAZONAS S/S, localizado à Rua dos Rubis, 36 – Sala 1, Conjunto
Manauense, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-750, para
participação e deliberação da Ordem do Dia em Assembleia.
Comitê Eleitoral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-AM
Resenha da Portaria n° 771/2019- DETRAN/GAB/DP, de
26.04.2019, o DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,R E S
O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme
mencionado no texto legal, os profissionais da área;Dr. Aguinaldo
Valdevino Torres, CRM 4172, Perito em Medicina de Tráfego; Dr. Bibiano
Fernandes da Costa Filho, CRM 2944, Especialista em Medicina de
Tráfego; Dra. Maria de Nazareth Pegas Chaves, CRM 2706, Especialista
em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 26 de Abril de 2019,
para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 14:00h às 17:00h, nos
seguintes candidatos: Adelaide Portela, Aderito Da Costa Penafort, Ana
Dione Gualberto Lira, Antonio Jose Maciel De Oliveira, Antonio Nonato De
Freitas Silva, Atanazio Dos Santos Salvador, Carlos Adriel De Oliveira
Pereira, Carlos Leones Porto De Albuquerque, Cleyton Dos Santos Chota,
Devalci Miguel Bele, Duilton Jose Suquilton Junior, Eliane Silveira Olimpio,
Fabiana Cristina Cardoso Dos Santos, Fabio Augusto Peruchi, Francisca
Das Chagas Queiroz Rodrigues, Francisco Marinho Cordovil, Frank
Tervanio Da Silva Leite, Gilberto Cordeiro Azulais, Gisele Bahia Lins, Isaac
Tayah, Maria Alcileide Do Vale, Maria Zelita Almeida Da Silva, Nancy
Cardoso Gomes, Neila Socorro Mousse, Nilton Pereira Da Costa, Pedro
Hugo Rabello, Raimundo Calistrato Soares Da Silva, Raimundo Arruda
Feitoza, Raimundo Jose Piedade Leal, Roberto Melo Fernandes,
Rozemberg Myrria Rage, Uzerlandio Passos De Carvalho, Vanderleia
Maria Tavares Martins, Victor Parnte De Castro, Victor Hugo Leite Da Silva,
Wilson Antonio Da Rocha, Yeda Rosal Franco Carneiro.II- Os exames
acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III-A
presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico n.º 001/2019 –
CPL/COSAMA. Objeto: Aquisição de reagente HI 701-25, DPD pastilha, para
efetivação de teste residual de claro livre utilizando fotômetro de mão
conforme especificações do Anexo I do edital respectivo, processo
administrativo n.º 067/2019 - COSAMA. Vencedor QUIMAFLEX PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA, CNPJ n.º 13.224.500/0001-59, Lote 1, valor de R$
8.400,00. A licitação supracitada foi adjudicada pelo Pregoeiro, Adm. Odílio
Mendonça da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do
Valle, em 25/04/2019.
Odílio Mendonça da Silva – Pres. da CPL e Pregoeiro.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 012/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
medidores de vazão tipo diafragma.
Contratada: LAO INDÚSTRIA LTDA.
Valor Global: R$ 12.485,76 (doze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais
e setenta e seis centavos)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 18 de abril de 2019.
René Levy Aguiar Clovis Correia Junio
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2019
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
COSAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO