DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 16
Nº de
Microscopistas
Unidade
de Apoio
Nome das
Comunidades
Nº de
Famílias
Nº de
Pessoas
3
Acontratar
Nº1
Santa
Luzia de
Catuiri
Santa Luzia de
Catuiri I
Divino Espirito
Santo de Catuiri II
Catuiri III
São Francisco de
Arraia
Monte Moreá
São Raimundo I
São Raimundo II
São Raimundo III
132
492
3
A contratar
Nº2
Centro
Comunitário
São
Francisco
Vila Siao
São Francisco de
Bauana
Jauarituba
Santa Rita de
Jaurituba (Bom
Jesus)
Monte Carmelo
Nossa Senhora de
Fátima
Carú
Campo Novo
São Francisco do
Mulato
Tuiúca I
Tuiúca II
212
1.108
3
A contratar
Nº 3
Escola
Municipal
São João
de Miriti
Miriti I
Miriti II
Cuqui
São Sebastião de
Bauana
Patua
Vila Bethel
Arara
Poção
Ivo
Mangubal
Tiririca I
Morada Nova
(Tiririca II)
142
654
3
A contratar
Nº 4
Escola
São
Sebastião
de
Curumitá
São Sebastião de
Curumitá
Estirão
São Francisco
Boa Vista
Pente
Santa Rosa
Taxi
104
374
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
Januário Carneiro da C. Neto Carlos Alberto Souza de AlmeidaFilho
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 010/2019
datada de 25 de fevereiro de 2019, nos termos do Decreto de 02.01.2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 011/2019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispões sobre Proposta de Pactuação Referente à Portaria nº
195/2019/GM/MS.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 300ª Reunião 243ª (Ordinária), realizada no
dia 25.02.2019, e;
CONSIDERANDOa Portaria nº 195/2019/GM/MS, de 6.2.2019 que prorroga a
estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2019-SEAASI/SUSAM, que tem
como objetivo nortear a repactuação dos recursos destinados a Cirurgias
Eletivas no estado do Amazonas, além de orientar os gestores municipais
sobre a execução e apresentação dos procedimentos cirúrgicos eletivos
2019;
CONSIDERANDO o Processo nº 04988/2019-SUSAM, que trata da
solicitação de inclusão na pauta da reunião da CIB, a Proposta de Pactuação
referente à Portaria nº 195/2019/GM/MS, que trata da prorrogação da
estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no
âmbito do SUS, para as competências de janeiro a julho de 2019;
CONSIDERANDO que o limite financeiro para o estado do Amazonas é de R$
2.935.275,80 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e
setenta e cinco reais e oitenta centavos), custeados pelo Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação - FAEC;
CONSIDERANDO que a Nota Técnica 001/2019 propõe:
a) Ratear os recursos financeiros especificados no Anexo I da supracitada
Portaria destinados ao estado do Amazonas, conforme demonstrado a seguir:
UNIDADE DE SAÚDE
GRUPO DE
PROCEDIMENTOS
VALOR (R$)
Fundação
Hospital Adriano
Jorge - Gestão
Estadual
- Cirurgias do Aparelho
Osteomuscular
- Cirurgias do Aparelho
Geniturinário
548.157,59
Demais Unidades
de Saúde da
Capital e Interior -
Gestão Estadual e
Municipal
- Pequenas Cirurgias e
Cirurgias de Pele, Tecido
Subcutâneo e Mucosa
- Cirurgias de Glândulas
Endócrinas
- Cirurgias do Sistema
Nervoso Central e Periférico
- Cirurgias das Vias Aéreas
Superiores, da Face, da
Cabeça e do Pescoço
- Cirurgias do Aparelho da
Visão
- Cirurgias do Aparelho
Circulatório
- Cirurgias do Aparelho
Digestivo, Órgãos Anexos e
Parede Abdominal
- Cirurgias do Aparelho
Geniturinário
- Cirurgias de Mama
2.387.118,22
Total
-
2.935.275,80
b) Complementar os valores dos procedimentos de CIRURGIAS DO
APARELHO OSTEOMUSCULAR constantes da Portaria 195/2019 no
montante de 100% do valor da Tabela SUS, conforme ANEXO ÚNICO da
referida Nota Técnica;
CONSIDERANDO o parecer favorável da Sra. Lyana da Silva Portela, tendo
em vista os benefícios à população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Proposta de Pactuação referente à
Portaria nº 195/2019/GM/MS, que trata da prorrogação da estratégia de
ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do
SUS, para as competências de janeiro a julho de 2019, orientando que:
a) Para os municípios que utilizam o SISREG III - Internação, as solicitações
de internações no sistema deverão ser realizadas em caráter ELETIVO;
b) Os municípios que NÃO utilizam o SISREG III – Internação deverão
solicitar a Autorização de Internação Hospitalar (AIH), com o envio do arquivo
contendo os laudos digitados das Internações de Cirurgias Eletivas no SIS.SA
para o e-mail:
Para os
internação.apac.aih@saude.am.gov.br;c)
Procedimentos Ambulatoriais, deverão solicitar a Autorização de
Procedimentos Ambulatoriais (APAC), com o envio do arquivo contendo os
l a u d o s d i g i t a d o s d a s A PA C n o S I S . S A p a r a o e - m a i l :
gerencia.ambulatorial@saude.am.gov.br.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
Januário Carneiro da C. Neto Carlos Alberto Souza de Almeida Filho
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 011/2019
datada de 25 de fevereiro de 2019, nos termos do Decreto de 02.01.2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 191/2019 – SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO
no uso de suas atribuições legais; e,
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N 9110/2019 – SUSAM;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de ato de
regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Designação, Nº 83/2019-SUSAM, o “A CONTAR
DE” da servidora RAIMUNDA GOMES PINHEIRO, publicada no Diário Oficial
do Estado de 21 de março de 2019:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar