DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ 
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Manicoré – AM, 
nas coordenadas geográficas: P1 61°18ʼ6,967ʼʼW e 05°48ʼ59,663ʼʼS, P2 
61°18ʼ3,366ʼʼW e 05°48ʼ36,806ʼʼS, para Construção Civil, com validade de 
809 dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 037/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 037/13-02 1ᵃ Alteração, que 
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ 
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Ipixuna - AM, nas 
coordenadas geográficas: P1 71°41ʼ31,203ʼʼW e 07°3ʼ17,864ʼʼS, P2 
71°41ʼ37,766ʼʼW e 07°3ʼ13,191ʼʼS, para Construção Civil, com validade de 
830 dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 041/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 041/13-02 1ᵃ Alteração, que 
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ 
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Anori - AM, nas 
coordenadas geográficas: P1 61°39ʼ25,292ʼʼW e 03°45ʼ4,515ʼʼS, P2 
61°39ʼ26,719ʼʼW e 03°44ʼ58,678ʼʼS, para Construção Civil, com validade de 
830 dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 0156/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 156/13-02 1ᵃ Alteração, que 
autoriza a execução de obras e serviços de engenharia para  contenção de 
erosão fluvial/desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de 
Humaitá-AM, Etapa 2, localizada na Orla do Município, nas coordenadas 
geográficas 63°1ʼ12,398ʼʼW e 7°30ʼ20,212ʼʼS; 63°1ʼ10,867ʼʼW e 
7°30ʼ28,440ʼʼS, para Construção Civil, com validade de 615 dias. 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 034/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 034/13-02 1ᵃ Alteração, que 
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ 
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Nhamundá, 
localizada na Orla do Município de Nhamundá-AM, nas coordenadas 
geográficas: P1 56°42ʼ41,620ʼʼW e 02°11ʼ22,367ʼʼS, P2 56°42ʼ42,610ʼʼW e 
02°11ʼ16,799ʼʼS, para Construção Civil, com validade de 806 dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 028/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 028/13-02 1ᵃ Alteração, que 
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ 
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Benjamin 
Constant, nas coordenadas geográficas: P1 70°01ʼ32,292ʼʼW e 
04°22ʼ25,648ʼʼS, P2 70°01ʼ39,391ʼʼW e 04°22ʼ23,531ʼʼS, P3 70°01ʼ39,868ʼʼW 
e 04°22ʼ23,439ʼʼS, P4 70°01ʼ41,250ʼʼW e 04°22ʼ22,952ʼʼS, para Construção 
Civil, com validade de 809 dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 084/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 084/13-02 1ᵃ Alteração, que 
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ 
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Boca do Acre, 
localizada na Orla do Município de Boca do Acre-AM, nas coordenadas 
geográficas: P1 67°23ʼ59,718ʼʼW e 08°45ʼ10,866ʼʼS, P2 67°23ʼ59,770ʼʼW e 
08°44ʼ50,884ʼʼS, para Construção Civil, com validade de 806 dias.      
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 047/19 – CGL                                                DATA: 29/04/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 007/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica para Exploração 
de Atividade Econômica de Reprografia, para ser Executada na Escola 
Normal Superior - ENS, através de permissão onerosa de uso - Universidade 
do Estado do Amazonas – UEA.
Data da Realização: 31/05/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma 
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor 
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da 
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de 
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada 
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 306/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa 
Descartável), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2) PE n° 307/2019–CGL: Aquisiçãode Produtos de Higienização (Escova 
Dental, Sabonete, Fio Dental e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
3) PE n° 308/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Kit de 
Pressão), através da realização de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON e demais Unidades do Poder Executivo Estadual - 
SEFAZ/CCGOV.
4) PE n° 309/2019–CGL: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios (Achocolatado, 
Arroz, Vinagre, Conserva de Carne e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
5) PE n° 310/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter 
Peridural e Agulhas para Raqui e Peridural), através da realização de Registro 
de Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - 
SEFAZ/CCGOV.
6) PE n° 311/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Curativos), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de 
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
7) PE n° 312/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais 
(Homogeneizador de Sangue), para atender as necessidades da FHEMOAM.
8) PE n° 313/2019–CGL: Aquisição de 500 Centos de Saco Plástico, para 
serem utilizados nas Atividades Laborais de Coleta de Alimentos pelos Fiscais 
Sanitários da DEVISA/FVS.
9) PE n° 314/2019–CGL: Aquisição de Medicamento (Pegaspargase), para 
atender as necessidades da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de maio de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
20 de maio de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
1) TP n° 006/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Mureta e 
Montagem de Subestação de Energia Elétrica de 225KVA, para Conclusão do 
Centro Especializado em Reabilitação -CER, Tipo IV, no Município de 
Manaus/AM - Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM.
Data da Realização: 15/05/2019 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CGL no endereço 
eletrônico: https://www.cgl.am.gov.br.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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