DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de disponibilização de link de
comunicação ponto a ponto, por meio de fibra ótica; II – ADJUDICAR o objeto
da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n.
007/2019 – CIGÁS, à ALFA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n. 05.492.370/0001-07, localizada à Avenida Professor Paulo
Graça, n. 2505, Sala A, Bairro Tarumã-Açu, CEP: 69.023-010, Manaus/AM, no
valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), com prazo de vigência
de 12 (doze) meses.
Manaus, 23 de abril de 2019.
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato n.º 004/2019-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: HEBROM DEDETIZADORA
CNPJ nº 11.221.672/0001 - 43; Objeto: serviço de CONTROLE DE PRAGAS;
Valor Global: R$ 9.520,00 e Valor Mensal: R$ 793,33; Assinatura: 01/04/19;
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 101/2019-CBMAM.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus–AM, 25 de abril de 2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato n.º 003/2019-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: NORPAL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES CNPJ 00.802.664/0001 - 74; Objeto: Serviço de
Manutenção de Máquinas Copiadoras; Valor Global: R$ 17.520,00 e Valor
Mensal: R$ 1.460,00; Assinatura: 01/04/19; Fundamento do Ato: Processo
Administrativo nº 094/2019-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus–AM, 25 de abril de 2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Contrato n.º 005/2019-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: DULAR CNPJ nº
04.375.780/0001 - 05; Objeto: Serviço de Aquisição de Materiais para limpeza
de piscina; Valor Global: R$ 17.600,00 e Valor Mensal: R$ 2.933,33;
Assinatura: 01/04/19; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº
035/2019-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado.
Manaus–AM, 25 de abril de 2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
PORTARIA Nº 703/2019-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, etc...
RESOLVE:
I) – AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela
prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento)
do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial – GEP, nos termos do
artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de
jornada de trabalho de em caráter excepcional, em virtude da criação de
novas delegacias com escala de 04 (quatro) plantões 12 horas para escrivães
e investigadores equivalente a 45% (quarenta e cinco), no total de 210
(duzentos e dez) servidores, conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto
nº 26.645/2007; 04 (quatro) plantões equivalente a 45% (quarenta e cinco)
para delegados, no total de 15 (quinze) ; e para os peritos no total de 10 (dez),
escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco
centésimos por cento), 02 (dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e
cinquenta centésimos por cento), e 03 (três) equivalente a 33,75% (trinta e
três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), de acordo com a
necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a
48 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao mês de
ABRIL 2019, aos DUZENTOS E TRINTA E CINCO (DUZENTOS E TRINTA E
CINCO) servidores a seguir listados: ABDON JOSÉ M NETO, ADAIL
FELIPE DE CARVALHO, ADANS V PACHLA, ADRIANO AUGUSTO DA S
ROLIM, ADRIANO JOSE L JARDIM, ALDEMBERGUE DOS S GUERRA,
ALESSANDRA L GAIO, ALESSANDRO O GARCIA, ALEX M FERREIRA,
ALEXANDRE B LIMA, ALEXANDRE MAGNO B DE SOUZA, ALEXAN DRE P
DE ALMEIDA, ALEXSANDRA F TAVARES, ALISON SDE SOUZA, ANA INÊS
DE J MENDES, ANA ROSA R MAGALHÃES, ANDERSON R S PEIXOTO,
ANDREA C DE A FLORENCIO, ANDREA S DE SOUZA, ANDREW P
NAZARE, ANTONIO GERLAN M DA SILVA, ANTONIO IBRAHIM M DOS
SANTOS, ARTHUR PERSIO N DE SOUZA, ASTERSON A DE ANDRADE,
AUGUSTO WAGNER FERREIA, BENEDITO LUCAS DE MOURA, CARLA
VANESSA P DE SANTORIS, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CARLOS
ALBERTO L DA S JUNIOR, CARLOS ALBERTO N DE A JUNIOR, CARLOS
ANDRE F VIANA, CARLOS EDUARDO RABELO, CARLOS RAFAEL C
FONSECA, CARLOS RILDO FONSECA DE SOUZA, CARLOS RUBEM
ELIAS A DE MEDEIROS, CAROLINE DOS S ANDRADE, CATIA A ALVES,
CELIA DA S TUFY, CELIO ALFREDO M DA SILVA, CELSO P DE OLIVEIRA,
CLEBER P ARAUJO, DAMIÃO S DE OLIVEIRA, DANIEL AUGUSTO M
ROCHA, DANIEL B PICCININI, DANIEL DE S BINDA, DANIEL M DO
NASCIMENTO, DANIEL VIRGILIO DE F UCHÔA, DANIELE A PEREIRA,
DAVID P DA SILVA, DAYVSON G DE LIMA, DEBORAH S DA SILVA, DEL
VECCHIO G DE L CASTRO, DENISON X DE AMORIM, DIEGO A CRUZ,
DIEGO GABRIEL R DE ARAÚJO, DIGLISSON AUGUSTO LEITÃO, DINOR G
C BRANCO, EBER M BATISTA, EBERTH R DA SILVA,EDENILMA D
GALVÃO, EDINALDO V BARRETO, EDNALDO O DA SILVA, EDSON C DE A
JUNIOR, EDSON M DOS SANTOS, EDUARDO DA S RIBEIRO, ELAINE B
VELNECKER, ELDES DA C ARAUJO, ELENILDO P DE SOUZA, ELIAS P
GUIMARÃES, ELIENAI S MOURÃO VANTUIL, ELIEZIO A DE CASTRO,
ELINALDO S CAMPOS, ELIOMAR M DE OLIVEIRA, ELIS REURY N
ARAUJO, ELTON G DA SILVA, ELVIS N BESSA, EMERSON C SIMÃO,
EMERSON N TEIXEIRA, ENOQUE SARAH DE L GALVÃO, ERILANE S DE
OLIVEIRA, ERISSON A LOPES, ESMERALDA MARIA N DA SILVA, EUDER
P MENDES, FABIANA O BIER, FABIO DE O NASCIMENTO, FABIO
VINICIUS L CARVALHO, FABRICIO FERNANDO O CAVALCANTE,
FERNANDO C BARBOSA, FLAMARION C BENAION, FRANCIONE M DE
MELO, FRANCISCO MARCLEY O DE MELO, FRANCISCO WALLACE L DA
SILVA, GECIANE MARIA B ELIZIARIO, GENILSON P ARRUDA, GERRIANE
T DA SILVA, GERSON C DE OLIVEIRA, GIZELE C M SEIXAS, GLAIDE
HAIDEN LINHARES, GRACILIANO N GOMES, GRACIONEY F PINTO,
GUILHERME C MENDES, HELIO JORGE C DOS SANTOS, HERIKA L
BERNARDINO, HERON F DA SILVA, INES MARIA A PARDO, IRAILTON H
DE ARAUJO, IVANILDO P MENDES, IVY CAROLINE M BASTOS, JADSON
JESUS M NOBRE, JAIRO V DOS SANTOS, JANDER FELIX DA SILVA,
JARDEL S RIBEIRO, JEAN CHARLLES C RODRIGUES, JHONNES
CHARLES S ARAUJO, JOACI D F JUNIOR, JOÃO C C MIRANDA, JOÃO
LUCIO B PALHETA, JOAQUIM M DOS S FILHO, JOHNNE S F ARCANJO,
JONAS S F FILHO, JONAS S DE OLIVEIRA, JONY R PONTES, JORGE
HENRIQUE F DOS SANTOS, JORGE MARIO G BICHARA, JOSE IRLAN G
ALFAIA, JOSE JERONSON DO N NORONHA, JOSE MAGNO L FRAZÃO,
JOSE MARCELO DE S MAIA, JOSE RAIMUNDO G POLARI, JOSE
ROBERTO S DOS S JUNIOR, JOSE ROBERTSON A A FERREIRA, JOSE
SALUSTIANO P M NETO, JOSENILDES B FROES, KATIA CRISTINA V DE
OLIVEIRA, KATIUCE R ANTELA, LAIANA SAID F DE OLIVEIRA, LAURA C
GERVAZONI, LECIA JOARA DE L SIQUEIRA, LEONARDO H MARINHO,
LILIAN B GOES, LISSANDRO B DA SILVA, LORENA C BOTELHO, LUANE L
DE OLIVEIRA, LUCIANA DA S MUNIZ, LUCIANA G DE SOUZA, LUCIANA P
GONCALVES, LUCIANO CALIXTO JUNIOR, LUIZ EDUARDO DE CASTRO,
LUIZ FERNANDES DA R JUNIOR, MAGNA O P DE SANTANA, MAISA DE A
SAMPAIO, MANOELITO N LIMA, MARA LIEGE S B NASCIMENTO, MARA
LUCIA G PASSARINHO, MARCELA C DUTRA, MARCELO C DA SILVA,
MARCELO HENRIQUE A DE L SOARES, MARCELO O LOPES, MARCELO
RICARDO A LIMA, MARCELO S MARICAUA, MARCELO V LOPES,
MARCIO DE A FARIAS, MARCUS VINICIUS F TODESCO, MARIA
APARECIDA FERNANDES, MARIA ELCY DE O CHAGAS, MARIO CESAR T
LISBOA, MARIO JORGE C DE M JUNIOR, MARIO JORGE S DE
FIGUEIREDO, MAURO B NEGREIROS, MAURO JOSE DO N PITANGA,
MAURO JULIO S MORAES, MAURO S SANTOS, MIGUEL LUIZ DA S
CAVALCANTE, MIRIAM REGINA C DUTRA, NADJA CHRISTINE DE C
SOUZA, NEI MARCIO S FERREIRA, NELSON P FALCÃO, NIELIANA F DE
OLIVEIRA, NILDOMAR P LIMA JUNIOR, NILSON DOS S PEDRETT, NUBIA
P DA SILVEIRA, OSCAR G DA S FILHO, OTAVIO L CASTELLO, PALOMA B L
GONÇALVES, PARIMA D V JUNIOR, PAULO S DA CRUZ, RAILZA CLARA L
DA LUZ, RAIMUNDO HERMES DE A FILHO, RALDSON F DE SOUSA,
REINALDO B DURANTE, RENILDA P NOBRE, RICARDO ALEXANDRE N
DE SOUZA, RICARDO F QUEIROZ, ROBERTA V SILVA, RODRIGO C M
NETO, RODRIGO C DA ROCHA, RODRIGO DE O LOPES, ROGERIO DA S
ZUNIGA, ROMUALDO DE A BEZERRA, RONALDO P DA S JÚNIOR,
RONILDO P DA SILVA, RUSIVEL F DA SILVA JUNIOR, SAMARA M
BARBOSA, SAMUEL N RODRIGUES, SANDER VAN ZELLER
ALBUQUERQUE, SANDRO RENATO DE A VIEIRA, SANDY AUGUSTO C
BARBOSA, SAULO R LEOTTY, SELDON R D JUNIOR, SERGIO FABRICIO
DA SILVA, SIRLEY M G REZENDE, SOLANGE DE S CABRAL, SONIA
MARIA DA S ZAMBRANO, SOSTENES M MENEZES DE SOUZA,
STELYANE S BARROZO, TALLES C LOPES, TATIANA S AGUIAR,
THARCILA R MARTINS, THIAGO S LIMA, TURIBIO JOSE C DA COSTA,
VANESSA L MARINHO, VERA LUCIA F DOS SANTOS, VITOR FERNANDES
M NETO, WAGNER S DE OLIVEIRA, WILTON Q A JUNIOR, ALVARO LUIZ M
DE OLIVEIRA, AMANDA DE L M QUEIROZ, ANDRE D SANTANA,
CHRISTIAN ANDERSON P DA GAMA, CICERO LUCINALDO S DE O.
COSTA, ELZERY M BATISTA, JOÃO FRANCISCO DOS A JUNIOR, TARCIO
RAMON DA S OLIVEIRA, TARCISIO HERMINIO C BENTES, VICTOR HUGO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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