DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
Q DOS SANTOS. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 
em Manaus/AM, 22 de abril de 2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Polícia Civil, Matrícula nº 018.119.6-D.
EDITAL 01/2019
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Sociedade de Enfermeiros Obstetras e Neonatologistas S.S. Ltda, inscrito 
no CNPJ sob o nº. 21.456.849/0001-44, convoca todos os seus sócios para 
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no Auditório daSingular 
Educacional, localizada na Av. Nilton Lins nº 14007 – Bairro Parque das 
Laranjeiras, nesta capital, no dia 29 de Abril de 2019, primeira chamada às 
14:00h com ¾ (três quartos) dos sócios, com tolerância de 15 (quinze) 
minutos; às 14:15h com metade dos sócios mais 1, com tolerância de 15 
(quinze) minutos,  e às 14:30h, com no mínimo de 10 sócios presentes, com 
tolerância de 15 (quinze) minutos. No caso de não haver, em 1ª Convocação o 
quórum mínimo exigido, ficam todos os sócios convocados nas mesmas 
condições, para o dia 04 de Maio de 2019 em 2ª Convocação, e para o dia 09 
de Maio de 2019 em 3ª Convocação. Será deliberada a seguinte ordem do dia:
a) Prestação de Contas da Diretoria, 
b) Relatório de Gestão, 
c) Balanço Patrimonial, 
d) Demonstrativo do Resultado do Exercício, 
e) Parecer do Conselho Fiscal, 
f) Destinação dos Lucros/Prejuízos.
g) Outros
                                     Manaus, 22 de Abril de 2019
Israel Brito de Souza
Diretor Presidente - SEFON
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 004/2019-UGPE.DATA: 01/04/2019. 
PARTES: UGPE e a empresa NJ CONSTRUÇÕES NAVEGAÇÃO E 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Execução das obras de recuperação da área 
de cabeceira do Igarapé Manaus.VIGÊNCIA:01/04/2019 a 
28/09/2019.VALOR: R$ R$ 2.743.326,49.DESPESAS:UO: 039102, PT: 
15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126 e ND: 44905117, conforme Nota 
de Empenho n. 2019NE00168, emitida em 01/04/2019, no valor de R$ 
1 3 7 . 1 6 6 , 3 2 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
n.01.01.039102.0000309.2018–UGPE, Parecer Jurídico n.163/2018-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 01 de abril de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 083/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 083/13-02 1ᵃ Alteração, que 
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ 
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Guajará, Orla do 
Município de Guajará-AM, nas coordenadas geográficas: P1 72°34ʼ47,790ʼʼW 
e 07°32ʼ54,875ʼʼS, P2 72°34ʼ52,786ʼʼW e 07°32ʼ58,630ʼʼS, para Construção 
Civil, com validade de 803 dias. 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 040/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 040/13-02 1ᵃ Alteração, que 
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ 
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Nova Olinda do 
Norte-AM, localizada na Orla do Município, nas coordenadas geográficas: P1 
03°52ʼ59,023ʼʼS e 59°5ʼ15,672ʼʼW, P2 03°53ʼ6,908ʼʼS e 59°5ʼ23,934ʼʼW; Nova 
Olinda do Norte-AM, para Construção Civil, com validade de 813 dias.      
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 027/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 027/13-02 1ᵃ Alteração, que 
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ 
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Canutama, 
localizada na Orla do Município de Canutama, nas coordenadas geográficas: 
0 6 ° 3 2 ʼ 1 8 , 7 7 6 ʼ ʼ S  e  6 4 ° 2 3 ʼ 8 , 6 0 7 ʼ ʼ W ;  0 6 ° 3 2 ʼ 11 , 7 5 1 ʼ ʼ S  e 
64°23ʼ1,340ʼʼW,Canutama – AM, para Construção Civil, com validade de 813 
dias.      
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 029/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 029/13-02 1ᵃ Alteração, que 
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ 
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Barreirinha - AM, 
localizada na Orla, nas coordenadas geográficas: 57°4ʼ7,017ʼʼW e 
2°47ʼ28,822ʼʼS, 57°3ʼ55,917ʼʼW e 2°47ʼ25,507ʼʼS, do Município de 
Barreirinha-AM, para Construção Civil, com validade de 834 dias.      
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 030/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 030/13-02 1ᵃ Alteração, que 
autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ 
desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Anamã, localizada 
na, nas coordenadas geográficas: 03°34ʼ54,141ʼʼS e 61°24ʼ21,082ʼʼW, 
03°34ʼ38,547ʼʼS e 61°24ʼ21,050ʼʼW do Município de Anamã-AM, para 
Construção Civil, com validade de 813 dias.      
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 035/13-02
1ᵃ Alteração
SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 035/13-02 1ᵃ Alteração, que 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 023/2019–ADAF/AM
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte (s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 
de dezembro de 2006:
01.Nome:Mylena Damasceno Vasconcelos, Cargo: Colaboradora 
Eventual,Nome: Ramerson Vasconcelos Ferreira, Cargo: Técnico em 
Agropecuária, Destino e Período:Careiro Castanho– 24/04 a 25/04/2019, 
Objetivo:Realizar fiscalização periódica no entreposto de carne com Serviço 
de Inspeção Estadual E. MONTEIRO – SIE 170 e realizar inspeção/ vistoria 
em atendimento aos estabelecimentos em processo.
02.Nome: Juliana Paula de Souza do Prado, Cargo: Gerente, Destino e 
Período:Careiro Castanho – 24/04 a 25/04/2019, Objetivo:Realizar reunião 
com a Prefeitura para orientações quanto a implantação do Serviço de 
Inspeção Municipal e realização de inspeção em atendimento aos 
estabelecimentos em processo.
03.Nome: Daniela Carvalho Mesquita, Cargo: Fiscal Agropecuária – 
Médica Veterinária, Destino e Período:Rio Preto da Eva – 29/04 a 
03/05/2019, Objetivo:Atender a notificações de suspeita da ocorrência de 
Newcastle, realizando vigilância ativa, cadastramento de propriedades e 
investigação epidemiológica intensa.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril 
de 2019.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Diretor Presidente
ADAF
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO