DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor 
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da 
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de 
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada 
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 021/2019-CGL, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria 
desta CGL.
2) PE n° 120/2019-CGL, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria 
desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1655/2018-CGL, dia 29/04/2019 às 16:00 horas de Brasília.
2) PE n° 062/2019-CGL, dia 30/04/2019 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 110/2019-CGL, dia 30/04/2019 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 122/2019-CGL, dia 30/04/2019 às 10:00 horas de Brasília.
5) PE n° 155/2019-CGL, dia 29/04/2019 às 15:00 horas de Brasília.
6) PE n° 164/2019-CGL, dia 02/05/2019 às 10:00 horas de Brasília.
7) PE n° 193/2019-CGL, dia 30/04/2019 às 10:00 horas de Brasília.
8) PE n° 199/2019-CGL, dia 30/04/2019 às 14:00 horas de Brasília.
9) PE n° 207/2019-CGL, dia 02/05/2019 às 10:00 horas de Brasília.
10) PE n° 213/2019-CGL, dia 30/04/2019 às 09:00 horas de Brasília.
11) PE n° 218/2019-CGL, dia 29/04/2019 às 16:00 horas de Brasília.
12) PE n° 221/2019-CGL, dia 29/04/2019 às 15:30 horas de Brasília.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e 
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por 
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes 
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO